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<\/p>\nLei da igualdade trouxe avan\u00e7os, mas empregadores devem mudar cultura machista que faz com que as mulheres sejam desvalorizadas na remunera\u00e7\u00e3o por seu trabalho<\/p>\n
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Luta hist\u00f3rica da CUT, a igualdade salarial entre homens e mulheres em mesmas fun\u00e7\u00f5es teve, em 2023, um importante passo, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a Lei 14.611\/23, que torna obrigat\u00f3ria a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o. Mas, ainda que haja a legisla\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica, as empresas ainda n\u00e3o cumprem com a regra, tornando o abismo salarial e de oportunidades uma batalha incessante.<\/p>\n
Neste m\u00eas, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o 8 de mar\u00e7o, a pauta ganha mais visibilidade para que a sociedade possa se conscientizar de que a igualdade salarial entre homens e mulheres \u00e9 uma quest\u00e3o n\u00e3o somente de justi\u00e7a, mas de democracia. Veja abaixo os dados da desigualdade.<\/em><\/strong><\/p>\n \u201cA realidade hoje no Brasil \u00e9 de que ainda a gente tem um caminho grande a percorrer. A aprova\u00e7\u00e3o da Lei foi um avan\u00e7o grande, mas para virar realidade mesmo, \u00e9 preciso \u2018casar\u2019 as pol\u00edticas p\u00fablicas com a\u00e7\u00f5es da sociedade\u201d, diz a secret\u00e1ria nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino.<\/p>\n Ela explica que \u00e9 preciso debater quest\u00f5es fundamentais como a divis\u00e3o sexual do trabalho para que se chegue, de fato, \u00e0 igualdade salarial. \u201c\u00c9 importante para poder valorizar o trabalho feminino, muito desvalorizado em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhos realizados por homens\u201d, diz a dirigente, se referindo a uma imagem cultural constru\u00edda ao longo de s\u00e9culos que torna \u2018inferior\u2019 a participa\u00e7\u00e3o das mulheres em todos os setores da sociedade.<\/p>\n \u201cE retr\u00f3grado, injusto, imoral\u201d, continua Amanda. Ela avalia ainda que a divis\u00e3o no trabalho \u00e9 ponto de partida para combater essa desigualdade de g\u00eanero.<\/p>\n \u201c\u00c9 ter pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam a igualdade, mas as empresas, em si, t\u00eam o dever de desenvolver campanhas para que se possa ter uma cultura empresarial de valoriza\u00e7\u00e3o e oportunidades. Para al\u00e9m da igualdade, \u00e9 preciso ter as mesmas oportunidades\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n Leia mais: Dia da igualdade salarial chama a aten\u00e7\u00e3o para o abismo entre homens e mulheres<\/a><\/strong><\/p>\n Pol\u00edtica nacional de cuidados <\/strong><\/p>\n Para a dirigente, a pol\u00edtica nacional de cuidados, institu\u00edda pela Lei 15.69 de 2024, mas que ainda precisa de regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 ponto crucial. \u201cInterfere no acesso da mulher ao mercado de trabalho, em especial no trabalho formal. Muitas vezes, para equilibrar as tarefas dom\u00e9sticas, ela prefere a informalidade por conseguir flexibilizar seu tempo, abrindo m\u00e3o de direitos\u201d.<\/p>\n Para al\u00e9m disso, segue a dirigente, aquelas que j\u00e1 est\u00e3o no mercado de trabalho, tem comprometida a sua ascens\u00e3o. \u201cOs homens acabam tendo mais tempo para se dedicar \u00e0s atividades do que as mulheres\u201d, ressalta a dirigente.<\/p>\n Por que a injusti\u00e7a perdura<\/strong><\/p>\n Amanda avalia os motivos que fazem com que a desigualdade salarial entre homens e mulheres sejam uma triste realidade no pa\u00eds. Para ela, a mulher \u00e9 subestimada porque a sociedade ainda coloca \u00e0s mulheres a quest\u00e3o dos cuidados.<\/p>\n \u201cA mulher \u00e9 subestimada porque a sociedade ainda relega a ela a quest\u00e3o dos cuidados. \u00c9 porque ela vai ter filho, porque vai ter que cuidar de algu\u00e9m doente em casa, porque tem a jornada dom\u00e9stica, ou seja, todos esses conceitos que\u00a0 j\u00e1 deveriam ter sido superados com a divis\u00e3o justa de tarefas entre homens e mulheres \u2013 a quest\u00e3o responsabilidade compartilhada que \u00e9 algo que ainda precisamos avan\u00e7ar\u201d, ela diz.<\/p>\n O machismo estrutural presente na nossa cultura patriarcal refor\u00e7a as desigualdades de oportunidades. \u201c\u00c9 importante ter em mente que a \u2018masculinidade\u2019, a chamada \u2018virilidade\u2019, \u00e9 algo que faz com que os homens se sintam que seu poder \u00e9 amea\u00e7ado toda vez que uma mulher se empodera\u201d, critica a dirigente.<\/p>\n \u201cEles querem ter controle, sempre, sobre a vida, sobre o trabalho, sobre os corpos, sobre tudo da mulher\u201d, ela pontua, lembrando que na grande maioria dos casos \u201cquem decide o sal\u00e1rio de uma mulher \u00e9 um homem\u201d.