– Juvandia Moreira<\/footer>\n<\/blockquote>\nA prote\u00e7\u00e3o do Fundo de Garantia ao trabalhador tamb\u00e9m \u00e9 citada por Quintino Severo, secret\u00e1rio-adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT e representante da Central no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O Conselho \u00e9 tripartite, formado por representantes de trabalhadores, governo e empres\u00e1rios.<\/p>\n
“N\u00f3s vemos que quando ele foi criado foi exatamente para substituir a estabilidade do emprego. Ent\u00e3o ele \u00e9, na verdade, uma forma do trabalhador ser socorrido no momento do desemprego, em que ele mais precisa de amparo\u201d, diz.<\/p>\n
Os trabalhadores puderam sacar mais de R$ 57 bilh\u00f5es de suas contas quando das demiss\u00f5es, o que \u00e9 bem mais do que foi pago em benef\u00edcios do seguro-desemprego.<\/p>\n
\u201cSe a gente comparar o saque do fundo de garantia com o seguro do emprego, vai ver que o FGTS \u00e9 mais amplo, ele abrange mais trabalhadores que perdem o emprego, em compara\u00e7\u00e3o com o seguro do emprego, que tamb\u00e9m \u00e9 importante\u201d, diz o economista Clovis Scherer do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que assessora a CUT no Codefat.<\/p>\n
Benef\u00edcio do FGTS para toda a popula\u00e7\u00e3o <\/strong><\/p>\nAl\u00e9m de ser uma seguran\u00e7a para que o trabalhador n\u00e3o fique desemparado, o Fundo de Garantia financia a moradia popular, obras de saneamento b\u00e1sico e de infraestrutura vi\u00e1ria no pa\u00eds. S\u00e3o fun\u00e7\u00f5es sociais important\u00edssimas<\/p>\n– Quintino Severo<\/footer>\n<\/blockquote>\nO Fundo \u00e9 a principal forma de se atacar um problema social grav\u00edssimo no Brasil, que \u00e9 o de falta de moradia. H\u00e1 uma estimativa de 6 milh\u00f5es de fam\u00edlias que ainda n\u00e3o t\u00eam a casa pr\u00f3pria, e \u00e9 o FGTS o \u00fanico instrumento capaz de fazer com que esse problema deixe de existir. Embora tamb\u00e9m financie a moradia da classe m\u00e9dia, ele \u00e9 o \u00fanico grande financiador da moradia popular no Brasil, atendendo a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 8.000,00.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que est\u00e3o nessa faixa de rendimento familiar n\u00e3o conseguem pagar uma presta\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel financiado. No mercado, os juros s\u00e3o muito altos. J\u00e1 no FGTS as condi\u00e7\u00f5es de financiamento s\u00e3o muito melhores, os juros s\u00e3o muito mais baixos e n\u00e3o sobem conforme a infla\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a pessoa consegue se programar e fazer com que a presta\u00e7\u00e3o da casa pr\u00f3pria caiba no seu or\u00e7amento\u201d, ressalta Scherer.<\/p>\n
Em 2024, com recursos do FGTS, foram financiadas 605 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, e outras 17 mil moradias fora desse programa.<\/p>\n
O FGTS desembolsou, em 2024, um total de R$ 111 bilh\u00f5es em financiamentos, dos quais R$ 106 bilh\u00f5es s\u00f3 na habita\u00e7\u00e3o. Para subsidiar a compra da casa pr\u00f3pria nas Faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, o fundo concedeu R$ 11,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios, ou seja, recursos sem retorno para os cotistas. Esses subs\u00eddios reduzem tanto a entrada no im\u00f3vel quanto a taxa de juros.<\/p>\n
\u201cIsso mostra como o Fundo, contando com recursos de todos os trabalhadores celetistas, faz uma grande diferen\u00e7a na busca pela solu\u00e7\u00e3o para o problema da moradia pr\u00f3pria para as fam\u00edlias de menor renda\u201d, diz o economista do Dieese.<\/p>\n
