![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/FGTS-pode-pagar-correcao-da-inflacao-superior-a-R10-mil-para-quem-entrar-com-pedido.jpg\")
<\/a><\/p>\nCerca de 70 milh\u00f5es de pessoas no Brasil que possuem ou j\u00e1 tiveram dinheiro depositado no fundo de garantia, sofreram perdas de patrim\u00f4nio pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria abaixo da infla\u00e7\u00e3o aplicada pela regra atual do FGTS. Isso \u00e9 o que a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (ADI 5090), que aguarda vota\u00e7\u00e3o no STF, busca corrigir.<\/p>\n
Estima-se que, em m\u00e9dia, cada pessoa possa ter cerca de 10 mil reais a receber com a corre\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m ficou conhecida como a Revis\u00e3o do FGTS. O valor \u00e9 a m\u00e9dia dos c\u00e1lculos realizados atrav\u00e9s do servi\u00e7o LOIT FGTS que permite a an\u00e1lise gratuita e instant\u00e2nea para qualquer pessoa atrav\u00e9s do site fgts.loitlegal.com.br<\/a>.<\/p>\n Para executar o c\u00e1lculo da revis\u00e3o no servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio estar com os extratos do FGTS em formato PDF que podem ser facilmente obtidos no aplicativo FGTS da Caixa dispon\u00edvel para todos os tipos de telefone celular.<\/p>\n Dois aspectos s\u00e3o importantes ressaltar quanto \u00e0 revis\u00e3o do FGTS: o primeiro \u00e9 que se fez necess\u00e1rio ou, \u00e9 altamente recomend\u00e1vel, entrar com o pedido antes da vota\u00e7\u00e3o do STF como forma de tentar garantir o direito a todo o passado acumulado; o segundo \u00e9 que mesmo quem j\u00e1 sacou o dinheiro do fundo pode recorrer \u00e0 revis\u00e3o pois as corre\u00e7\u00f5es s\u00e3o devidas pelo tempo em que o dinheiro ficou parado no fundo.<\/p>\n A revis\u00e3o do FGTS atinge milh\u00f5es de pessoas que tiveram algum valor depositado ao longo do per\u00edodo entre 1999 at\u00e9 os dias de hoje. Apesar do c\u00e1lculo extenso e complexo, simular esse direito \u00e9 simples atrav\u00e9s de ferramentas como a LOIT FGTS<\/a>.<\/p>\n Nos \u00faltimos tempos muito se falou sobre as modalidades de saque do FGTS, em especial sobre saques emergenciais e saques extraordin\u00e1rios, al\u00e9m do saque anivers\u00e1rio. Discute-se tamb\u00e9m bastante sobre o lucro do FGTS, mas que s\u00f3 poderia ser resgatado nas modalidades tradicionais como saque-rescis\u00e3o, aposentadoria, doen\u00e7a grave, dentre outras.<\/p>\n Pode-se imaginar que ao efetuar o saque dos valores da conta de FGTS o direito de revis\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria se encerra. Isto n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n O direito de revis\u00e3o est\u00e1 baseado na manuten\u00e7\u00e3o do poder de compra, ou seja, do patrim\u00f4nio do cidad\u00e3o e, portanto, qualquer per\u00edodo em que estes valores ficaram depositados com rendimentos inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o deve ser recalculado com um \u00edndice que corrige essa distor\u00e7\u00e3o. Sendo assim, os saques simplesmente interrompem o per\u00edodo de atualiza\u00e7\u00e3o para os valores resgatados mas n\u00e3o impedem de serem corrigidos os valores at\u00e9 o momento da retirada.<\/p>\n Um c\u00e1lculo preciso, portanto, leva em considera\u00e7\u00e3o exatamente o tempo e o per\u00edodo em que os valores ficaram depositados e, por isso, o resultado da revis\u00e3o do FGTS \u00e9 t\u00e3o maior quanto mais antigos forem os dep\u00f3sitos e maior for o tempo em que ficaram parados na conta.<\/p>\n Os valores podem variar bastante e chegar at\u00e9 dezenas de milhares de reais sendo que at\u00e9 R$72 mil \u00e9 poss\u00edvel encaminhar o pedido ao Juizado Especial Federal sem riscos para o autor. O mesmo site que permite os c\u00e1lculos gratuitos, oferece tamb\u00e9m servi\u00e7os que ajudam o cidad\u00e3o a entrar com o pedido de forma descomplicada.