Na agenda do dia do Supremo Tribunal Federal, um tema de peso promete reacender debates e ansiedades entre milh\u00f5es de brasileiros. A quarta-feira (8) marca a poss\u00edvel retomada de um julgamento que carrega consigo n\u00e3o apenas o peso da justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m o dos cifr\u00f5es. Em jogo, est\u00e1 o destino do reajuste das contas do FGTS, um acerto de contas que, se modificado, poderia injetar at\u00e9 R$ 300 bilh\u00f5es nos bolsos dos trabalhadores.<\/p>\n
Arrastando-se pelos corredores do STF h\u00e1 quase uma d\u00e9cada, a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 n\u00e3o \u00e9 apenas mais um n\u00famero entre processos. Ela carrega o potencial de transformar a realidade financeira de quem, ao longo dos anos, depositou f\u00e9 e suor no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o.<\/p>\n
\u00c0 medida que o ano de 2022 se despediu, deixou para tr\u00e1s uma estat\u00edstica significativa: 132 milh\u00f5es de brasileiros possu\u00edam recursos depositados no FGTS, aguardando uma defini\u00e7\u00e3o sobre os rendimentos futuros dessas reservas. Com a perspectiva de que uma nova formula\u00e7\u00e3o para a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria do FGTS possa ser aprovada, todos aqueles que hoje det\u00eam cotas do fundo poderiam sentir os efeitos em seus saldos, dependendo da extens\u00e3o da revis\u00e3o proposta.<\/p>\n<\/div>\n
A proposta em discuss\u00e3o, trazida pelo Solidariedade e articulada por seu ent\u00e3o l\u00edder, o sindicalista Paulinho da For\u00e7a, traz desafios significativos para a gest\u00e3o econ\u00f4mica do governo. O partido argumenta que os saldos do FGTS deveriam ser corrigidos por um \u00edndice que realmente acompanhasse a infla\u00e7\u00e3o, como o INPC ou o IPCA, ao inv\u00e9s do atual c\u00e1lculo que utiliza a Taxa Referencial (TR) somada a 3% ao ano.<\/p>\n
As repercuss\u00f5es dessa mudan\u00e7a v\u00e3o al\u00e9m das expectativas dos trabalhadores. Um levantamento realizado pelo Dieese, mencionado nos documentos iniciais da a\u00e7\u00e3o, revela que at\u00e9 2013 j\u00e1 se acumulava uma defasagem de 48,3% nos saldos do FGTS quando colocados lado a lado com a infla\u00e7\u00e3o. Uma decis\u00e3o contr\u00e1ria aos interesses do governo pode gerar uma press\u00e3o financeira de at\u00e9 R$ 661 bilh\u00f5es segundo estimativas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, isso se o Supremo Tribunal Federal determinar a atualiza\u00e7\u00e3o retroativa de todos os saldos do fundo.<\/p>\n
Ainda mais alarmante \u00e9 a proje\u00e7\u00e3o do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), que aponta para uma discrep\u00e2ncia de R$ 737 bilh\u00f5es no total acumulado nos saldos do FGTS, caso o INPC fosse o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o aplicado desde 1999. Este cen\u00e1rio coloca o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um verdadeiro xeque econ\u00f4mico, enquanto busca o equil\u00edbrio fiscal num tabuleiro onde cada pe\u00e7a parece mover-se com peso redobrado.<\/p>\n
A ansiedade dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ganha novos contornos \u00e0 medida que se aproxima mais uma sess\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) dedicada ao tema. Com a possibilidade de mudan\u00e7a no c\u00e1lculo de corre\u00e7\u00e3o dos saldos, surge a d\u00favida: \u00e9 o momento de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial ou melhor aguardar a conclus\u00e3o do julgamento pela Suprema Corte?<\/p>\n
Recentes julgamentos do STF apontaram a n\u00e3o ado\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial (TR) como par\u00e2metro de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, pavimentando o caminho para que os trabalhadores que j\u00e1 buscaram a justi\u00e7a possam ter seus saldos corrigidos de acordo com o novo \u00edndice que venha a ser estabelecido.<\/p>\n
A possibilidade de uma \u201cmodula\u00e7\u00e3o dos efeitos\u201d dessa decis\u00e3o, uma t\u00e9cnica jur\u00eddica para balancear as consequ\u00eancias econ\u00f4micas de tais julgamentos, tornou-se um ponto de intensa discuss\u00e3o. Segundo Fl\u00e1via Carneiro, especialista na \u00e1rea, modular significaria definir um marco temporal a partir do qual as novas regras valeriam, uma manobra para enfrentar os desafios econ\u00f4micos atuais sem criar um rombo nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Caso a modula\u00e7\u00e3o ocorra, somente os trabalhadores que anteciparam a quest\u00e3o e ingressaram com pedido de revis\u00e3o antes da decis\u00e3o do STF poderiam beneficiar-se do ajuste. Assim, trabalhadores por todo o pa\u00eds est\u00e3o em um dilema: calcular o potencial ganho versus o risco envolvido e decidir se devem ou n\u00e3o buscar a tutela judicial imediatamente. Para aqueles que se encontram nesse impasse, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica qualificada torna-se um farol em meio \u00e0 incerteza.<\/p>\n
Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n Para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para a revis\u00e3o do Fundo de Garantia, o governo Lula poder\u00e1 intervir junto ao STF para tomada de decis\u00e3o Na agenda do dia do Supremo Tribunal Federal, um tema de peso promete reacender debates e ansiedades entre milh\u00f5es de brasileiros. A quarta-feira (8) marca a poss\u00edvel retomada de um julgamento […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17806"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17809,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17806\/revisions\/17809"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}