{"id":16003,"date":"2022-09-27T18:57:21","date_gmt":"2022-09-27T18:57:21","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16003"},"modified":"2022-09-27T19:08:54","modified_gmt":"2022-09-27T19:08:54","slug":"empresa-pode-cobrar-teste-de-gravidez-na-contratacao-ou-demissao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/09\/27\/empresa-pode-cobrar-teste-de-gravidez-na-contratacao-ou-demissao\/","title":{"rendered":"Empresa pode cobrar teste de gravidez na contrata\u00e7\u00e3o ou demiss\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Descubra agora se a empresa pode cobrar das trabalhadoras o exame de gravidez<\/h4>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas d\u00favidas podem acabar surgindo, dentre essas d\u00favidas, uma situa\u00e7\u00e3o vivenciada por muitas mulheres est\u00e1 na cobran\u00e7a da apresenta\u00e7\u00e3o do exame de gravidez.<\/p>\n

Seja para o processo admissional, quando a trabalhadora est\u00e1 para ser contratada ou no processo demissional, algumas empresas acabam pedindo para que a mulher apresente seu exame de gravidez.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bem complicada e que muitas vezes pode gerar um constrangimento por parte da mulher, o que como consequ\u00eancia, pode acabar sofrendo uma concorr\u00eancia desleal no mercado de trabalho.<\/p>\n

Empresa pode cobrar exame de gravidez?<\/strong><\/h4>\n

A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 clara e veta a pr\u00e1tica de qualquer ato discriminat\u00f3rio relativo \u00e0 mulher, dessa forma, a lei pro\u00edbe que as empresas exijam o teste de gravidez.<\/p>\n

Todavia, \u00e9 necess\u00e1rio um ponto de aten\u00e7\u00e3o frente a este tema, pois, no caso do processo de demiss\u00e3o, existe um entendimento diverso, onde alguns Tribunais entendem que n\u00e3o \u00e9 permitido pedir o exame, enquanto outros entendem que pode ser pedido.<\/p>\n

No entanto, cada caso deve ser analisado individualmente, mas, sempre que a trabalhadora se sentir lesada, dever\u00e1 buscar o apoio de um advogado para identificar se a situa\u00e7\u00e3o viola ou n\u00e3o os seus direitos.<\/p>\n

Nesse sentido, \u00e9 importante que a trabalhadora saiba que, caso tenha sido demitida gr\u00e1vida, a mesma ter\u00e1 total direito de voltar ao trabalho, mesmo \u201ccontra\u201d vontade do empregador.<\/p>\n

A mulher que estiver gr\u00e1vida possui estabilidade no trabalho, desde a confirma\u00e7\u00e3o da gravidez, at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, e n\u00e3o poder\u00e1 ser demitida, exceto por justa causa.<\/p>\n

Caso o empregador n\u00e3o obede\u00e7a \u00e0s regras da estabilidade da gestante, a trabalhadora poder\u00e1 pleitear a reintegra\u00e7\u00e3o ao trabalho, onde, n\u00e3o havendo essa possibilidade, a empresa dever\u00e1 pagar \u00e0 empregada uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo per\u00edodo da estabilidade.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Descubra agora se a empresa pode cobrar das trabalhadoras o exame de gravidez Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas d\u00favidas podem acabar surgindo, dentre essas d\u00favidas, uma situa\u00e7\u00e3o vivenciada por muitas mulheres est\u00e1 na cobran\u00e7a da apresenta\u00e7\u00e3o do exame de gravidez. Seja para o processo admissional, quando a trabalhadora est\u00e1 para ser […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16006,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16003"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16003"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16003\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16007,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16003\/revisions\/16007"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16006"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16003"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16003"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16003"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}