{"id":18487,"date":"2025-03-21T14:33:48","date_gmt":"2025-03-21T14:33:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=18487"},"modified":"2025-03-21T14:33:51","modified_gmt":"2025-03-21T14:33:51","slug":"politica-nacional-de-cuidados-e-crucial-na-promocao-de-igualdade-entre-generos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2025\/03\/21\/politica-nacional-de-cuidados-e-crucial-na-promocao-de-igualdade-entre-generos\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Cuidados \u00e9 crucial na promo\u00e7\u00e3o de igualdade entre g\u00eaneros"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\">Aliada \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 156, cuja ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil est\u00e1 parada no Congresso, a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados \u00e9 a\u00e7\u00e3o fundamental para que mulheres tenham garantidos direitos iguais no mercado de trabalho<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnews1d7411959031c737e1c-700x460xfit-3fb88.jpg\" alt=\"notice\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews1d7411959031c737e1c-320x210xfit-3fb88.jpg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews1d7411959031c737e1c-768x460xfit-3fb88.jpg\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnews1d7411959031c737e1c-700x460xfit-3fb88.jpg\"><\/p>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p style=\"text-align: justify;\">No m\u00eas em que se celebra o Dia Internacional de lutas das Mulheres, o 8 de mar\u00e7o, e um m\u00eas em que todas as pautas feministas ganham ainda mais visibilidade, a <strong>ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 156<\/strong> no Brasil e a <strong>implementa\u00e7\u00e3o definitiva da Pol\u00edtica Nacional de Cuidados <\/strong>s\u00e3o pontos cruciais na luta das mulheres que se somam as demais pautas da data cujo foco \u00e9 a defesa pela vida de todas as mulheres.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/8-de-marco-data-historica-e-dia-de-visibilidade-e-luta-das-mulheres-f7dd\"><strong>Leia mais: 8 de mar\u00e7o: data hist\u00f3rica \u00e9 dia de visibilidade e luta das mulheres<\/strong><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O conceito de defesa da vida das mulheres \u00e9 amplo e engloba o fim de todas as viol\u00eancias praticadas contra elas, sejam as viol\u00eancias f\u00edsicas, as psicol\u00f3gicas, as econ\u00f4micas e as sociais. \u201cHistoricamente, a divis\u00e3o sexual do trabalho \u00e9 baseada em uma constru\u00e7\u00e3o cultural enraizada em uma sociedade patriarcal, que perpetua a ideia de que o cuidado \u00e9 uma responsabilidade feminina, o que n\u00e3o deixa de ser uma viol\u00eancia\u201d, diz a secret\u00e1ria da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Pol\u00edtica Nacional de Cuidados institu\u00edda pela Lei 15.69 de 2024, foi uma iniciativa do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com o objetivo de promover a igualdade entre g\u00eaneros na responsabilidade pelos cuidados. No entanto, ainda \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica dever\u00e1 ser desenvolvida com apoio t\u00e9cnico federal para implementar planos estaduais e municipais. Ser\u00e1 financiada por recursos da Uni\u00e3o, al\u00e9m de verbas estaduais e municipais e at\u00e9 doa\u00e7\u00f5es. No entanto, a execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 descentralizada, ou seja, por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c9 urgente a regulamenta\u00e7\u00e3o. A condi\u00e7\u00e3o da mulher na sociedade, com a n\u00e3o divis\u00e3o sexual das responsabilidades, do cuidado, dificulta o acesso delas ao mercado de trabalho. \u00c9 fato que a mulher sempre estar\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o de desvantagem na maior parte das contrata\u00e7\u00f5es porque empregadores levar\u00e3o em conta que ela ter\u00e1 de se ausentar para cuidar da casa, dos filhos, etc. Al\u00e9m disso, \u00e0quelas que j\u00e1 est\u00e3o empregadas acabam enfrentando dificuldades na ascens\u00e3o profissional\u201d, diz Amanda Corcino.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>O trabalho de cuidados <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O trabalho de cuidado, explica a dirigente, \u00e9 o de \u201ccuidar das crian\u00e7as, dos idosos, das pessoas com defici\u00eancia, das tarefas do lar, que, pela cultura patriarcal e machista da nossa sociedade, \u00e9 relegado \u00e0s mulheres\u201d, complementando que se trata da base que sustenta a economia, as fam\u00edlias e o bem-estar social.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cE, ainda assim, esse trabalho \u00e9 amplamente desvalorizado, relegado ao sil\u00eancio e ao cansa\u00e7o das jornadas invis\u00edveis das mulheres\u201d, ela pontua.