{"id":16948,"date":"2023-01-24T12:24:53","date_gmt":"2023-01-24T12:24:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16948"},"modified":"2023-01-24T12:40:42","modified_gmt":"2023-01-24T12:40:42","slug":"luiz-marinho-e-as-mudancas-no-salario-minimo-ir-fgts-e-trabalho-em-aplicativos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/01\/24\/luiz-marinho-e-as-mudancas-no-salario-minimo-ir-fgts-e-trabalho-em-aplicativos\/","title":{"rendered":"Luiz Marinho e as mudan\u00e7as no sal\u00e1rio m\u00ednimo, IR, FGTS e trabalho em aplicativos"},"content":{"rendered":"
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Ministro do Trabalho detalhou primeiros passos de medidas que ser\u00e3o implementadas, algumas ainda neste ano, em entrevista a Gustavo Conde, do\u00a0Podcast do Conde, na\u00a0TVT<\/p>\n

\"\"<\/a>O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, foi um dos convidados do\u00a0Podcast do Conde<\/em>, na\u00a0TVT<\/strong>, nesta segunda-feira (23). Marinho detalhou ao apresentador Gustavo Conde as pol\u00edticas e\u00a0propostas que come\u00e7aram a ser delineadas nestas tr\u00eas primeiras semanas de governo.<\/p>\n

As que mais despertam aten\u00e7\u00e3o da m\u00eddia tradicional envolvem a volta da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), al\u00e9m de reformula\u00e7\u00f5es nos saques emergenciais do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Outra negocia\u00e7\u00e3o importante, j\u00e1 iniciada, \u00e9 pela busca de uma regulamenta\u00e7\u00e3o para o trabalho por meio de aplicativos.<\/p>\n

Marinho, foi ministro do Trabalho (2005-2007) e da Previd\u00eancia (2007-2008) no pr\u00f3prio governo Lula. E lembra que, naquela \u00e9poca, s\u00f3 aceitou deixar a presid\u00eancia da CUT com a garantia de poder implementar uma pol\u00edtica efetiva de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 que virou lei, tamb\u00e9m no governo Dilma. \u201cJunto com isso, fizemos naquele momento a corre\u00e7\u00e3o a tabela do Imposto de Renda\u201d, observou o ministro. No caso do sal\u00e1rio m\u00ednimo, a f\u00f3rmula adotada previa reajuste pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior e ganho real a partir do crescimento do PIB de dois anos antes.<\/p>\n

Trabalho t\u00e9cnico<\/strong><\/p>\n

O governo criou um grupo interministerial<\/a>, com participa\u00e7\u00e3o de centrais sindicais e do Dieese, para discutir uma\u00a0nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do piso nacional, abandonada nas gest\u00f5es do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). \u201cVamos construir esses conceitos, mas essa \u00e9 a grande baliza que n\u00f3s vamos apresentar.\u201d<\/p>\n

Assim, disse o ministro, o objetivo \u00e9 concluir o trabalho em 90 dias \u2013 45 prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo. \u201cAt\u00e9 maio n\u00f3s teremos a conclus\u00e3o desse trabalho para submeter ao presidente Lula.\u201d Sobre o valor deste ano, fixado em R$ 1.302, a quest\u00e3o ainda est\u00e1 em aberto. \u201cSe houver condi\u00e7\u00f5es, se observamos que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para agregar alguma corre\u00e7\u00e3o ainda este ano, ser\u00e1 feito a partir desse trabalho t\u00e9cnico.\u201d<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong><\/p>\n

Foram formados outros dois grupos de trabalho, sobre valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o e contra\u00e7\u00e3o coletiva\/organiza\u00e7\u00e3o sindical e sobre o trabalho em aplicativos. \u201cEntre tantas outras pol\u00edticas que n\u00f3s vamos na sequ\u00eancia construir, com representa\u00e7\u00f5es de empregadores e trabalhadores.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda \u00e9 \u201ccompromisso hist\u00f3rico\u201d do presidente Lula, afirmou o ministro do Trabalho. Ele lembrou que as gest\u00f5es Lula e Dilma fizeram a corre\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rios de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que ele chamou de \u201cirrespons\u00e1veis\u201d. Por isso, h\u00e1 uma enorme defasagem acumulada, considerado o per\u00edodo iniciado em 1996. Se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer a corre\u00e7\u00e3o toda de uma vez, isso ser\u00e1 feito gradativamente, segundo Marinho. \u201cTudo vai ser feito com muita responsabilidade, p\u00e9 no ch\u00e3o. Para proteger o trabalho e para que a economia cres\u00e7a e possa gerar os empregos que o pa\u00eds precisa.\u201d<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/p>\n

Sobre os aplicativos, Marinho considera que os trabalhadores no setor est\u00e3o hoje \u201cabandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte, sem absolutamente nenhuma prote\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse sentido, \u00e9 preciso encontrar para obter uma regulamenta\u00e7\u00e3o que garanta prote\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios n\u00edveis \u2013 de sa\u00fade, trabalhista e previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

O ministro lembrou ainda que foi ele, ainda na CUT, que sugeriu criar o cr\u00e9dito consignado. \u201cNaquele momento foi muito importante para a economia brasileira.\u201d J\u00e1 o saque-anivers\u00e1rio tem dois problemas, segundo ele: \u201cEnfraquece o Fundo (de Garantia) e cria problema na eventualidade de perder o emprego, voc\u00ea fica impedido de sacar o seu saldo.\u201d Por isso, ele pretende propor mudan\u00e7as na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho Curador.<\/p>\n

Luiz Marinho contou ainda a Conde que o desmonte do Minist\u00e9rio do Trabalho, extinto no governo anterior, \u00e9 \u201cuma coisa desastrosa\u201d. Como exemplo, lembrou que em sua gest\u00e3o a Superintend\u00eancia de S\u00e3o Paulo tinha 111 ger\u00eancias, e hoje s\u00e3o apenas 47, \u201cfuncionando precariamente por falta de servidores\u201d. Ser\u00e1 preciso, diz, \u201creconstruir das cinzas\u201d.<\/p>\n

Fonte: Cut<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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