<\/p>\n Outra das discuss\u00f5es mais comuns e importantes em rela\u00e7\u00e3o a este assunto \u00e9 se o trabalhador deve ingressar com o pedido desde logo ou se deve aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n O fato \u00e9 que o atraso na vota\u00e7\u00e3o do assunto permitiu conhecer um pouco mais do entendimento do Supremo em rela\u00e7\u00e3o a essas grandes teses de impacto econ\u00f4mico. Isto porque o Supremo Tribunal Federal julgou uma outra a\u00e7\u00e3o que tamb\u00e9m tinha um grande impacto econ\u00f4mico nas contas do governo e decidiu que, muito embora a inconstitucionalidade tenha sido reconhecida, seus efeitos pr\u00e1ticos s\u00f3 passariam a valer a partir da data do julgamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ou seja, n\u00e3o permitiria a recupera\u00e7\u00e3o de valores pagos anteriormente \u00e0 data do julgamento. \u00c9 o que o Tribunal chama de modula\u00e7\u00e3o dos efeitos da inconstitucionalidade.<\/p>\n Por outro lado, nesta mesma decis\u00e3o, o Supremo manteve o direito de recuperar os valores anteriores para todos aqueles que tinham ingressado com a\u00e7\u00f5es individuais antes da data de julgamento da a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de inconstitucionalidade.<\/p>\n Portanto, a decis\u00e3o mais recente do STF sobre um assunto similar, deu ganho completo (incluindo o passado) para todos os que j\u00e1 tinham a\u00e7\u00f5es em andamento e somente ganho futuro (mudan\u00e7a de crit\u00e9rio) para quem n\u00e3o tinha nenhum pedido protocolado na justi\u00e7a.<\/p>\n Isto tamb\u00e9m pode ocorrer quando for julgada ADI 5090<\/a>, que trata do FGTS. Existe a possibilidade real de que o Supremo s\u00f3 considere a recupera\u00e7\u00e3o de valores anteriores \u00e0 data de julgamento da a\u00e7\u00e3o, para aqueles que ingressaram com a\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n Por isso, pode-se afirmar que \u00e9 importante entrar com o pedido antes do julgamento de forma a\u00a0 tentar garantir mais chances de receber o valor completo de seu direito, sobretudo para quem tem muitos anos de dep\u00f3sitos acumulados nas contas do FGTS.<\/p>\n A ferramenta LOIT FGTS<\/a> oferece, al\u00e9m do c\u00e1lculo gratuito, a possibilidade do cidad\u00e3o adquirir um KIT com o detalhamento dos c\u00e1lculos e o pedido justificando a revis\u00e3o para que se possa dar entrada no Juizado Especial Federal. Outra alternativa \u00e9 pagar pelo servi\u00e7o de aterma\u00e7\u00e3o que consiste no apoio para efetuar o procedimento burocr\u00e1tico junto ao site da justi\u00e7a at\u00e9 o recebimento do aceite do processo com sua numera\u00e7\u00e3o. Os processos ficam automaticamente suspensos aguardando a decis\u00e3o do STF que pode acontecer a qualquer momento.<\/p>\n Advogados e contadores tamb\u00e9m podem recorrer ao sistema ELI FGTS<\/a> (eli3.elibot.com.br\/<\/a>) para obterem tais c\u00e1lculos de maneira r\u00e1pida e precisa para seus clientes.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Corre\u00e7\u00e3o do FGTS abaixo da infla\u00e7\u00e3o deixou cerca de 70 milh\u00f5es de trabalhadores no preju\u00edzo Cerca de 70 milh\u00f5es de pessoas no Brasil que possuem ou j\u00e1 tiveram dinheiro depositado no fundo de garantia, sofreram perdas de patrim\u00f4nio pela corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria abaixo da infla\u00e7\u00e3o aplicada pela regra atual do FGTS. 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Quando solicitar a revis\u00e3o do FGTS?<\/h4>\n