S\u00e3o os recursos financeiros do Fundo de Garantia e financiamentos que s\u00e3o utilizados para que estados e munic\u00edpios desenvolvam as suas pol\u00edticas de constru\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua, de redes de esgoto, de constru\u00e7\u00e3o de vias para transporte coletivo e assim por diante.<\/p>\n
O dinheiro do FGTS aplicado nesses financiamentos chegou a um total de R$ 552 bilh\u00f5es. Foram aplicados em fundos de investimento nas \u00e1reas de infraestrutura econ\u00f4mica (R$ 26 bilh\u00f5es) e em t\u00edtulos p\u00fablicos (R$ 144 bilh\u00f5es).<\/p>\n
\u201cEle tem esse segundo papel social extremamente importante e quando a pessoa pensa assim, n\u00e3o, eu quero o meu dinheiro para mim, eu quero controlar o meu dinheiro, quero tirar do fundo, na verdade, muitas vezes, o trabalhador n\u00e3o enxerga que fazendo parte do Fundo de Garantia ele consegue fazer o seu dinheiro render mais,<\/strong> tanto para si quanto para outros, os seus familiares, os seus vizinhos e amigos<\/strong>. Ent\u00e3o, o FGTS \u00e9 como um fundo financeiro. Cada cotista entra com uma parte, porque juntos conseguem ter um rendimento muito maior, tanto financeiro quanto social nesses casos\u201d, destaca o economista.<\/p>\nO mais importante \u00e9 que o FGTS \u00e9 um fundo dos trabalhadores assalariados, que s\u00e3o seus cotistas. \u00c9 preciso ter a consci\u00eancia de que a classe trabalhadora brasileira \u00e9 a real detentora de um dos maiores fundos financeiros do planeta, com recursos de R$ 770 bilh\u00f5es, exercendo influ\u00eancia financeira para a supera\u00e7\u00e3o de problemas sociais e econ\u00f4micos da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n– Cl\u00f3vis Scherer<\/footer>\n<\/blockquote>\nRendimento do FGTS \u00e9 maior do que a infla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\nOs valores aplicados como empr\u00e9stimos voltam para a conta do trabalhador em forma de juros. \u00c9 por isso que todo ano, o FGTS p\u00f5e na conta individual de cada trabalhador o rendimento. <\/em><\/p>\nScherer explica ainda que, para quem pensa que o FGTS \u00e9 uma m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o, os \u00faltimos anos mostram o contr\u00e1rio. Desde o ano de 2016, at\u00e9 2023 (o resultado de 2024 ainda n\u00e3o foi anunciado) quando come\u00e7ou a haver a distribui\u00e7\u00e3o anual de resultados, as contas dos trabalhadores tiveram um rendimento acumulado 61,6%, contra uma infla\u00e7\u00e3o de 50,8%<\/strong>. Ou seja, o ganho real acima da infla\u00e7\u00e3o, do Fundo foi de 7,16% nesse per\u00edodo. O rendimento do Fundo foi tamb\u00e9m maior do que o de um dep\u00f3sito em caderneta de poupan\u00e7a,<\/strong> que rendeu entre 2016 e 2023 cerca de 54,6%. Ou seja, a conta no Fundo rendeu 4,5% mais do que a poupan\u00e7a nesse per\u00edodo.<\/p>\n\u201cA CUT tem lutado para ampliar esses \u00edndices. J\u00e1 temos uma medida favor\u00e1vel do STF para que o saldo seja corrigido minimamente pela infla\u00e7\u00e3o, mas n\u00f3s queremos que seja pelo menos pela m\u00e9dia das corre\u00e7\u00f5es dos sal\u00e1rios e de alugu\u00e9is do pa\u00eds. Sabemos que pela fun\u00e7\u00e3o social que o FGTS cumpre n\u00e3o pode ser uma corre\u00e7\u00e3o pela TR [Taxa Referencial] porque tornar\u00e1 muito cara essa fun\u00e7\u00e3o social. Mas o fato de termos a garantia do \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 um grande avan\u00e7o\u201d, observa Quintino<\/p>\n
