{"id":17651,"date":"2023-09-04T18:18:34","date_gmt":"2023-09-04T18:18:34","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=17651"},"modified":"2023-09-05T11:41:43","modified_gmt":"2023-09-05T11:41:43","slug":"saiu-revisao-do-fgts-com-data-marcada-alegra-milhares-de-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/09\/04\/saiu-revisao-do-fgts-com-data-marcada-alegra-milhares-de-trabalhadores\/","title":{"rendered":"SAIU! Revis\u00e3o do FGTS com data marcada alegra milhares de trabalhadores"},"content":{"rendered":"

Milhares de trabalhadores aguardam pela revis\u00e3o do Fundo de Garantia, que finalmente poder\u00e1 voltar a ser julgada pelo STF<\/h2>\n

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A revis\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) gerou consider\u00e1vel agita\u00e7\u00e3o e expectativa entre os trabalhadores nos \u00faltimos meses, e por uma boa raz\u00e3o. A promessa de uma parcela substancial dos R$ 300 bilh\u00f5es destinados a essa revis\u00e3o deixou muitos brasileiros ansiosos por saber o que poderiam receber.<\/p>\n

As not\u00edcias variavam amplamente, algumas alegando que as pessoas poderiam receber uma m\u00e9dia de R$ 10 mil, enquanto outras mencionavam valores maiores ou menores. No entanto, o assunto parece ter perdido destaque enquanto ainda estava em processo de julgamento.<\/p>\n

Se voc\u00ea est\u00e1 curioso para saber o desfecho da revis\u00e3o do FGTS, se foi aprovada, negada ou est\u00e1 em um estado de indefini\u00e7\u00e3o, este \u00e9 o lugar certo para encontrar respostas. Vamos explorar os acontecimentos mais recentes relacionados a esse tema para entender o status atual da revis\u00e3o e se ainda existem chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Revis\u00e3o do FGTS agora pode voltar a ser julgada<\/strong><\/h2>\n

O ministro Kassio Nunes Marques devolveu o processo referente \u00e0 revis\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), abrindo a possibilidade para um novo julgamento do caso no STF (Supremo Tribunal Federal). No entanto, a data para esse novo julgamento est\u00e1 pendente da agenda da presid\u00eancia da corte, que \u00e9 respons\u00e1vel por estabelecer a ordem das sess\u00f5es.<\/p>\n

A ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) 5.090, apresentada em 2014, questiona a forma de corre\u00e7\u00e3o dos valores do Fundo de Garantia, que utiliza a TR (Taxa Referencial) somada a juros de 3% ao ano. A solicita\u00e7\u00e3o visa declarar a inconstitucionalidade dessa taxa e substituir o m\u00e9todo atual de atualiza\u00e7\u00e3o por um \u00edndice que reflita a infla\u00e7\u00e3o, uma vez que a TR rende praticamente zero.<\/p>\n

O julgamento da revis\u00e3o do FGTS teve in\u00edcio em 20 de abril, quando o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso emitiu seu voto, defendendo que o Fundo de Garantia deveria, no m\u00ednimo, ter a corre\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 caderneta de poupan\u00e7a, que \u00e9 de 6% ao ano mais a TR. Esse voto foi acompanhado pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. A sess\u00e3o foi interrompida e posteriormente retomada em 27 de abril. Antes de apresentar seu voto, Nunes Marques solicitou mais tempo para analisar cuidadosamente a quest\u00e3o em discuss\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 a revis\u00e3o do FGTS?<\/strong><\/h2>\n

O ponto central da revis\u00e3o do FGTS \u00e9 a modifica\u00e7\u00e3o do \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o aplicado ao Fundo de Garantia. Ao longo de muitos anos, o \u00edndice utilizado foi a Taxa Referencial (TR). Entretanto, essa taxa encontra-se em n\u00edveis pr\u00f3ximos de zero desde 1999. Como resultado, sempre que o FGTS \u00e9 atualizado, essa corre\u00e7\u00e3o fica abaixo da taxa de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o resulta em uma perda financeira para os trabalhadores ao longo de mais de duas d\u00e9cadas, uma vez que a infla\u00e7\u00e3o tem se mantido em patamares superiores \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o do fundo de garantia.<\/p>\n

Dessa forma, a revis\u00e3o busca substituir a TR por outro \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria capaz de acompanhar de forma mais justa as varia\u00e7\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC).<\/p>\n

Al\u00e9m de pleitear a substitui\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial por um \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o mais equitativo, a revis\u00e3o prop\u00f5e que o governo compense retroativamente todas as perdas acumuladas ao longo dos anos pelos trabalhadores. Isso poderia resultar em uma d\u00edvida governamental de mais de R$ 300 bilh\u00f5es a serem pagos aos trabalhadores.<\/p>\n

Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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