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<\/p>\nTotal de tributos cobrados no Brasil \u00e9 de 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Os governos municipais ficam com 2,32%, os estados com 8,12% e a Uni\u00e3o com o restante, cerca de 22%<\/p>\n
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As redes sociais est\u00e3o inundadas por postagens criticando o governo federal que suspostamente teria aumentado as al\u00edquotas dos tributos (conjunto de impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas) o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Embora exista um emaranhado de impostos no Brasil e que haja um questionamento sobre o tamanho da carga tribut\u00e1ria, h\u00e1 muita desinforma\u00e7\u00e3o sobre como essa carga se distribui entre a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios.<\/p>\n
H\u00e1 os impostos diretos como o sobre a renda (IRPF e IRPJ) e os impostos indiretos, embutidos nos pre\u00e7os de todo produto que adquirimos. Os indiretos s\u00e3o cobrados tanto por estados, munic\u00edpios como pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
A carga total de \u201cimpostos\u201d cobrados no Brasil foi, em 2023, de 32% do Produto Interno Bruto (PIB). Os governos municipais ficaram com 2,32%, os estados com 8,12% e a Uni\u00e3o com o restante, cerca de 22%.<\/p>\n
Toda essa carga pode mudar com a reforma Tribut\u00e1ria. A primeira fase foi aprovada<\/a> e uma segunda etapa est\u00e1 sendo formulada pelo governo federal e tamb\u00e9m precisar\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n Para tirar algumas d\u00favidas, o economista Clovis Scherer do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), explica quais impostos s\u00e3o cobrados pelos estados, munic\u00edpios e o governo federal. Alguns s\u00e3o pagos apenas por pessoas f\u00edsicas e outros por pessoas jur\u00eddicas.<\/p>\n \u201cUm munic\u00edpio e um estado n\u00e3o podem criar novos impostos. Os entes est\u00e3o submetidos a uma divis\u00e3o que \u00e9 feita na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o economista.<\/p>\n Quais os tributos cobrados pelos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n S\u00e3o as taxas de servi\u00e7os p\u00fablicos como ilumina\u00e7\u00e3o e lixo, assim como o Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e o Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (ITBI).<\/p>\n ICMS (imposto estadual) e a cesta b\u00e1sica <\/strong><\/p>\n A base de tributa\u00e7\u00e3o que mais promove arrecada\u00e7\u00e3o aos estados \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS).<\/strong> O ICMS \u00e9 o principal imposto indireto e \u00e9 de compet\u00eancia dos estados, mas em parte \u00e9 distribu\u00eddo aos munic\u00edpios. No total, a arrecada\u00e7\u00e3o com esse imposto em 2023 foi de 6,45% do PIB.<\/p>\n \u201cO ICMS \u00e9 o principal imposto no Brasil em termos de arrecada\u00e7\u00e3o. Em geral, as pessoas n\u00e3o d\u00e3o tanta import\u00e2ncia ao ICMS quanto d\u00e3o ao Imposto de Renda, apesar dele representar uma parcela maior da carga de tributos suportada pelos contribuintes. Existe uma al\u00edquota mais ou menos padr\u00e3o, s\u00f3 que os estados t\u00eam grande margem para fixar as al\u00edquotas para cada tipo de opera\u00e7\u00e3o comercial que \u00e9 feita. O ICMS incide sobre o valor da venda de mercadorias e varia de estado para estado, de produtos para produtos resultando em mais taxados e menos taxados\u201d, esclarece Scherer.<\/p>\n \u00c9 este imposto que alguns governadores relutam a deixar de cobrar sobre os produtos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica. Segundo levantamento do Estad\u00e3o ao menos 14 estados j\u00e1 adotam al\u00edquotas diferenciadas para produtos da cesta b\u00e1sica regional. Cada estado tem autonomia para definir quais s\u00e3o os itens beneficiados.<\/p>\n O governo federal j\u00e1 isentou todos os impostos sobre a cesta b\u00e1sica e outros produtos aliment\u00edcios e pediu, no in\u00edcio do m\u00eas, que governadores isentem a cobran\u00e7a do imposto sobre alimentos b\u00e1sicos. Um levantamento exclusivo da CNN mostra que nove estados do pa\u00eds estudam cortar o ICMS de alimentos da cesta b\u00e1sica, a fim de reduzir os pre\u00e7os destes itens, ap\u00f3s os pedidos p\u00fablicos do governo federal. Outros estados pediram compensa\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n Leia mais Alimentos mais baratos e rem\u00e9dios sem impostos. Entenda a reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/a><\/p>\n Outros impostos estaduais<\/strong><\/p>\n O Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) \u00e9 um tributo estadual pago anualmente pelos donos de ve\u00edculos. O estado estabelece os percentuais a serem pago de acordo com o tipo de ve\u00edculo, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o e pelo valor de mercado estimado em tabela pela Funda\u00e7\u00e3o Instituo de Pesquisas Econ\u00f4micas (FIPE), entre outros fatores.