{"id":16478,"date":"2022-11-10T11:24:06","date_gmt":"2022-11-10T11:24:06","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16478"},"modified":"2022-11-10T11:33:38","modified_gmt":"2022-11-10T11:33:38","slug":"novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/11\/10\/novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio\/","title":{"rendered":"Novas regras da pens\u00e3o por morte reduzem o valor do benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"td-post-sub-title\">As regras trazidas pela Reforma dificultam os dependentes de receberem 100% do valor na pens\u00e3o por morte<\/h4>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\" wp-image-16479 alignnone\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2022\/11\/Novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio.jpg\" alt=\"\" width=\"507\" height=\"284\"><\/a><\/p>\n<p>A <strong>pens\u00e3o por morte<\/strong> \u00e9 destinada aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Em suma, o benef\u00edcio funciona como uma esp\u00e9cie de troca, do valor recebido de aposentadoria ou de trabalho pelo valor da pens\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, apesar de ser um benef\u00edcio muito conhecido, \u00e9 importante esclarecer alguns pontos muito importantes, principalmente com a vig\u00eancia da Reforma da Previd\u00eancia de 2019 que mudou a regra de c\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n<h4 id=\"h-pensao-por-morte-antes-da-reforma\"><strong>Pens\u00e3o por morte antes da Reforma<\/strong><\/h4>\n<p>Antes de adentrarmos sobre o novo c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte, \u00e9 importante conhecer a regra antiga de c\u00e1lculo do benef\u00edcio para entendermos as diferen\u00e7as e o impacto das mudan\u00e7as trazidas pela Reforma da Previd\u00eancia que entraram em vigor em 13 de novembro de 2019.<\/p>\n<p>Na regra antiga, caso falecido viesse a \u00f3bito e fosse aposentado, o valor da pens\u00e3o por morte teria como base 100% do valor da aposentadoria.<\/p>\n<p>Caso o segurado ainda n\u00e3o estivesse aposentado, o mesmo enquadra-se na regra da aposentadoria por invalidez, onde o valor seria de 60% do valor do sal\u00e1rio de benef\u00edcio somado a 2% para cada ano extra. Recebendo 100% caso o falecimento tivesse sido decorrente de acidente de trabalho.<\/p>\n<h4 id=\"h-nova-regra-de-calculo-da-pensao-por-morte\"><strong>Nova regra de c\u00e1lculo da pens\u00e3o por morte<\/strong><\/h4>\n<p data-fetch=\"true\">Na nova regra da pens\u00e3o por morte, estabelecida pela Reforma da Previd\u00eancia, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 50% do valor da aposentadoria somado a 10% para cada dependente at\u00e9 chegar aos 100%.<\/p>\n<p>A nova regra pode parecer confusa em primeiro momento, mas \u00e9 f\u00e1cil compreend\u00ea-la, vejamos:<\/p>\n<div id=\"jorna-1037088394\" class=\"jorna-amp-teads\">\n<div><\/div>\n<\/div>\n<p>O valor da pens\u00e3o por morte ser\u00e1 de 50% do valor + 10% por dependente at\u00e9 no m\u00e1ximo 100%, independente do falecido ser aposentado ou ainda estar na ativa, trabalhando e contribuindo para o INSS.<\/p>\n<p>Todavia, vale lembrar que no caso da pens\u00e3o por morte deixada pelo trabalhador, o valor ser\u00e1 correspondente ao valor que o segurado teria direito se viesse a se aposentar por invalidez.<\/p>\n<h3 id=\"h-exemplo\"><strong>Exemplo:<\/strong><\/h3>\n<p>Jo\u00e3o era aposentado recebendo uma aposentadoria no valor de R$ 4000 e acabou falecendo deixando esposa e dois filhos.<\/p>\n<p>No caso o valor da pens\u00e3o por morte ser\u00e1 o seguinte:<\/p>\n<p>50% dos R$ 4 mil + 10% por dependente, logo, como s\u00e3o tr\u00eas dependentes, o c\u00e1lculo ser\u00e1 50% + 10% (da esposa) + 10% de um filho + 10% de outro filho.<\/p>\n<p data-fetch=\"true\">Ou seja, o valor da pens\u00e3o por morte ser\u00e1 de 80% dos R$ 4 mil que Jo\u00e3o recebia de aposentadoria, ou seja, R$ 3.200, ou R$ 1.066,67 para cada dependente.<\/p>\n<h3 id=\"h-atencao\"><strong>Aten\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/h3>\n<p>Existe outro detalhe que os pensionistas precisam ficar atentos, supondo que os filhos do falecido do exemplo acima tenham 16 e 17 anos de idade. Quando ambos completarem 21 anos o benef\u00edcio ser\u00e1 reduzido em 10% para cada um.<\/p>\n<p>Por exemplo, quando o primeiro filho completar 21 anos, o mesmo perde o direito \u00e0 pens\u00e3o por morte, logo, ser\u00e1 descontado 10% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>J\u00e1 em outro ano, o outro filho tamb\u00e9m completa seus 21 anos, dessa forma, mais 10% do valor do benef\u00edcio ser\u00e1 descontado, onde o valor final da pens\u00e3o por morte ser\u00e1 de apenas 60%, tendo em vista que os 20% dos filhos que completaram 21 anos foram perdidos.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.jornalcontabil.com.br\/novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As regras trazidas pela Reforma dificultam os dependentes de receberem 100% do valor na pens\u00e3o por morte A pens\u00e3o por morte \u00e9 destinada aos dependentes do segurado falecido, seja ele trabalhador ou aposentado. Em suma, o benef\u00edcio funciona como uma esp\u00e9cie de troca, do valor recebido de aposentadoria ou de trabalho pelo valor da pens\u00e3o.<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/11\/10\/novas-regras-da-pensao-por-morte-reduzem-o-valor-do-beneficio\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16479,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16478"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16480,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16478\/revisions\/16480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16479"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16478"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16478"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16478"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}