{"id":17294,"date":"2023-04-25T17:51:49","date_gmt":"2023-04-25T17:51:49","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=17294"},"modified":"2023-04-25T17:53:53","modified_gmt":"2023-04-25T17:53:53","slug":"revisao-do-fgts-decisao-impacta-a-vida-de-cada-trabalhador","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/04\/25\/revisao-do-fgts-decisao-impacta-a-vida-de-cada-trabalhador\/","title":{"rendered":"Revis\u00e3o do FGTS: decis\u00e3o impacta a vida de cada trabalhador"},"content":{"rendered":"

Ministros do STF analisam pedido para que rendimento do FGTS acompanhe a infla\u00e7\u00e3o. Se aprovada, mudan\u00e7a pode render ao trabalhador R$ 2,1 mil a mais em 10 anos<\/h4>\n

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dar\u00e1 continuidade na pr\u00f3xima quinta-feira, dia 27, ao julgamento da a\u00e7\u00e3o que questiona a corre\u00e7\u00e3o dos valores das contas do FGTS <\/a>dos trabalhadores.<\/p>\n

Resumidamente, o que est\u00e1 em pauta \u00e9 se \u00e9 inconstitucional ou n\u00e3o o modelo atual, que determina que a corre\u00e7\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) a revis\u00e3o de 3% ao ano adicionada da chamada Taxa Referencial (TR), que ocorre desde 1991.<\/p>\n

A proposta da a\u00e7\u00e3o ocorreu em 2014 pelo Solidariedade. O argumento principal \u00e9 o de que a TR n\u00e3o acompanha a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e acaba prejudicando o trabalhador, ao fazer com que o dinheiro depositado nas contas do FGTS seja corro\u00eddo pelo aumento dos pre\u00e7os.<\/p>\n

Por isso, o partido entende que a TR n\u00e3o deveria usar como \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. A sigla sugere como alternativas o IPCA-E, o INPC\/IBGE ou \u201coutro \u00edndice \u00e0 escolha\u201d da Corte, \u201cdesde que inflacion\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Caso houvesse corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) entre 1999 e 2023, o ganho aos trabalhadores chegaria a R$ 720 bilh\u00f5es, segundo estimativa do Instituto Fundo de Garantia, voltado a evitar perdas no FGTS por seus associados.<\/p>\n

O governo \u00e9 contra uma eventual mudan\u00e7a, citando impactos bilion\u00e1rios no fundo, caso tenha que \u201creembolsar\u201d valores do passado que n\u00e3o foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Primeira sess\u00e3o teve 2 votos a favor do aumento<\/h4>\n

O tema \u00e9 de sumo interesse dos trabalhadores, pois pode rever corre\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Todavia, houve a suspens\u00e3o do julgamento na semana passada e retorna nesta quinta, 27.<\/p>\n

At\u00e9 o momento votaram os Ministros Luis Roberto Barroso e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ambos concordaram que a taxa referencial n\u00e3o rep\u00f5e as perdas da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Barroso votou tamb\u00e9m para que a decis\u00e3o n\u00e3o seja retroativa \u2014 ou seja, que o novo rendimento passe a valer ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. Com isso, o relator votou para acolher apenas parcialmente o pedido do Partido Solidariedade, que era de repor as perdas inflacion\u00e1rias.<\/p>\n

Quem tem direito \u00e0 revis\u00e3o do FGTS?<\/h4>\n

Tem direito a revis\u00e3o do FGTS, todo trabalhador que exerceu alguma atividade com carteira assinada<\/a> ap\u00f3s 1999. Mesmo quem j\u00e1 sacou parte ou todo o saldo das contas, tamb\u00e9m tem direito.<\/p>\n

Caso haja mudan\u00e7a na corre\u00e7\u00e3o, o que muda para os trabalhadores?<\/h4>\n

Caso a corre\u00e7\u00e3o seja similar ao da caderneta de poupan\u00e7a, para o trabalhador n\u00e3o seria o ideal, dado que nem sempre a aplica\u00e7\u00e3o ganha da infla\u00e7\u00e3o. Por exemplo, desde que mudou a regra de remunera\u00e7\u00e3o da caderneta, em maio de 2012, a poupan\u00e7a (nova) rendeu 85,6%, enquanto o IPCA de l\u00e1 para c\u00e1 foi de pouco mais de 90%.<\/p>\n

Todavia, j\u00e1 seria um pouco melhor \u00e0 atual rentabilidade do FGTS, de 3% ao ano mais TR. A n\u00e3o ser que a Selic em algum momento volte a patamares inferiores a 4,50% ao ano.<\/p>\n

A ADI do Partido Solidariedade, entretanto, prop\u00f5e uma altera\u00e7\u00e3o ainda mais vantajosa para o trabalhador: que a TR seja substitu\u00edda pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n

Caso a regra seja essa, o trabalhador que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo pode acumular R$ 14.589,57 em 5 anos. Ou seja, R$ 946,28 a mais que a atual regra. Em 10 anos, pode dar R$ 2,1 mil a mais.<\/p>\n

Todavia h\u00e1 outros \u00edndices que podem ser a escolha dos Ju\u00edzes do STF. Ser\u00e1 preciso aguardar o pr\u00f3ximo julgamento. Por isso, \u00e9 preciso estar atento ao plen\u00e1rio nesta quinta-feira, pois o assunto afetar\u00e1 diretamente cada trabalhador.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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