<\/p>\n \u201cExiste outros impostos que tamb\u00e9m \u00e9 estadual que \u00e9 relevante: o ITCMD \u00e9 o Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o E deve ser declarado e pago por quem recebe bens ou direitos, por heran\u00e7a ou doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Governo federal pagou d\u00edvidas de estados (da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n Outra desinforma\u00e7\u00e3o recorrente \u00e9 a de que os estados enviam recursos para a Uni\u00e3o sem nenhuma contrapartida. A arrecada\u00e7\u00e3o resulta em retorno para investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e outras obras financiadas pela Uni\u00e3o.<\/p>\n O governo federal tamb\u00e9m \u00e9 avalista de empr\u00e9stimos feitos pelos estados junto a organismos nacionais e internacionais, o que garante que o pagamento ser\u00e1 feito, permitindo que em caso de insolv\u00eancia o estado possa honrar seu compromisso e continuar a fazer os investimentos necess\u00e1rios que lhe cabem de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O relat\u00f3rio do Tesouro<\/a> mostra que somente em fevereiro desta ano, a Uni\u00e3o pagou um total de R$ 1,323 bilh\u00e3o de reais de d\u00edvidas dos estados, assim divididos: R$ 854 milh\u00f5es do governo de Minas Gerais; R$ 320 milh\u00f5es do governo do Rio de Janeiro, R$ 76 milh\u00f5es de Goi\u00e1s e R$ 73 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul.<\/p>\n No acumulado deste ano, j\u00e1 s\u00e3o R$ 1,88 bilh\u00f5es de d\u00e9bitos honrados pelo govermo federal. Desse total R$ 1,07 bi foram de d\u00edvidas n\u00e3o pagas pelo estado de Minas Gerais; R$ 399,73 milh\u00f5es do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milh\u00f5es de Goi\u00e1s; R$ 149,76 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul; R$ 109,73 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte; e R$ 140 mil da cidade de Santan\u00f3polis (BA).<\/strong><\/p>\n Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordin\u00e1rios \u2013 como receitas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o e compartilhamento de impostos, al\u00e9m de impedir novos financiamentos. Sobre as obriga\u00e7\u00f5es em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos previstos nos contratos de empr\u00e9stimo, tamb\u00e9m pagos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias pela ado\u00e7\u00e3o de regimes de recupera\u00e7\u00e3o fiscal, por meio de decis\u00f5es judiciais que suspenderam a execu\u00e7\u00e3o ou por legisla\u00e7\u00f5es de compensa\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas. Dos R$ 77,32 bilh\u00f5es honrados pela Uni\u00e3o, cerca de R$ 68,11 bilh\u00f5es se enquadram nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Desde 2016, a Uni\u00e3o recuperou R$ 5,68 bilh\u00f5es em contragarantias. Os maiores valores s\u00e3o referentes a d\u00edvidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilh\u00f5es) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilh\u00e3o), al\u00e9m de outros estados e munic\u00edpios. Em 2025, a Uni\u00e3o j\u00e1 recuperou R$ 116,13 milh\u00f5es em contragarantias.<\/p>\n Impostos federais <\/strong><\/p>\n Scherer esclarece que h\u00e1 um componente fundamental para se entender a cobran\u00e7a de impostos \u00e9 que os tributos arrecadados s\u00e3o utilizadas n\u00e3o apenas para manter a m\u00e1quina p\u00fablica, mas para devolver \u00e0 popula\u00e7\u00e3o servi\u00e7os para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e financiamentos de obras de infraestrutura, entre outros servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, uma grande parte da arrecada\u00e7\u00e3o retorna diretamente na forma do pagamento de benef\u00edcios sociais, incluindo o seguro desemprego, as aposentadorias, o Fundo de Garantia, as pens\u00f5es do INSS.<\/p>\n Tributos federais \u2013 fonte: Receita Federal<\/strong><\/p>\n