{"id":1688,"date":"2016-08-04T19:15:14","date_gmt":"2016-08-04T19:15:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1688"},"modified":"2016-08-08T14:24:32","modified_gmt":"2016-08-08T14:24:32","slug":"comissao-aprova-relatorio-favoravel-ao-impeachment-de-dilma-rousseff","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/08\/04\/comissao-aprova-relatorio-favoravel-ao-impeachment-de-dilma-rousseff\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao impeachment de Dilma Rousseff"},"content":{"rendered":"<p>Por 14 votos a 5, a Comiss\u00e3o do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comiss\u00e3o encerra os trabalhos. Como j\u00e1 havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi \u00fanico que n\u00e3o votou.<\/p>\n<div id=\"attachment_1689\" style=\"width: 590px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Comiss\u00e3o-aprova-relat\u00f3rio-favor\u00e1vel-ao-impeachment-de-Dilma-Rousseff.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-1689\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"wp-image-1689 size-full\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Comiss\u00e3o-aprova-relat\u00f3rio-favor\u00e1vel-ao-impeachment-de-Dilma-Rousseff.jpg\" alt=\"Comiss\u00e3o aprova relat\u00f3rio favor\u00e1vel ao impeachment de Dilma Rousseff\" width=\"580\" height=\"388\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Comiss\u00e3o-aprova-relat\u00f3rio-favor\u00e1vel-ao-impeachment-de-Dilma-Rousseff.jpg 580w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Comiss\u00e3o-aprova-relat\u00f3rio-favor\u00e1vel-ao-impeachment-de-Dilma-Rousseff-300x201.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/Comiss\u00e3o-aprova-relat\u00f3rio-favor\u00e1vel-ao-impeachment-de-Dilma-Rousseff-272x182.jpg 272w\" sizes=\"(max-width: 580px) 100vw, 580px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-1689\" class=\"wp-caption-text\">O relator Antonio Anastasia e o presidente da Comiss\u00e3o do Impeachment, Raimundo Lira, durante sess\u00e3o para discutir relat\u00f3rio sobre processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff<\/p><\/div>\n<p>Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9), o mesmo relat\u00f3rio ser\u00e1 votado pelos 81 senadores no plen\u00e1rio da Casa. A sess\u00e3o ser\u00e1 presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relat\u00f3rio ser aprovado em plen\u00e1rio, s\u00e3o necess\u00e1rios votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes \u00e0 sess\u00e3o. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma ser\u00e1 julgada no fim do m\u00eas, em data ainda a ser definida.<\/p>\n<p>No julgamento final, os senadores ter\u00e3o de decidir se Dilma ser\u00e1 afastada definitivamente do cargo e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos. Para aprova\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios, no m\u00ednimo, 54 votos, em vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3-impeachment<\/strong><\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, os senadores titulares e l\u00edderes de partidos tiveram cinco minutos para defender suas posi\u00e7\u00f5es e a maioria aproveitou para justificar e antecipar o voto. O primeiro inscrito foi o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES). Segundo ele, o relat\u00f3rio de Anastasia \u201cgrita, berra e materializa todos os fatos relacionados com os crimes cometidos pela presidente afastada\u201d. Para Ferra\u00e7o, a pol\u00edtica fiscal de Dilma fez o pa\u00eds mergulhar em sua mais complexa crise econ\u00f4mica.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m favor\u00e1vel ao relat\u00f3rio do tucano, o ex-ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional de Dilma, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), disse que seu voto &#8220;sim&#8221; \u00e9 um &#8220;voto de esperan\u00e7a na reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil&#8221;. O senador pernambucano acrescentou que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi &#8220;claramente ferida&#8221; pelo governo Dilma para obter a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O l\u00edder tucano, C\u00e1ssio Cunha Lima (PB), foi na mesma linha. Ele afirmou que \u201cos crimes do governo Dilma\u201d foram cometidos com prop\u00f3sito pol\u00edtico. Ao defender que o processo contra a petista seja conclu\u00eddo ainda este m\u00eas, Cunha Lima destacou que &#8220;a agonia do pa\u00eds n\u00e3o pode durar mais&#8221;. Sobre as declara\u00e7\u00f5es dos defensores do mandato da presidenta afastada, o senador encerrou a fala com a seguinte frase: &#8220;N\u00e3o vai ter golpe, vai ter impeachment&#8221;.