{"id":17027,"date":"2023-02-03T17:58:43","date_gmt":"2023-02-03T17:58:43","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=17027"},"modified":"2023-02-03T17:58:45","modified_gmt":"2023-02-03T17:58:45","slug":"gravida-desempregada-tem-direito-ao-salario-maternidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/02\/03\/gravida-desempregada-tem-direito-ao-salario-maternidade\/","title":{"rendered":"Gravida desempregada tem direito ao sal\u00e1rio maternidade"},"content":{"rendered":"

Vejam as regras que podem garantir o sal\u00e1rio maternidade para as mulheres desempregadas<\/h4>\n

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O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 concedido para a pessoa que se afasta de suas atividades em decorr\u00eancia do nascimento de seu filho, aborto n\u00e3o criminoso, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de at\u00e9 8 anos.<\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 conhecido principalmente por pagar valores as mulheres que est\u00e3o trabalhando, mas precisam se afastar de suas atividades laborais, contudo, o que nem todo mundo sabe \u00e9 que as m\u00e3es desempregadas tamb\u00e9m podem ter direito ao sal\u00e1rio maternidade<\/strong>.<\/p>\n

Contudo, a lei n\u00e3o d\u00e1 direito ao pagamento do sal\u00e1rio-maternidade para todas as mulheres que est\u00e3o desempregadas. Sendo assim, \u00e9 preciso ficar muito atento aos requisitos necess\u00e1rios para garantir a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Como as m\u00e3es desempregadas podem receber o sal\u00e1rio maternidade?<\/strong><\/h4>\n

Mesmo que n\u00e3o haja uma previs\u00e3o legal que garanta a concess\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade para m\u00e3es desempregadas, existem regras adicionais para que quem esteja no desemprego possa solicitar o benef\u00edcio. A principal delas diz respeito \u00e0 necessidade de contribui\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n

Em outras palavras, isso significa que para uma mulher desempregada possa garantir acesso ao sal\u00e1rio-maternidade, se faz necess\u00e1rio cumprir um per\u00edodo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com base no que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o, o tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o exigido \u00e9 de 10 meses, dessa forma, para a desempregada ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade, ser\u00e1 preciso ter contribu\u00eddo com o INSS por um per\u00edodo m\u00ednimo de 10 meses antes da solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

<\/div>\n

Outra quest\u00e3o muito importante \u00e9 que, caso a trabalhadora prove que n\u00e3o est\u00e1 desempregada por escolha pr\u00f3pria, ou seja, que tenha sido demitida, ela ent\u00e3o poder\u00e1 estender esse prazo.<\/p>\n

Resumidamente falando, a mulher que tiver sido demitida ter\u00e1 um prazo de at\u00e9 dois anos para conseguir pedir o sal\u00e1rio maternidade, isto, mesmo que esteja desempregada.<\/p>\n

Per\u00edodo de gra\u00e7a<\/strong><\/h4>\n

Existe outra quest\u00e3o muito importante que precisa ser conhecida, essa quest\u00e3o se chama per\u00edodo de gra\u00e7a<\/strong>. O per\u00edodo de gra\u00e7a se trata do tempo definido em lei que voc\u00ea deixa de contribuir para o INSS, mas que ainda mant\u00e9m a qualidade de segurado.<\/p>\n

Seria extremamente injusto pensar que voc\u00ea foi demitido de uma empresa, por exemplo, e imediatamente voc\u00ea perde direito <\/strong>aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a ou o sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n

Exatamente por isso \u00e9 que existe o per\u00edodo de gra\u00e7a<\/strong>, para deixar voc\u00ea com qualidade de segurado enquanto n\u00e3o consegue contribuir para a Previd\u00eancia.<\/p>\n

O segurado obrigat\u00f3rio (trabalhador de carteira assinada), possui um per\u00edodo de gra\u00e7a de pelo menos 12 meses, ou seja, mesmo que voc\u00ea tenha sido demitida a oito meses, por exemplo, voc\u00ea ainda ter\u00e1 qualidade de segurada e poder\u00e1 pedir o sal\u00e1rio maternidade.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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