{"id":16868,"date":"2023-01-11T13:33:10","date_gmt":"2023-01-11T13:33:10","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16868"},"modified":"2023-01-11T13:33:27","modified_gmt":"2023-01-11T13:33:27","slug":"seguro-desemprego-podera-subir-para-8-parcelas-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/01\/11\/seguro-desemprego-podera-subir-para-8-parcelas-em-2023\/","title":{"rendered":"Seguro-desemprego poder\u00e1 subir para 8 parcelas em 2023"},"content":{"rendered":"

Atualmente o n\u00famero m\u00e1ximo de parcelas do seguro-desemprego que o trabalhador pode receber s\u00e3o 5, contudo, proposta em discuss\u00e3o no Congresso poder\u00e1 elevar esse n\u00famero para 8<\/h4>\n
\"Seguro-desemprego<\/div>\n

Est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2761\/22<\/a><\/strong>, que poder\u00e1 elevar as parcelas do seguro-desemprego<\/a><\/strong>, que hoje podem chegar at\u00e9 cinco parcelas, para um total oito, para trabalhadores que possuem mais de 50 anos.<\/p>\n

A proposta em quest\u00e3o, foi apresentada pelo deputado federal Bira de Pindar\u00e9 (PSB), e atualmente o texto tramite em car\u00e1ter conclusivo, aguardando an\u00e1lise das Comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Caso a proposta seja aprovado pelas Comiss\u00f5es, o texto ent\u00e3o seguir\u00e1 para an\u00e1lise dos senadores, no Plen\u00e1rio do Senado Federal. Onde, recebendo o aval dos senadores, o texto ser\u00e1 enviado para san\u00e7\u00e3o ou veto do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Novas parcelas do seguro-desemprego<\/strong><\/h4>\n

Para viabilizar a mudan\u00e7a, a proposta alterar\u00e1 a Lei n\u00ba 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

Dessa maneira, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de parcelas do seguro-desemprego a ser recebida pelo trabalhador demitido sem justa causa ap\u00f3s os 50 anos de idade, garantindo assim at\u00e9 8 parcelas para esta parcela de brasileiros.<\/p>\n

Atualmente, o trabalhador recebe entre tr\u00eas e cinco parcelas de seguro-desemprego. A quantidade de parcelas varia de acordo com quantas vezes o trabalhador j\u00e1 fez o pedido, e quanto tempo trabalhou antes da demiss\u00e3o.<\/p>\n

Conforme prev\u00ea o texto, para garantir o direito de receber 8 parcelas do seguro-desemprego, o trabalhador dever\u00e1 comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio, alguma empresa ou ainda pessoa f\u00edsica, por, no m\u00ednimo, 24 meses no per\u00edodo de refer\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA ideia \u00e9 atenuar os impactos de uma demiss\u00e3o na terceira idade. O seguro-desemprego poder\u00e1 contribuir para que o trabalhador busque qualifica\u00e7\u00e3o e continue pagando a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria\u201d, afirmou o deputado Bira junto a outros oito parlamentares que defendem a proposta.<\/p>\n

Para os trabalhadores com menos de 50 anos, as regras n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00e3o. Dessa forma, continuar\u00e1 sengo para o seguro-desemprego num total de tr\u00eas a cinco parcelas.<\/p>\n

Onde, a quantidade de parcelas que cada trabalhador pode receber depende de quantas vezes o benef\u00edcio foi solicitado e de quanto meses foram trabalhados antes da demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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