Medida Provis\u00f3ria<\/strong><\/p>\nA MP que determinou o reajuste do m\u00ednimo perde o prazo de validade na pr\u00f3xima segunda-feira (28) e se n\u00e3o for votada at\u00e9 esta data tanto na C\u00e2mara como no Senado, fica em jogo a renda de milh\u00f5es de trabalhadores, aposentados e pensionistas que recebem seus sal\u00e1rios com base no m\u00ednimo.<\/p>\n
O que \u2018pegou\u2019: <\/strong>O embate que travou tramita\u00e7\u00e3o no Congresso se deu ap\u00f3s a jun\u00e7\u00e3o \u00e0 MP, dos itens de outra medida, a MP 1171, cujo conte\u00fado tratava justamente da taxa\u00e7\u00e3o de offshores.<\/p>\nOffshores \u2013 tributa\u00e7\u00e3o aos super-ricos \u00e9 necessidade fundamental<\/strong><\/p>\nAs offshores s\u00e3o investimentos que agradam e muito os super-ricos. Milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios brasileiros remetem fortunas ao exterior, em pequenos pa\u00edses e pequenas ilhas que oferecem vantagens como a n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o<\/strong>, para atrair capital estrangeiro. Segundo o deputado Merlong Solano (PT-PI), relator da MP, dados do Banco Central apontam h\u00e1 hoje cerca de R$ 1 trilh\u00e3o em capitais brasileiros nesses para\u00edsos.<\/p>\nCom uma taxa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Fazenda espera arrecadar R$ 3,25 bilh\u00f5es em impostos em 2023 chegando a R$ 6,75 bilh\u00f5es em 2025, recursos que manteriam a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo que beneficia diretamente os mais pobres e movimentariam a economia brasileira.<\/p>\n
Ouvido pelo Portal da CUT, o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, afirma que a taxa\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental e \u2018\u00e9 uma vergonha o Brasil ainda n\u00e3o ter tributados esses investimentos at\u00e9 hoje\u201d.<\/p>\n
O economista explica que se trata de um \u2018dinheiro que escapa\u2019 e n\u00e3o \u00e9 tributado, em detrimento do desenvolvimento nacional. \u201c\u00c9 um problema macroecon\u00f4mico porque parte dos recursos nacionais v\u00e3o para fora e, portanto, n\u00e3o geram desenvolvimento no pa\u00eds, n\u00e3o contribuem para novos investimentos aqui, como a expans\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o\u201d, diz Manzano, refor\u00e7ando que investimentos no pa\u00eds geram emprego e renda.<\/p>\n
Ele afirma ainda que a taxa\u00e7\u00e3o de offshores, que encontra resist\u00eancia no Congresso, \u00e9 uma forma de um Brasil n\u00e3o ficar \u00e0 merc\u00ea de pol\u00edticas fiscais \u2018irrespons\u00e1veis\u2019 desses para\u00edsos fiscais. \u201cA maneira de reagir \u00e9 taxar na sa\u00edda desses capitais. Todos os pa\u00edses decentes do mundo fazem isso\u201d, ele pontua.<\/p>\n
Super-ricos n\u00e3o ficar\u00e3o mais pobres<\/strong><\/p>\nO relat\u00f3rio Global Wealth Report (riqueza global, em portugu\u00eas), elaborado pelos bancos Credit Suisse e UBS, aponta que o n\u00famero de milion\u00e1rios no Brasil aumentou significativamente de 2021 para 2022. O total de indiv\u00edduos com riqueza acima de US$ 1 milh\u00e3o passou de 293 mil para 413 mil de um ano para o outro. H\u00e1 20 anos, eram apenas 33 mil brasileiros com essas cifras. J\u00e1 para 2027, a expectativa dos bancos su\u00ed\u00e7os \u00e9 que a taxa supere 700 mil pessoas.<\/p>\n
De acordo com o economista Marcelo Manzano, \u201cisso mostra que nem de longe uma taxa\u00e7\u00e3o das offshores deixaria esses milion\u00e1rios e bilion\u00e1rios \u2018mais pobres\u2019\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 dinheiro que eles t\u00eam mais do que sobrando dinheiro que eles t\u00eam mais do que sobrando. \u00c9 gente de gente muito endinheirada que ganha, devemos lembrar, no mercado financeiro, gra\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica de altos juros do Banco Central\u201d, diz.<\/p>\n
Ele explica que a taxa alta de juros (hoje a Selic se mant\u00e9m em 13,25%), taxa \u00e9 oferecida a tamb\u00e9m a investidores no Brasil, que compram t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Isso \u2018oxigena\u2019 o mercado financeiro e faz com que rentistas apliquem os recursos ganhos aqui com os t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica migrem para os para\u00edsos fiscais.<\/p>\n
\u201cPor isso \u00e9 just\u00edssimo que quando esse recurso saia do Brasil, pague um ped\u00e1gio. N\u00e3o necessariamente todos os investidores s\u00e3o aplicadores na d\u00edvida p\u00fablica, mas boa parte do oxig\u00eanio no mercado financeiro \u00e9 garantido por essa alta rentabilidade dos t\u00edtulos do governo\u201d, diz o economista.<\/p>\n
\u00c9 a cl\u00e1ssica migra\u00e7\u00e3o de renda. Sai dos nossos impostos para os milion\u00e1rios que investem esse dinheiro l\u00e1 fora. \u00c9 claro que ningu\u00e9m gosta, desde o trabalhador at\u00e9 o milion\u00e1rio, de pagar imposto, isso \u00e9 obvio, mas menos aceit\u00e1vel ainda \u00e9 que gente que tenha tanto dinheiro n\u00e3o se comprometa em retribuir para a sociedade, devolver parte dessa rentabilidade exagerada, no momento em que querem migrar para fora do pa\u00eds. \u00c9 justo que paguem<\/p>\n– Marcelo Manzano<\/footer>\n<\/blockquote>\n
![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/MP-do-Salario-Minimo-sera-votada-na-Camara-mas-taxacao-de-offshore-fica-de-fora.png\")
<\/a>Ap\u00f3s ficar travada na C\u00e2mara dos Deputados, a Medida Provis\u00f3ria do governo federal que reajustou o sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.320, em maio deste ano, a MP 1172\/2023 dever\u00e1 ser votada nos pr\u00f3ximos dias, de acordo com o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). No entanto, a MP n\u00e3o incluir\u00e1 uma das pautas mais defendidas pelo atual governo, a taxa\u00e7\u00e3o de super-ricos, <\/strong>que garantiria recursos para a manuten\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo no novo valor.<\/p>\n