<br \/>\n<strong>Contr\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>Em defesa do mandato de Dilma Rousseff, o senador Humberto Costa (PT-PE) comparou o momento atual do Brasil a uma &#8220;repeti\u00e7\u00e3o farsesca&#8221; do golpe de Estado de 1964, que segundo ele, se justifica &#8220;pelo combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o reclamado pelos corruptos&#8221;. Costa disse ainda que a presidenta afastada n\u00e3o cometeu crime e que os decretos de cr\u00e9ditos suplementares, alvo do processo, &#8220;jamais justificariam&#8221; a retirada de um presidente.<\/p>\n<p>Na contram\u00e3o dos pr\u00f3prios colegas de partido, bastante exaltada, a ex-ministra da Agricultura de Dilma, K\u00e1tia Abreu (PMDB-TO), afirmou que o processo de <em>impeachment<\/em> \u00e9 fruto de &#8220;uma chantagem de Eduardo Cunha&#8221;, que queria se ver livre das acusa\u00e7\u00f5es que pesavam contra ele.<\/p>\n<p>A senadora criticou ainda a pol\u00edtica fiscal do governo interino de Michel Temer. E acrescentou que &#8220;o mensal\u00e3o e o petrol\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o de um partido s\u00f3&#8221; e que &#8220;muitos est\u00e3o atolados&#8221;.<\/p>\n<p>Ao declarar voto contr\u00e1rio ao relat\u00f3rio de Antonio Anastasia, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que, apesar de um resultado desfavor\u00e1vel para Dilma, os aliados da presidenta afastada cumpriram seu papel. A petista criticou a comiss\u00e3o por ter dado mais import\u00e2ncia ao rito que ao conte\u00fado e avaliou que h\u00e1 um golpe em curso, \u201cn\u00e3o contra Dilma, Lula ou o PT, mas contra os 54 milh\u00f5es de eleitores\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tens\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Um dos momentos mais tensos da comiss\u00e3o ocorreu quando a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-AM) se referiu ao relat\u00f3rio de Anastasia como \u201cfraudulento\u201d. O presidente Raimundo Lira pediu que a express\u00e3o fosse retirada da transcri\u00e7\u00e3o da \u00edntegra da sess\u00e3o, que \u00e9 feita pela taquigrafia do Senado, e causou revolta entre os petistas.<\/p>\n<p>O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que o centro de sua fala seria na mesma linha e acusou Lira de censura.<\/p>\n<p>\u201cIsso n\u00e3o \u00e9 censura, \u00e9 equil\u00edbrio&#8221;, rebateu Lira, que manteve a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Raimundo Lira lembrou que em outros dias, quando petistas utilizaram a mesma express\u00e3o, tomou a mesma atitude. Ele disse que em uma das reuni\u00f5es da comiss\u00e3o tamb\u00e9m pediu que retirassem a palavra \u201ccriminosa\u201d, usada por parlamentares em refer\u00eancia a Dilma Rousseff. O senador justificou a decis\u00e3o com base no Artigo 19 do regimento interno da Casa, que pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es descorteses.<\/p>\n<p>Outro artigo citado foi o de n\u00famero 48 que prev\u00ea que ao presidente compete promover a publica\u00e7\u00e3o de todos os debates e atos de Senado impedindo express\u00f5es vedadas pelo regimento do Senado.<\/p>\n<p><strong>Presidente da Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, Raimundo Lira agradeceu servidores do Senado e fez um balan\u00e7o do trabalho de 100 dias \u00e0 frente da comiss\u00e3o. \u201cO momento que hoje vivemos \u00e9 um epis\u00f3dio decisivo na hist\u00f3ria de nossa democracia, e creio que a forma como trabalhamos nesta comiss\u00e3o ser\u00e1 vista, no futuro, como um exemplo de rever\u00eancia aos princ\u00edpios democr\u00e1ticos, nesta situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica em que nos encontramos. No mesmo sentido, nos pautamos sempre, na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, pela posi\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria, pelo respeito \u00e0s posi\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias, pelas regras do bom conv\u00edvio que mant\u00eam abertas as vias do debate e do contradit\u00f3rio\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-08\/comissao-aprova-relatorio-favoravel-ao-impeachment-de-dilma-rousseff\" target=\"_blank\">Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por 14 votos a 5, a Comiss\u00e3o do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favor\u00e1vel ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comiss\u00e3o encerra os trabalhos. 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