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em artigo publicado no Portal da CUT, a dirigente explica que em toda a Am\u00e9rica Latina, as mulheres realizam a maior parte dos cuidados n\u00e3o remunerados e suportam jornadas que, na pr\u00e1tica, as afastam de oportunidades de lazer, educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL), organiza\u00e7\u00e3o da ONU que atua na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, o trabalho dom\u00e9stico e de cuidados n\u00e3o remunerado realizado principalmente por mulheres representa entre 16% e 23% do PIB em pa\u00edses como Argentina, Chile e M\u00e9xico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No entanto, a divis\u00e3o desigual desse trabalho, que recai desproporcionalmente sobre as mulheres, impacta profundamente suas vidas e impede que participem de maneira plena na economia formal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cNos setores de cuidado que s\u00e3o remunerados, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, as mulheres ainda recebem 39,2% menos que os homens em fun\u00e7\u00f5es similares. Esses n\u00fameros destacam, tamb\u00e9m, como o capitalismo se beneficia e se sustenta pelo trabalho de cuidado n\u00e3o remunerado, que \u00e9 essencial para o funcionamento da sociedade, mas invisibilizado no sistema econ\u00f4mico\u201d, diz a dirigente.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>N\u00e3o h\u00e1 sociedade justa enquanto o cuidado n\u00e3o for tratado como um direito essencial e reconhecido com a dignidade que ele merece<\/p>\n<footer>&#8211; Amanda Corcino<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">\n<strong>Conven\u00e7\u00e3o 156 <\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em mar\u00e7o de 2023, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta ade ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 156 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que trata da igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores com encargos familiares, isto \u00e9, aqueles e aquelas que s\u00e3o respons\u00e1veis pelo cuidado de pessoas, adultas ou crian\u00e7as, que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de cuidarem de si mesmas e que, portanto, dependem do apoio e da ajuda de outra pessoa para viver.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Conven\u00e7\u00e3o, diz Amanda Corcino, \u00e9 um instrumento fundamental para que as mulheres tenham, de fato, a igualdade salarial e de oportunidades no mercado de trabalho \u2013 e tamb\u00e9m na sociedade, por consequ\u00eancia. No entanto, apesar de ap\u00f3s anos de muita luta, a proposta de ratifica\u00e7\u00e3o ter sido enviada ao Congresso Nacional, a Casa, de perfil conservador, tende a dificultar a tramita\u00e7\u00e3o. A proposta hoje est\u00e1 parada na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cEstamos acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o tenha seus princ\u00edpios desconfigurados e acabe n\u00e3o cumprindo com seu prop\u00f3sito\u201d, disse Amanda Corcino, ressaltando que a o Congresso tem grande parte de seus parlamentares com perfil conservador, machista e de extrema direita.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>A Conven\u00e7\u00e3o 156 em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, se aprovada, passar\u00e1 a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo. Como \u00e9 um tratado internacional, depende de aprova\u00e7\u00e3o final do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Depois, seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e a ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o, o passo seguinte \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei sobre o tema e, n\u00e3o menos importante, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cS\u00e3o v\u00e1rias as etapas a percorrer. A quest\u00e3o importante \u00e9 tamb\u00e9m sobre quais os mecanismos, ou quais pol\u00edticas p\u00fablicas ser\u00e3o implementadas ou garantidas para que a conven\u00e7\u00e3o tenha de fato seja efetiva\u201d, explica a dirigente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ela refor\u00e7a que a CUT vai acompanhar e participar de a\u00e7\u00f5es e debates para que definitivamente haja, n\u00e3o somente a ratifica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a sua efetividade atrav\u00e9s da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ou seja, a Central est\u00e1 e estar\u00e1 presente, atuando em todas as etapas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/politica-nacional-de-cuidados-e-crucial-na-promocao-de-igualdade-entre-generos-1d74\">Cut<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aliada \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 156, cuja ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil est\u00e1 parada no Congresso, a Pol\u00edtica Nacional de Cuidados \u00e9 a\u00e7\u00e3o fundamental para que mulheres tenham garantidos direitos iguais no mercado de trabalho No m\u00eas em que se celebra o Dia Internacional de lutas das Mulheres, o 8 de mar\u00e7o, e um m\u00eas em que todas as<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2025\/03\/21\/politica-nacional-de-cuidados-e-crucial-na-promocao-de-igualdade-entre-generos\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18488,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18487"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18487"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18487\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18490,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18487\/revisions\/18490"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18488"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18487"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18487"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18487"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}