{"id":1965,"date":"2016-09-29T11:58:23","date_gmt":"2016-09-29T11:58:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=1965"},"modified":"2016-10-11T14:41:04","modified_gmt":"2016-10-11T14:41:04","slug":"saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/09\/29\/saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego\/","title":{"rendered":"Saiba tudo sobre o seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"<h4>Quem tem direito ao benef\u00edcio? Como requerer?<br \/>\nQuanto se ganha? Veja perguntas e respostas<\/h4>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-1966\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego.jpg\" alt=\"saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego\" width=\"620\" height=\"430\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego.jpg 620w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego-300x208.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/Saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego-600x416.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 620px) 100vw, 620px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O <strong>seguro-desemprego<\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio oferecido a <strong>trabalhadores<\/strong> demitidos <strong>sem justa causa<\/strong>, com o objetido de auxili\u00e1-los financeiramente enquanto ocorre a busca por um novo emprego. Muitas vezes, o seguro-desemprego pode ser uma grande ajuda at\u00e9 que o profissional encontre uma recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Muitos profissionais, no entanto, ainda t\u00eam d\u00favidas sobre o benef\u00edcio. Quem tem direito? Onde fazer a solicita\u00e7\u00e3o? Qual o valor recebido? Por quanto tempo o trabalhador recebe o aux\u00edlio? \u00c9poca NEG\u00d3CIOS pediu que o Minist\u00e9rio do Trabalho respondesse a essas quest\u00f5es.<\/p>\n<p><em><strong>Quem tem direito ao benef\u00edcio?<\/strong><\/em><\/p>\n<p>O seguro-desemprego \u00e9 destinado a trabalhadores que estavam empregados e tinham carteira assinada, mas foram demitidos sem justa causa. Para a primeira solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio na vida profissional, o trabalhador deve comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio com pessoa jur\u00eddica ou f\u00edsica por no m\u00ednimo 12 meses nos \u00faltimos 18 meses. Na segunda solicita\u00e7\u00e3o, o trabalhador deve ter recebido sal\u00e1rio por pelo menos 9 meses nos \u00faltimos 12 meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. Nas demais solicita\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio nos seis meses anteriores \u00e0 dispensa.<\/p>\n<p>No per\u00edodo que estiver recebendo o seguro-desemprego, o trabalhador n\u00e3o pode receber outra remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do seguro-desemprego tradicional, h\u00e1 o seguro-desemprego pescador artesanal (destinado a pescadores profissionais que tenham que interromper a atividade devido ao per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o da pesca), bolsa-qualifica\u00e7\u00e3o (para profissionais com contrato de trabalho suspenso que estejam matriculados em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecido pelo empregador), seguro-desemprego empregado dom\u00e9stico e seguro-desemprego para trabalhador resgatado (para profissional comprovadamente resgatado de regime de trabalho for\u00e7ado ou da condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo).<\/p>\n<div class=\"componente_materia\"><em><strong>Qual o prazo para pedir o seguro-desemprego?<\/strong><\/em><\/div>\n<p>Para o seguro-desemprego tradicional, \u00e9 preciso fazer a solicita\u00e7\u00e3o de sete a 120 dias ap\u00f3s a demiss\u00e3o. No caso do empregado dom\u00e9stico, o per\u00edodo \u00e9 de 7 a 90 dias a partir da data da dispensa. O trabalhador resgatado tem at\u00e9 90 dias para pedir o benef\u00edcio, contados a partir da data de resgate, e o pescador artesanal tem at\u00e9 120 dias ap\u00f3s o in\u00edcio da proibi\u00e7\u00e3o da atividade de pesca.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>Por quanto tempo o trabalhador pode receber o seguro-desemprego?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>O per\u00edodo varia de tr\u00eas a cinco meses.\u00a0No seguro-desemprego tradicional, o n\u00famero de parcelas depende do per\u00edodo em que o trabalhador esteve empregado e quantas vezes j\u00e1 solicitou o seguro-desemprego. No primeiro requerimento, o trabalhador que comprovar v\u00ednculo empregat\u00edcio de 12 a 23 meses nos \u00faltimos 24 meses receber\u00e1 quatro parcelas. Aquele que comprovar v\u00ednculo nos 24 meses anteriores recebe cinco parcelas.<\/p>\n<p>Na segunda solicita\u00e7\u00e3o, o profissional que tiver trabalhado entre 9 e 11 meses nos 12 meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o recebe tr\u00eas parcelas, quem comprovar v\u00ednculo de 12 a 23 meses recebe quatro parcelas. O trabalhador que comprovar v\u00ednculo nos 24 meses anteriores recebe cinco parcelas.