![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/decimo.png\")
<\/a><\/p>\nA expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13\u00b0 sal\u00e1rio <\/a>para ajudar a \u201cbancar\u201d as despesas de fim de ano \u00e9 bem grande.<\/p>\n Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) aponta que, no fim deste ano, o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio ter\u00e1 totalizado R$ 267,6 bilh\u00f5es. A expectativa \u00e9 que a segunda parcela injete R$ 106,29 bilh\u00f5es na economia<\/p>\n Mas afinal, quais as regras do pagamento deste benef\u00edcio? Nesse sentido, vamos explicar que todo trabalhador com carteira assinada tem o direito de receber o 13\u00b0 sal\u00e1rio. A gratifica\u00e7\u00e3o de Natal garante que, a cada m\u00eas trabalhado, o empregado tenha direito ao recebimento extra correspondente a 1\/12 (um doze avos) do seu sal\u00e1rio.<\/p>\n Todavia, neste caso, para ter direito, \u00e9 preciso ter trabalhado por um per\u00edodo superior a 15 dias no ano. Mas aqui vai um aviso importante: quem \u00e9 demitido por justa causa n\u00e3o tem direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n A 1\u00aa parcela teve o prazo at\u00e9 o dia 30 de novembro e agora em dezembro ocorre a segunda. Todavia, h\u00e1 descontos nessa parcela. Quer saber quais s\u00e3o e como calcular? Acompanhe!<\/p>\n A lei garante que todos os trabalhadores com carteira assinada (em regime CLT) t\u00eam direito ao pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio. Este direito j\u00e1 \u00e9 uma garantia a partir de 15 dias trabalhados pelo funcion\u00e1rio, quando o per\u00edodo j\u00e1 passa a ser considerado um m\u00eas integral.<\/p>\n Esse \u00e9 um benef\u00edcio que n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es com a Reforma Trabalhista, e por isso o pagamento ainda \u00e9 obrigat\u00f3rio para as empresas.<\/p>\n Alguns casos espec\u00edficos em que o pagamento do 13\u00b0 sal\u00e1rio continua a ser obrigat\u00f3rio s\u00e3o:<\/p>\n A segunda parcela deve ser paga at\u00e9 o dia 20 de dezembro do mesmo ano. Por\u00e9m, entenda que na segunda parcela \u00e9 permitido o desconto do Imposto de Renda e INSS.<\/p>\n Ainda h\u00e1 a possibilidade de pedir o adiantamento da primeira parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio. Caso isso aconte\u00e7a, ele s\u00f3 ter\u00e1 direito \u00e0 segunda parcela em dezembro. Esse formato de pagamento pode ocorrer mediante acordo entre empregador e funcion\u00e1rio.<\/p>\n Anualmente, tanto o Imposto de Renda quanto a contribui\u00e7\u00e3o ao INSS incide sobre o valor do 13\u00ba. Como falado anteriormente, eles ocorrem na segunda parcela sob o valor integral.<\/p>\n O trabalhador s\u00f3 precisa lembrar que na segunda parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio, ocorrem descontos do Imposto de Renda e da contribui\u00e7\u00e3o ao INSS. Esse desconto incide no valor do benef\u00edcio.<\/p>\n De acordo com a Receita Federal, a tributa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba fica informada em um campo especial na declara\u00e7\u00e3o anual do IRPF.<\/p>\n Outro motivo para haver descontos na segunda parcela do 13\u00ba, \u00e9 quando o trabalhador tem faltas injustific\u00e1veis. O empregado que tiver mais de 15 faltas n\u00e3o justificadas no m\u00eas poder\u00e1 ter descontado de seu 13\u00ba sal\u00e1rio a fra\u00e7\u00e3o de 1\/12 avos relativa ao per\u00edodo.<\/p>\n O 13\u00ba sal\u00e1rio corresponde a 1\/12 da remunera\u00e7\u00e3o devida em dezembro, por m\u00eas de servi\u00e7o do ano correspondente, sendo considerado como m\u00eas integral a fra\u00e7\u00e3o igual ou superior a 15 dias de trabalho, no m\u00eas civil. Em outras palavras, todo m\u00eas que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais vai entrar no c\u00e1lculo.<\/p>\n Ou seja, para efeito de pagamento e c\u00e1lculo do valor do 13\u00ba sal\u00e1rio, \u00e9 necess\u00e1rio apurar, m\u00eas a m\u00eas, as faltas n\u00e3o justificadas pelo empregado, para verificar se houve pelo menos 15 dias de trabalho.<\/p>\n Assim, para cada m\u00eas, restando um saldo de, no m\u00ednimo, 15 dias ap\u00f3s o desconto das faltas injustificadas no respectivo m\u00eas, \u00e9 assegurado ao empregado o recebimento de 1\/12 de 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n Mas vale ressaltar que, para este c\u00e1lculo, n\u00e3o se descontam:<\/p>\n A 2\u00aa parcela do 13\u00b0 sal\u00e1rio \u00e9 a parte restante do valor total, ap\u00f3s o pagamento da 1\u00aa parcela. Para calcular a segunda parcela, subtraia o valor da 1\u00aa parcela do valor total do 13\u00b0 sal\u00e1rio e desconte os valores referentes ao INSS e Imposto de Renda, quando aplic\u00e1veis.<\/p>\n Portanto, o valor dessa segunda parcela \u00e9\u00a0 menor do que o da primeira. Isso se deve pelo fato do desconto do\u00a0 INSS\u00a0 e do Imposto de Renda (em certos casos)<\/p>\n Assim, vamos dar um exemplo fict\u00edcio do c\u00e1lculo do d\u00e9cimo terceiro em duas parcelas:<\/p>\n Todavia, vale lembrar que as al\u00edquotas do INSS e do IRRF variam de acordo com o sal\u00e1rio do colaborador.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A expectativa \u00e9 que a 2\u00aa parcela injete R$ 106,29 bilh\u00f5es na economia do pa\u00eds A expectativa do trabalhador pelo recebimento do 13\u00b0 sal\u00e1rio para ajudar a \u201cbancar\u201d as despesas de fim de ano \u00e9 bem grande. 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Qual o prazo de pagamento da 2\u00aa parcela?<\/h4>\n
Quais os descontos permitidos na 2\u00aa parcela?<\/h4>\n
Como \u00e9 o c\u00e1lculo das parcelas do 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/h4>\n
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C\u00e1lculo da 2\u00aa parcela para trabalhador mensalista<\/h2>\n
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