{"id":17850,"date":"2023-11-28T11:16:14","date_gmt":"2023-11-28T11:16:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=17850"},"modified":"2023-11-28T11:17:06","modified_gmt":"2023-11-28T11:17:06","slug":"governo-lula-quer-rever-pensao-por-morte-para-melhorar-renda-de-viuvas-e-orfaos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2023\/11\/28\/governo-lula-quer-rever-pensao-por-morte-para-melhorar-renda-de-viuvas-e-orfaos\/","title":{"rendered":"Governo Lula quer rever pens\u00e3o por morte para melhorar renda de vi\u00favas e \u00f3rf\u00e3os"},"content":{"rendered":"

Ministro da Previd\u00eancia afirma que em 2024 o governo Lula dever\u00e1 rever os valores pagos na pens\u00e3o por morte. CUT defende mais revis\u00f5es nas injusti\u00e7as causadas pela reforma da Previd\u00eancia do governo Bolsonaro
\n\"\"<\/a>A maior injusti\u00e7a cometida pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) contra os benefici\u00e1rios e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi a reforma da Previd\u00eancia, em 2019, que aumentou o tempo de contribui\u00e7\u00e3o e diminuiu o valor pago aos segurados, inclusive a vi\u00favas, vi\u00favos e \u00f3rf\u00e3os.<\/p>\n

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Hoje os valores das\u00a0pens\u00f5es por morte<\/strong>\u00a0deixaram de ser 100% do benef\u00edcio recebido pelo trabalhador falecido. As vi\u00favas, vi\u00favos e \u00f3rf\u00e3os t\u00eam direito a somente 60% do valor do benef\u00edcio.<\/p>\n

\u00c9 esta injusti\u00e7a que o governo Lula (PT) quer corrigir a partir de 2024, segundo o ministro da Previd\u00eancia, Carlos Luppi. Ele disse em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, que um grupo de trabalho do minist\u00e9rio estuda altera\u00e7\u00f5es na pens\u00e3o por morte e deve apresentar os primeiros resultados em 2024.<\/p>\n

“Eu dou um exemplo pr\u00e1tico. Voc\u00ea, uma dama, se o seu parceiro morre amanh\u00e3 voc\u00ea vai receber 60% da renda dele. Eu pergunto: \u00e9 justo isso? Eu quero discutir isso, eu quero discutir se a Previd\u00eancia Social \u00e9 apenas um n\u00famero frio, se ela n\u00e3o est\u00e1 lidando com o ser humano, com vida, com distribui\u00e7\u00e3o de renda”, afirmou.<\/p>\n

A reforma tamb\u00e9m definiu que vi\u00favas e vi\u00favos\u00a0<\/strong>com filhos menores de 21 anos, n\u00e3o emancipados, recebem um adicional de 10% por dependente. O valor \u00e9 limitado a 100% do benef\u00edcio ou quatro filhos menores. O filho ou a filha que atingir a maioridade deixa de receber os 10%. A vi\u00fava ou vi\u00favo receber\u00e3o apenas os 60% a que t\u00eam direito.<\/p>\n

Se o trabalhador que faleceu n\u00e3o era aposentado, a vi\u00fava ou vi\u00favo ter\u00e1 direito a 60% da m\u00e9dia de todos os sal\u00e1rios do falecido, a partir de 1994, e n\u00e3o sobre os 80% maiores sal\u00e1rios, como era antes quando\u00a0o valor do benef\u00edcio equivalia a 100% da aposentadoria recebida pelo segurado ou ao valor a que teria direito se fosse aposentado por invalidez. Se houvesse mais de um dependente, a pens\u00e3o era dividida entre eles.<\/p>\n

Lupi disse que os pontos em debate devem ser levados ao Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social, hoje composto por representantes do governo, dos trabalhadores e de empregadores, mas n\u00e3o deu detalhes de como essa revis\u00e3o ser\u00e1 feita.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT que integra esse conselho defende que o governo v\u00e1 al\u00e9m e reveja toda a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos querendo que n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o da pens\u00e3o seja revista, mas um conjunto de regras que foram implementadas na reforma previdenci\u00e1ria com rela\u00e7\u00e3o ao tempo de servi\u00e7o, a quest\u00e3o da pr\u00f3pria rela\u00e7\u00e3o de rurais, por exemplo, que foi um ataque muito grande, ou seja, tem um conjunto de propostas naquela reforma com o qual n\u00f3s n\u00e3o temos nenhuma concord\u00e2ncia\u201d, ressaltou o dirigente.<\/p>\n

Segundo Camargo, a CUT, desde a tramita\u00e7\u00e3o da proposta no governo passado, vinha alertando que a reforma da Previd\u00eancia criava para o pensionista uma condi\u00e7\u00e3o muito desigual do processo anterior para o novo modelo defendido pelo governo passado.<\/p>\n

\u201cSe o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia est\u00e1 apontando na dire\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o deste benef\u00edcio, n\u00f3s exigimos que, assim como a reforma Trabalhista<\/a>, a reforma previdenci\u00e1ria tamb\u00e9m seja um foco do governo do presidente Lula no sentido de reparar as injusti\u00e7as que foram cometidas em 2019\u201d, afirma.<\/p>\n

N\u00f3s queremos uma revis\u00e3o completa para devolver o direito dos trabalhadores, mesmo os que j\u00e1 est\u00e3o aposentados e os pensionistas que acabaram recebendo pens\u00e3o a partir da reforma, mas tamb\u00e9m fazer uma corre\u00e7\u00e3o de outras regras que tanto trouxeram problemas para o conjunto dos benefici\u00e1rios do INSS<\/p>\n