<\/p>\n<p>A partir da terceira solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, o trabalhador que comprovar v\u00ednculo de 6 a 11 meses imediatamente anteriores \u00e0 dispensa recebe tr\u00eas parcelas. Quem trabalhou nos 12 a 23 meses anteriores t\u00eam direito a quatro parcelas do benef\u00edcio, e o trabalhador que comprovar v\u00ednculo nos 24 meses anteriores pode receber cinco parcelas.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>De quanto \u00e9 o benef\u00edcio?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Para determinar o valor de cada parcela do seguro-desemprego tradicional, primeiro, deve-se calcular o sal\u00e1rio m\u00e9dio dos \u00faltimos tr\u00eas meses. Caso o trabalhador tenha recebido apenas dois sal\u00e1rios do \u00faltimo emprego, o c\u00e1lculo deve ser feito com base na remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia desses dois meses. E, se o trabalhador tiver recebido apenas um sal\u00e1rio do \u00faltimo v\u00ednculo, o \u00faltimo sal\u00e1rio \u00e9 usado para a apura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Se o sal\u00e1rio m\u00e9dio for de at\u00e9 R$ 1.360,70 em 2016, deve-se multiplicar o valor por 0,8. O resultado \u00e9 o valor de cada parcela. Se o sal\u00e1rio m\u00e9dio ficar entre R$ 1.360,71 e R$ 2.268,05, deve-se subtrair R$ 1.360,70 do resultado, e ent\u00e3o multiplicar o restante por 0,5. Ao resultado, soma-se R$ 1.088,56. Se o sal\u00e1rio m\u00e9dio for superior a R$ 2.268,05, o valor de cada parcela \u00e9 de R$ 1.542,24.<\/p>\n<p>O valor m\u00ednimo de cada parcela \u00e9 igual ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou seja, R$ 880.<\/p>\n<p><em>Aten\u00e7\u00e3o<\/em>: adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; adicional noturno; adicional de transfer\u00eancia; comiss\u00f5es e gratifica\u00e7\u00f5es; descanso semanal remunerado; di\u00e1rias para viagens em valor superior a 50% do sal\u00e1rio; horas extras contratuais e pr\u00eamios previstos no contrato devem ser considerados no c\u00e1lculo do sal\u00e1rio m\u00e9dio.<\/p>\n<p>No caso do <strong>seguro-desemprego empregado dom\u00e9stico <\/strong>e <strong>trabalhador resgatado<\/strong>, o valor de cada parcela \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, sendo que cada segurado recebe no m\u00e1ximo tr\u00eas parcelas.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>Como \u00e9 recebido o benef\u00edcio?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>Pela conta poupan\u00e7a, conta social ou diretamente numa ag\u00eancia da Caixa.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>Como \u00e9 feito o requerimento?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>O trabalhador dispensado sem justa causa recebe do empregador o Requerimento do Seguro-Desemprego devidamente preenchido. Duas vias desse formul\u00e1rio devem ser levadas a um posto de atendimento do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, ou a uma Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, ou posto do Sistema Nacional de Emprego ou ag\u00eancias credenciadas da Caixa, junto com os documentos listados abaixo.<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para pedir o seguro desemprego?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>-Documento de identifica\u00e7\u00e3o;<br \/>\n-Guias do seguro-desemprego;<br \/>\n-Cart\u00e3o do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cart\u00e3o do Cidad\u00e3o;<br \/>\n-Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social;<br \/>\n-Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho devidamente quitado;<br \/>\n-Tr\u00eas \u00faltimos contracheques dos meses anteriores ao m\u00eas de demiss\u00e3o;<br \/>\n-Documento de levantamento dos dep\u00f3sitos do FGTS (CPFGTS), ou extrato comprobat\u00f3rio dos dep\u00f3sitos;<br \/>\n-Comprovante de resid\u00eancia;<br \/>\n-Comprovante de escolaridade<\/p>\n<div class=\"componente_materia\">\n<p class=\"intertitulo\"><em><strong>Existe um limite de vezes que um trabalhador pode solicitar o seguro desemprego?<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<p>N\u00e3o. Ap\u00f3s o recebimento de todas as parcelas, o trabalhador poder\u00e1 solicitar o benef\u00edcio novamente 16 meses ap\u00f3s a demiss\u00e3o que assegurou o direito da \u00faltima vez.<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/epocanegocios.globo.com\/Carreira\/noticia\/2016\/09\/saiba-tudo-sobre-o-seguro-desemprego.html\" target=\"_blank\">\u00c9poca Neg\u00f3cios<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quem tem direito ao benef\u00edcio? Como requerer? Quanto se ganha? Veja perguntas e respostas O seguro-desemprego \u00e9 um benef\u00edcio oferecido a trabalhadores demitidos sem justa causa, com o objetido de auxili\u00e1-los financeiramente enquanto ocorre a busca por um novo emprego. 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