{"id":16637,"date":"2022-12-14T16:15:03","date_gmt":"2022-12-14T16:15:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16637"},"modified":"2022-12-14T16:35:50","modified_gmt":"2022-12-14T16:35:50","slug":"feriados-em-2023-ano-tera-12-feriados-nacionais-7-poderao-ser-prolongados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/12\/14\/feriados-em-2023-ano-tera-12-feriados-nacionais-7-poderao-ser-prolongados\/","title":{"rendered":"Feriados em 2023: Ano ter\u00e1 12 feriados nacionais, 7 poder\u00e3o ser prolongados"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Pelo calend\u00e1rio oficial, a maioria dos feriados cai em datas estrat\u00e9gicas \u2013 \u00e0s segundas, quintas e sextas-feiras, datas que permitem ao trabalhador ter oportunidade de aproveitar melhor o tempo de descanso<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews67fe320bb7302bddf7c-700x460xfit-5ba34.jpg\" alt=\"notice\" width=\"817\" height=\"537\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews67fe320bb7302bddf7c-320x210xfit-5ba34.jpg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews67fe320bb7302bddf7c-768x460xfit-5ba34.jpg\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews67fe320bb7302bddf7c-700x460xfit-5ba34.jpg\" \/><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Se em 2022 grande parte dos feriados caiu no meio ou em fins de semana, o calend\u00e1rio de 2023 traz uma compensa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores e trabalhadoras: a maioria dos feriados poder\u00e1 ser prolongado, pois caem em\u00a0uma ter\u00e7a, quinta ou sexta-feira e podem ser emendados, mas isso depende de acordos feitos entre empregados e patr\u00f5es ou pelos sindicatos das categorias profissionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l0605.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a>\u00a0n\u00e3o prev\u00ea obrigatoriedade da dispensa dos trabalhadores nas emendas de feriados.\u00a0Fica a crit\u00e9rio da empresa dar ou n\u00e3o folga nas emendas. <em>Confira no final os direitos dos trabalhadores nos feriados e feriad\u00f5es.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2023, dos <strong>12<\/strong> feriados nacionais, <strong>sete<\/strong> cair\u00e3o em ter\u00e7as, quintas e sextas-feira e, dependendo dos acordos, se transformar\u00e3o nos bem-vindos feriad\u00f5es. Dos sete feriados nacionais, tr\u00eas cair\u00e3o em uma quinta-feira, dois em uma sexta e dois em uma segunda-feira. Ser\u00e3o tr\u00eas ao todo no primeiro semestre e quatro no segundo semestre.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m dos feriados nacionais, h\u00e1 outras datas em que o trabalhador pode ter algum descanso. S\u00e3o os pontos facultativos como o carnaval e feriados estaduais e municipais como os anivers\u00e1rios das cidades. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, o anivers\u00e1rio da cidade, 25 de janeiro, vai em uma quarta-feira no ano que vem.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Veja a lista de feriados e pontos facultativos em 2023<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Feriados nacionais <\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>1\u00ba de janeiro (domingo): Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal<\/li>\n<li>7 de abril (sexta-feira santa): Paix\u00e3o de Cristo<\/li>\n<li>21 de abril (sexta-feira): Tiradentes<\/li>\n<li>1\u00ba de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho<\/li>\n<li>7 de setembro (quinta-feira): Independ\u00eancia do Brasil<\/li>\n<li>12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida<\/li>\n<li>2 de novembro (quinta-feira): Finados<\/li>\n<li>15 de novembro (quarta-feira): Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica<\/li>\n<li>25 de dezembro (segunda-feira): Natal<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Destes, com exce\u00e7\u00e3o ao 1\u00b0 de janeiro e o dia 15 de novembro, que caem em um domingo e uma quarta-feira, respectivamente, todos os outros poder\u00e3o ser prolongados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Pontos facultativos<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os pontos facultativos s\u00e3o datas comemorativas ou hist\u00f3ricas, mas que n\u00e3o fazem parte do calend\u00e1rio oficial de feriados. Por isso, o poder p\u00fablico (municipal, estadual ou federal) pode decretar as datas como pontos facultativos aos servidores p\u00fablicos, que s\u00e3o dispensados do trabalho. Em geral, o ponto facultativo se estende as demais categorias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O calend\u00e1rio deste ano para os pontos facultativos nacionais s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>20 de fevereiro &#8211; Carnaval &#8211; segunda-feira;<\/li>\n<li>21 de fevereiro &#8211; Carnaval &#8211; ter\u00e7a-feira;<\/li>\n<li>22 de fevereiro &#8211; Quarta-feira de cinzas, o expediente retorna \u00e0s 14h;<\/li>\n<li>8 de junho &#8211; Corpus Christi &#8211; quinta-feira;<\/li>\n<li>28 de outubro &#8211; Dia do Servidor P\u00fablico &#8211; s\u00e1bado.