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o sindical<\/strong><\/p>\n Para al\u00e9m da legisla\u00e7\u00e3o e de da atua\u00e7\u00e3o das empresas, n\u00e3o menos importante e, sim, essencial, \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical em defesa da igualdade salarial. Amanda explica que se de um lado h\u00e1 as a\u00e7\u00f5es governamentais, por outro, \u00e9 preciso que o movimento sindical continue a refor\u00e7ar a press\u00e3o por meio das negocia\u00e7\u00f5es salariais.<\/p>\n \u201cRefor\u00e7o que \u00e9 importante termos uma lei, mas o movimento sindical n\u00e3o fica inerte e, nas negocia\u00e7\u00f5es salariais, cobra das empresas que cl\u00e1usulas espec\u00edficas sobre o tema fa\u00e7am parte dos acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho. \u00c9 a nossa for\u00e7a, o nosso instrumento para garantir os direitos fundamentais das mulheres\u201d, diz Amanda, refor\u00e7ando que a secretaria nacional da Mulher Trabalhadora da CUT orienta suas entidades a darem prioridade ao tema nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n Ela lembra que o artigo 461 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) j\u00e1 determina que, em caso de fun\u00e7\u00f5es id\u00eanticas, o sal\u00e1rio deve ser igual, sem distin\u00e7\u00e3o de sexo, nacionalidade ou idade e que, com base tanto na CLT como na pr\u00f3pria Lei 14.611, exigir a igualdade salarial e de oportunidades nas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 passo fundamental.<\/p>\n Relat\u00f3rio <\/strong><\/p>\n Em 3 de julho de 2024, \u00a0Lula sancionou o Projeto de Lei n\u00ba 1.085<\/a>, que estabelece regras mais r\u00edgidas para combater a desigualdade salarial. A legisla\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0exige que empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios apresentem relat\u00f3rios semestrais com informa\u00e7\u00f5es sobre a remunera\u00e7\u00e3o de homens e mulheres, facilitando a compara\u00e7\u00e3o entre sal\u00e1rios e a transpar\u00eancia nos crit\u00e9rios de pagamento.<\/p>\n As empresas que descumprirem a lei estar\u00e3o sujeitas a multas, que podem ser ampliadas em at\u00e9 dez vezes em casos de reincid\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em casos de discrimina\u00e7\u00e3o por sexo, ra\u00e7a, etnia, origem ou idade.<\/p>\n Pela legisla\u00e7\u00e3o fica obrigat\u00f3rio \u00e1s empresas fornecer dados sobre igualdade salarial ao MTE, que resultam no Relat\u00f3rio Nacional de Transpar\u00eancia Salarial e de Crit\u00e9rios Remunerat\u00f3rios, divulgado no m\u00eas de mar\u00e7o de cada ano. No dia 27, ser\u00e1 divulgada a segunda edi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. No entanto, de acordo com Amanda Corcino, a estimativa de que os n\u00fameros apresentem avan\u00e7os n\u00e3o \u00e9 uma realidade.<\/p>\n \u201cVai novamente mostrar que desigualdade salarial perdura. \u00c9 preciso divulgar esses dados, fiscalizar e cobrar as empresas para cumprirem a Lei. E o movimento sindical tem papel importante nesta tarefa\u201d, finaliza.<\/p>\n Dados <\/strong><\/p>\n Os dados de 2024, levantados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego mostram que as mulheres recebem, em m\u00e9dia, 19,4% menos que os homens. Em empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios, as mulheres recebem 20,7% menos que os homens. Em cargos de dire\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia, elas ganham 27% menos. Em fun\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior, a diferen\u00e7a chega a 31,2%.<\/p>\n No recorte por ra\u00e7a\/cor do relat\u00f3rio, as mulheres negras, al\u00e9m de estarem em menor n\u00famero no mercado de trabalho (2.987.559 v\u00ednculos, 16,9% do total), s\u00e3o as que t\u00eam renda mais desigual.<\/p>\n Enquanto a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia da mulher negra \u00e9 de R$ 3.040,89, correspondendo a 68% da m\u00e9dia de remunera\u00e7\u00e3o dos homens n\u00e3o-negros \u00e9 de R$ 5.718,40 \u2014 27,9% superior \u00e0 m\u00e9dia. As mulheres negras tamb\u00e9m ganham 66,7% da remunera\u00e7\u00e3o das mulheres n\u00e3o negras.<\/p>\n Se considerado o sal\u00e1rio m\u00e9dio de contrata\u00e7\u00e3o das mulheres negras (R$ 1.566,00), a remunera\u00e7\u00e3o corresponde a 82% da m\u00e9dia dos sal\u00e1rios iniciais (R$ 1.901,00). Mas quando comparado aos sal\u00e1rios iniciais de homens n\u00e3o negros, eles recebem 19% superior \u00e0 m\u00e9dia total do sal\u00e1rio de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fonte: Cut<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei da igualdade trouxe avan\u00e7os, mas empregadores devem mudar cultura machista que faz com que as mulheres sejam desvalorizadas na remunera\u00e7\u00e3o por seu trabalho Luta hist\u00f3rica da CUT, a igualdade salarial entre homens e mulheres em mesmas fun\u00e7\u00f5es teve, em 2023, um importante passo, quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a Lei […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18421,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18420"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18422,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18420\/revisions\/18422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18421"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}