![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/09\/24.png\")
<\/a>O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima sexta-feira (9) o julgamento virtual que vai decidir se o Plen\u00e1rio confirma ou n\u00e3o a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica, decis\u00e3o que revoltou a categoria.<\/p>\nLeia mais: Enfermeiros podem fazer greve geral contra decis\u00e3o do STF de suspender piso salarial<\/a><\/p>\n O caso ficar\u00e1 em julgamento por uma semana, at\u00e9 16 de setembro. No formato virtual n\u00e3o h\u00e1 debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletr\u00f4nico.<\/p>\n Barroso suspendeu o piso no domingo (4), v\u00e9spera do in\u00edcio do pagamento do piso para trabalhadores e trabalhadoras da iniciativa privada – servidores s\u00f3 recebem a partir do ano que vem.<\/p>\n O ministro\u00a0deu 60 dias para que governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informa\u00e7\u00f5es sobre\u00a0impacto financeiro,\u00a0riscos de demiss\u00f5es\u00a0e poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o na qualidade do servi\u00e7o prestado. Ele\u00a0entendeu ser mais adequado que o piso n\u00e3o entre em vigor antes dos esclarecimentos determinados porque viu risco de piora na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de sa\u00fade, principalmente nos hospitais p\u00fablicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n Conforme a decis\u00e3o, Barroso, que \u00e9 o relator do caso, poder\u00e1 reavaliar a decis\u00e3o depois de receber as informa\u00e7\u00f5es. A decis\u00e3o liminar do ministro foi dada em a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, Hospitais e Estabelecimentos e Servi\u00e7os (CNSa\u00fade).<\/p>\n O presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG) afirmou que vai ao\u00a0STF nesta ter\u00e7a-feira (6)\u00a0tratar \u201cdos caminhos e das solu\u00e7\u00f5es\u201d para efetivar o piso da enfermagem.<\/p>\n O senador\u00a0disse n\u00e3o ter d\u00favidas de que o \u201creal desejo\u201d dos Tr\u00eas Poderes \u00e9 fazer valer a lei federal e simultaneamente \u201cpreservar o equil\u00edbrio financeiro do sistema de sa\u00fade e entes federados\u201d.<\/p>\n Longa tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Apesar de aprovado na C\u00e2mara e no Senado, depois de longa tramita\u00e7\u00e3o,\u00a0 o Projeto de Lei (PL) n\u00ba\u00a014.434 demorou para ser sancionado pelo presidente porque n\u00e3o indicava a fonte dos recursos, o que gerou inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Isso porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que projetos que criam despesas obrigat\u00f3rias sejam acompanhados da indica\u00e7\u00e3o da origem dos recursos para bancar a proposta.<\/p>\n Para resolver o problema, foi aprovada a PEC n\u00ba 11\/2022 e, finalmente, no in\u00edcio de agosto o presidente sancionou a lei.<\/p>\n 4 PLs para facilitar pagamento do piso<\/strong><\/p>\n Apesar de tudo isso, com lei e PEC aprovadas, Barroso barrou o pagamento e,\u00a0no Congresso, h\u00e1 discuss\u00f5es em torno de quatro projetos para facilitar o pagamento do piso.<\/p>\n O primeiro e com maior aceita\u00e7\u00e3o \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara com a previs\u00e3o de destinar um percentual para a sa\u00fade.<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de usar recursos dos royalties do petr\u00f3leo e da minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da desonera\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento da \u00e1rea da sa\u00fade, o que abriria caminho para os hospitais privados e as santas casas.<\/p>\n Sobre o piso salarial<\/strong><\/p>\n A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma\u00a0remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima\u00a0de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para t\u00e9cnicos e t\u00e9cnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.<\/p>\n O piso \u00e9 o menor sal\u00e1rio que determinada categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho e \u00e9 sempre superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional (ou estadual, se houver). Caso o piso da categoria seja inferior ao m\u00ednimo no Estado, vale o sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual porque ele \u00e9 mais ben\u00e9fico ao trabalhador.<\/p>\n 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores esperam o piso<\/strong><\/p>\n Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), s\u00e3o mais de 2,6 milh\u00f5es de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milh\u00e3o de t\u00e9cnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.<\/p>\n Centrais divulgam nota contra decis\u00e3o de Barroso<\/strong><\/p>\n Em nota, as centrais CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB pediram sensibilidade social ao STF.<\/p>\n “\u00c9 importante ressaltar que a lei foi aprovada no Congresso e sancionada parcialmente pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica e \u00e9 resultado de amplo debate e fruto de um consenso da sociedade para a valoriza\u00e7\u00e3o de uma categoria profissional essencial, que esteve \u00e0 frente do combate \u00e0 pandemia”, diz trecho da nota.<\/p>\n O posicionamento conjunto das centrais refor\u00e7a os atos que est\u00e3o sendo convocados por entidades da enfermagem para sexta-feora (9) na porta de hospitais e casas de sa\u00fade em defesa do novo piso da categoria.<\/p>\n<\/div>\n Fonte: Cut<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o do ministro Barroso de suspender aplica\u00e7\u00e3o da medida ser\u00e1 analisada no plen\u00e1rio virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na pr\u00f3xima sexta-feira (9) o julgamento virtual que vai decidir se o Plen\u00e1rio confirma ou n\u00e3o a decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso de suspender o pagamento do piso salarial da enfermagem, aprovado […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15822,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15821"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15821"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15821\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15832,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15821\/revisions\/15832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15822"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15821"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15821"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15821"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}