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Carnaval <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em 2023, o carnaval ser\u00e1 celebrado na ter\u00e7a-feira, dia 17. A data \u00e9 considerada feriado somente se estiver prevista em lei estadual ou municipal. N\u00e3o h\u00e1 uma lei federal que considere o carnaval como feriado nacional. Por isso, \u00e9 considerado ponto facultativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Quinta-feira Santa<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar de ser uma data que faz parte do calend\u00e1rio religioso \u2013 est\u00e1 na Semana Santa \u2013 a \u201cquinta-feira santa\u201d, v\u00e9spera do feriado da Sexta-Feira da Paix\u00e3o \u00e9 um dia normal de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 celebrado no Brasil em 20 de novembro, desde 2003, quando foi inclu\u00eddo no calend\u00e1rio escolar nacional, mas foi institu\u00eddo oficialmente como feriado no pa\u00eds em 2011, por meio de uma lei (12.519) sancionada pela ent\u00e3o presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da lei, \u00e9 feriado em somente em 1.260 cidades brasileiras, onde as C\u00e2maras locais aprovaram leis regulamentando a decis\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Direitos dos trabalhadores nos feriad\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Trabalhadores da iniciativa privada que trabalharem em feriados nacionais receber\u00e3o o dia em dobro. O trabalhador tamb\u00e9m pode negociar para tirar a folga em outra data.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">J\u00e1 o dia que pode ser emendado e n\u00e3o for porque n\u00e3o teve acordo com o patr\u00e3o, \u00e9 dia normal de trabalho.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para folgar nos dias que caem entre o domingo e o feriado, os acordos preveem que o trabalhador compense o dia em um s\u00e1bado ou com at\u00e9 duas horas a mais nos dias de semana \u2013 a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser feita aos domingos. Neste caso, o dia emendado n\u00e3o \u00e9 descontado do sal\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Algumas empresas abonam o dia para seus trabalhadores, ou seja, n\u00e3o exigem que eles compensem. \u00c9 uma esp\u00e9cie de pagamento extra pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Se n\u00e3o houver acordo sobre a folga no dia emendado, os trabalhadores que faltarem poder\u00e3o ter o dia n\u00e3o trabalhado descontado do sal\u00e1rio, das f\u00e9rias, da cesta b\u00e1sica e do descanso semanal remunerado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, pode ser penalizado com advert\u00eancia e suspens\u00e3o. E, se a conduta for reiterada,\u00a0pode ser demitido por justa causa.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/feriados-em-2023-ano-tera-12-feriados-nacionais-7-poderao-ser-prolongados-67fe\">Cut<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pelo calend\u00e1rio oficial, a maioria dos feriados cai em datas estrat\u00e9gicas \u2013 \u00e0s segundas, quintas e sextas-feiras, datas que permitem ao trabalhador ter oportunidade de aproveitar melhor o tempo de descanso Se em 2022 grande parte dos feriados caiu no meio ou em fins de semana, o calend\u00e1rio de 2023 traz uma compensa\u00e7\u00e3o para os<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2022\/12\/14\/feriados-em-2023-ano-tera-12-feriados-nacionais-7-poderao-ser-prolongados\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16637"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16637"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16643,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16637\/revisions\/16643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16639"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}