FGTS como garantidor de empr\u00e9stimos<\/strong><\/p>\nOutra pol\u00eamica foi em rela\u00e7\u00e3o aos 10% dados como garantia de empr\u00e9stimos consignado ao trabalhador com carteira assinada. O Programa Cr\u00e9dito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho permitir\u00e1 o acesso de mais de 80 bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada atrav\u00e9s do eSocial, sistema eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio que unifica informa\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e fiscais de empregadores e empregados de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
No entanto, muita gente confundiu a forma como ele ser\u00e1 utilizado, sugerindo, inclusive que o trabalhador pudesse sacar diretamente o FGTS, em vez de utiliz\u00e1-lo como garantia de empr\u00e9stimo financeiro. Mas a garantia de 10% do saldo e 100% da multa no empr\u00e9stimo consignado j\u00e1 estava na lei 10.820, de 2003. O governo federal n\u00e3o alterou em nada esses dispositivos.<\/p>\n
O economista Clovis Scherer explica que o e-consignado \u00e9 um empr\u00e9stimo em que o trabalhador antecipa sal\u00e1rios futuros e d\u00e1 como garantia uma parte do seu direito ao saque do fundo e da multa.<\/p>\n
\u201cEm compara\u00e7\u00e3o, na antecipa\u00e7\u00e3o do saque anivers\u00e1rio o trabalhador “toma emprestado” um valor que j\u00e1 \u00e9 seu, j\u00e1 est\u00e1 l\u00e1 na conta vinculada, mediante pagamento de juros aos bancos. Nesse caso, de fato o trabalhador entrega aos bancos algo que ele j\u00e1 tem, apenas para comprar liquidez.\u201d, diz<\/p>\n
\u201cO consignado, na verdade, prossegue, que est\u00e1 se dando como garantia \u00e9 uma parte do saldo que n\u00e3o \u00e9 sacado no caso da demiss\u00e3o. Funciona assim: eu vou tomar um empr\u00e9stimo e o banco diz que preciso dar uma garantia caso fique desempregado, porque o empr\u00e9stimo do consignado voc\u00ea vai pagar com uma parte do seu sal\u00e1rio que ser\u00e1 descontado. A garantia \u00e9 acionada em caso de saque por demiss\u00e3o e quando o trabalhador n\u00e3o obtiver novo emprego\u201d.<\/p>\n
\u201cQuando o governo diz que o FGTS \u00e9 um fundo garantidor, isso faz com que os bancos possam reduzir a taxa de juros, porque \u00e9 uma forma do trabalhador garantir de que honrar\u00e1 a sua d\u00edvida caso ele n\u00e3o consiga pagar normalmente. Ent\u00e3o, por isso que eu defendo essa medida\u201d, diz o dirigente da CUT, Quintino Severo.<\/p>\n
Leia mais Sergio Nobre: Programa de Cr\u00e9dito para CLT vai incentivar a produ\u00e7\u00e3o e reduzir juros<\/a><\/p>\nSegundo Scherer, o saque dos dep\u00f3sitos e da multa, em caso de demiss\u00e3o, j\u00e1 acarretam a sa\u00edda de recursos do Fundo. A garantia dos empr\u00e9stimos n\u00e3o aumenta em nada esses saques. Portanto, n\u00e3o afeta o or\u00e7amento operacional de financiamentos do FGTS.<\/p>\n
Fonte: Cut<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fundo de R$ 770 bi, o FGTS \u00e9 do trabalhador para ser utilizado quando ele mais precisa, e \u00e9 o maior financiador da moradia popular do pa\u00eds, al\u00e9m de investir em obras fundamentais como saneamento O Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) foi criado em 1966 como uma forma de substituir dois artigos da […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18559,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18558"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18558"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18558\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18561,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18558\/revisions\/18561"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18559"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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