{"id":16996,"date":"2023-01-31T12:13:03","date_gmt":"2023-01-31T12:13:03","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=16996"},"modified":"2023-01-31T12:13:32","modified_gmt":"2023-01-31T12:13:32","slug":"revisao-do-fgts-podera-pagar-ate-r-300-bilhoes-ao-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/01\/31\/revisao-do-fgts-podera-pagar-ate-r-300-bilhoes-ao-trabalhador\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do FGTS poder\u00e1 pagar at\u00e9 R$ 300 bilh\u00f5es ao trabalhador"},"content":{"rendered":"

Desde 1999, as quantias que est\u00e3o sendo depositadas no FGTS n\u00e3o t\u00eam sido devidamente reajustadas, causando perdas aos trabalhadores brasileiros<\/h4>\n

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O trabalhador poder\u00e1 ser beneficiado com a Revis\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o). O fundo poder\u00e1 pagar a eles cerca de R$ 300 bilh\u00f5es, atrav\u00e9s da reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o cuja corre\u00e7\u00e3o de valores n\u00e3o foi aplicada ao longo dos anos.<\/p>\n

Desde 1999, as quantias que est\u00e3o sendo depositadas no FGTS<\/a> n\u00e3o t\u00eam sido devidamente reajustadas, causando perdas aos trabalhadores brasileiros. Este tema est\u00e1 sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O desejo do trabalhador \u00e9 a mudan\u00e7a do \u00edndice que corrige o FGTS, atualmente, a corre\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base na Taxa Referencial (TR). Neste caso, ela seria substitu\u00edda por uma outra mais vantajosa, como o INPC (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor) ou pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n

A Revis\u00e3o do FGTS pode pagar, em m\u00e9dia, mais de 10 mil reais para cada pessoa que tenha trabalhado com carteira assinada entre os anos de 1999 e 2023.<\/p>\n

Decis\u00e3o deve acontecer em 2023<\/h4>\n

Tudo indica que o STF dever\u00e1 decidir o tema neste ano. O Supremo marcou a data de 20 de abril para julgar uma a\u00e7\u00e3o que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) a partir de um \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). O ministro Roberto Barroso ser\u00e1 o relator da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade.<\/p>\n

O saldo das contas vinculadas do FGTS s\u00e3o corrigidas pela Taxa Referencial (TR), hoje em 0,048% ao ano, acrescido de juro de 3%.<\/p>\n

Segundo especialistas, a TR est\u00e1 h\u00e1 praticamente dez anos perto de zero, deixando o valor depositado cada vez mais desvalorizado.<\/p>\n

Caso o Supremo seja favor\u00e1vel ao trabalhador, poder\u00e1 ocasionar um rombo bilion\u00e1rio nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n

Novo \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Para os trabalhadores seria melhor a troca da TR (Taxa Referencial) por um outro \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o. Os mais cotados s\u00e3o o INPC e IPCA.<\/p>\n

Os c\u00e1lculos s\u00e3o de bilh\u00f5es a serem corrigidos, o que pode significar, em m\u00e9dia, algo em torno de R$ 10 mil por pessoa, dependendo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e do valor do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Foi o partido Solidariedade que perpetrou a a\u00e7\u00e3o em 2014, tendo como justificativa a TR atual gerava perdas ao trabalhador. Desde o final de 2017, o \u00edndice est\u00e1 em 0 e \u00e9 menor que a infla\u00e7\u00e3o desde 1999, quando foi criada.<\/p>\n

O Solidariedade afirma que a TR \u00e9 inconstitucional, isso porque ela corr\u00f3i o patrim\u00f4nio dos trabalhadores ao n\u00e3o repor as perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n

Novo julgamento<\/h4>\n

O julgamento da revis\u00e3o do FGTS j\u00e1 foi agendado em tr\u00eas oportunidades: em dezembro de 2019, em maio de 2020, e a \u00faltima em maio de 2021. Nas tr\u00eas tentativas, a a\u00e7\u00e3o foi retirada de pauta.<\/p>\n

Agora uma nova data foi marcada para um novo julgamento que dever\u00e1 acontecer em 20 de abril de 2023.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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