{"id":1937,"date":"2016-09-21T16:08:52","date_gmt":"2016-09-21T16:08:52","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1937"},"modified":"2016-09-29T12:10:57","modified_gmt":"2016-09-29T12:10:57","slug":"como-comprovar-insalubridade-se-a-empresa-fechou","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/09\/21\/como-comprovar-insalubridade-se-a-empresa-fechou\/","title":{"rendered":"Como comprovar insalubridade se a empresa fechou?"},"content":{"rendered":"

\"insalubridade-e-periculosidade\"<\/a><\/p>\n

Por Leonardo Girundi<\/p>\n

Como comprovar ao INSS o tempo de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, se as empresas onde o empregado trabalhou n\u00e3o existem mais para preencher o formul\u00e1rio pr\u00f3prio chamado de Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP)? Essa \u00e9 uma pergunta recorrente, j\u00e1 que o trabalho exercido em condi\u00e7\u00f5es especiais d\u00e1 ao trabalhador o direito \u00e0 aposentadoria especial. O profissional que atua nessas condi\u00e7\u00f5es \u00e9 recompensado com um tempo menor de trabalho e com o recebimento de uma renda de 100% do sal\u00e1rio de benef\u00edcio, sem a incid\u00eancia do fator previdenci\u00e1rio.<\/p>\n

Mas, para se ter direito \u00e0 aposentadoria especial, o segurado deve comprovar, al\u00e9m do tempo de trabalho, a exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos, biol\u00f3gicos ou associa\u00e7\u00e3o de agentes prejudiciais \u00e0 sua sa\u00fade ou \u00e0 sua integridade f\u00edsica pelo per\u00edodo equivalente ao exigido para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n

Normalmente \u00e9 utilizado o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio como prova. Mas, se a empresa j\u00e1 n\u00e3o existe mais, o trabalhador ainda tem direito \u00e0 aposentadoria especial e pode provar a exist\u00eancia da empresa com certid\u00f5es expedidas pela prefeitura, pela Secretaria da Fazenda, Junta Comercial, cart\u00f3rios de registros e sindicatos nos quais constem nome, endere\u00e7o e raz\u00e3o social do empregador e data de encerramento, de transfer\u00eancia ou de fal\u00eancia da empresa.<\/p>\n

Para efeito de comprova\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, pode se levar ao INSS testemunhas e outros meios de provas como fotos, advert\u00eancias, suspens\u00f5es. Algumas ag\u00eancias do INSS n\u00e3o aceitam as testemunhas. Caso o trabalhador conhe\u00e7a ainda o dono da empresa e saiba onde encontr\u00e1-lo, basta uma declara\u00e7\u00e3o de que na \u00e9poca era dono daquela empresa e de que efetivamente aquele trabalhador era seu empregado e que exercia aquela determinada fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pode tamb\u00e9m indicar uma empresa semelhante que tenha as mesmas m\u00e1quinas ou atua\u00e7\u00f5es e pedir ao juiz que fa\u00e7a uma per\u00edcia naquela empresa. Ainda pode ser utilizada a famosa \u201cprova emprestada\u201d, que \u00e9 o transporte da prova de um processo para o outro. Ou seja, se, ao conversar com colegas, o trabalhador perceber que algum deles conseguiu alguma prova em processo contra o INSS, ele tamb\u00e9m poder\u00e1 utilizar aquela mesma prova do colega para o seu processo.<\/p>\n

Fonte: Jusbrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Leonardo Girundi Como comprovar ao INSS o tempo de trabalho em condi\u00e7\u00f5es de insalubridade, se as empresas onde o empregado trabalhou n\u00e3o existem mais para preencher o formul\u00e1rio pr\u00f3prio chamado de Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP)? Essa \u00e9 uma pergunta recorrente, j\u00e1 que o trabalho exercido em condi\u00e7\u00f5es especiais d\u00e1 ao trabalhador o direito \u00e0 […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1939,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1937"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1937"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1940,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1937\/revisions\/1940"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1939"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}