{"id":2039,"date":"2016-10-27T16:57:58","date_gmt":"2016-10-27T16:57:58","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2039"},"modified":"2016-11-08T15:03:55","modified_gmt":"2016-11-08T15:03:55","slug":"aviso-previo-o-que-e-preciso-saber-para-evitar-surpresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2016\/10\/27\/aviso-previo-o-que-e-preciso-saber-para-evitar-surpresas\/","title":{"rendered":"Aviso-pr\u00e9vio: o que \u00e9 preciso saber para evitar surpresas"},"content":{"rendered":"

\"ico-destinonegocio-aviso-previo-proporcional-istock-getty-1030x7601476896223\"<\/a><\/p>\n

Voc\u00ea sabe para que serve o aviso-pr\u00e9vio, como se calcula, qual a data deve constar como baixa na carteira de trabalho (CTPS)?<\/span><\/p>\n

Ao final desse informativo, irei apresentar um resumo do assunto, por meio de perguntas e respostas.<\/p>\n

O aviso-pr\u00e9vio tem como finalidade indicar a data do t\u00e9rmino do contrato de trabalho. Esse per\u00edodo possibilita ao trabalhador procurar outro emprego, e ainda, ao empregador buscar um substituto para a fun\u00e7\u00e3o vaga. Serve principalmente para que nenhuma das partes seja surpreendida com a ruptura do contrato de trabalho.<\/p>\n

\"aviso-previo-proporcional-1476896290\"<\/a><\/p>\n

Para calcular o valor devido a t\u00edtulo de aviso-pr\u00e9vio, dever\u00e1 ser utilizado o sal\u00e1rio do trabalhador como base. Temos dois tipos de aviso-pr\u00e9vio: o aviso-pr\u00e9vio indenizado e o aviso-pr\u00e9vio trabalhado.<\/p>\n

A forma de aviso-pr\u00e9vio indenizado, \u00e9 aquela em que o empregador dispensa os servi\u00e7os do funcion\u00e1rio no per\u00edodo referente ao aviso. Como o pr\u00f3prio nome j\u00e1 diz, o empregador ir\u00e1 indenizar o per\u00edodo, ou seja, o trabalhador receber\u00e1 o valor do aviso-pr\u00e9vio, todavia, n\u00e3o ir\u00e1 trabalhar nesse per\u00edodo.<\/p>\n

J\u00e1 o aviso-pr\u00e9vio trabalhado, como j\u00e1 se pode imaginar, \u00e9 aquele onde o trabalhador ira trabalhar durante o per\u00edodo de aviso.<\/p>\n

Importante lembr\u00e1-los de que o aviso-pr\u00e9vio \u00e9 direito do trabalhador sendo ele dispensado por seu empregador ou at\u00e9 mesmo nos casos em que ele pr\u00f3prio pede demiss\u00e3o.<\/p>\n

Um aspecto extremamente importante \u00e9 quando se trata da proporcionalidade do aviso-pr\u00e9vio, pois isso gera muita d\u00favida e confus\u00e3o para empregados e empregadores.<\/p>\n

A parte que decidir colocar fim ao contrato de trabalho dever\u00e1 avisar a outra com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias. A grande confus\u00e3o come\u00e7a agora, \u00e9 muito comum as pessoas acharem que o aviso-pr\u00e9vio sempre ser\u00e1 de 30 dias, o que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n

\"post-aviso-previo1476896560-png\"<\/a><\/p>\n

Para empregados com at\u00e9 um ano de contrato o aviso-pr\u00e9vio ser\u00e1 de 30 dias. Por\u00e9m, a cada ano de contrato, dever\u00e1 ser acrescentado 3 dias na dura\u00e7\u00e3o do aviso, podendo chegar at\u00e9 o limite de 60 dias.<\/p>\n

Em caso de aviso-pr\u00e9vio trabalhado, o trabalhador pode optar pela redu\u00e7\u00e3o em 2 horas da jornada de trabalho ou se preferir, pode ausentar-se do trabalho por 7 dias corridos.<\/p>\n

Por fim, o trabalhador deve ficar atento para a data que vai constar na baixa da carteira de trabalho. A data correta deve levar em considera\u00e7\u00e3o todos os dias do aviso-pr\u00e9vio, seja ele trabalhado ou indenizado.<\/p>\n

Tira d\u00favidas:<\/b><\/p>\n

1) <\/b>Qual a base de c\u00e1lculo para o aviso-pr\u00e9vio?<\/b> A base ser\u00e1 o sal\u00e1rio do empregado.<\/p>\n

2) <\/b>Fa\u00e7o horas extras habitualmente, devo calcular junto ao aviso-pr\u00e9vio?<\/b> Sim, as horas extras prestadas com habitualidade, devem integrar o valor do aviso.<\/p>\n

3) <\/b>Sou gar\u00e7om, al\u00e9m do meu sal\u00e1rio recebo gorjetas. Posso calcular no meu aviso-pr\u00e9vio?<\/b> N\u00e3o, as gorjetas n\u00e3o integram o valor do aviso.<\/p>\n

4) <\/b>Sou vendedor comissionado, al\u00e9m do meu sal\u00e1rio recebo comiss\u00f5es de acordo com as vendas. Como fica para o c\u00e1lculo do aviso-pr\u00e9vio? <\/b>Em casos de sal\u00e1rio vari\u00e1vel, ser\u00e1 feita uma m\u00e9dia dos \u00faltimos 12 meses de servi\u00e7o resultando assim a base de c\u00e1lculo do aviso.<\/p>\n

5) <\/b>Se durante o per\u00edodo de aviso ocorrer reajuste salarial coletivo (diss\u00eddio) tenho direito?<\/b> Sim, o empregado pr\u00e9-avisado da despedida ser\u00e1 beneficiado pelo reajuste, inclusive se recebeu aviso-pr\u00e9vio indenizado.<\/p>\n

6) <\/b>Como funciona o c\u00e1lculo do aviso-pr\u00e9vio?<\/b> Todo empregado com at\u00e9 um ano de contrato tem direito a 30 dias de aviso. A cada ano completado, dever\u00e1 ser acrescido mais 3 dias. Vou exemplificar:<\/p>\n

a) Jo\u00e3o trabalhou na empresa de 01\/02\/2015 at\u00e9 01\/12\/2015: ter\u00e1 direito a 30 dias de aviso, pois n\u00e3o completou um ano de contrato.<\/p>\n

b) Pedro trabalhou na empresa de 01\/02\/2015 at\u00e9 01\/03\/2016: ter\u00e1 direito a 33 dias de aviso (30 dias + 3 dias).<\/p>\n

c) Paulo trabalhou na empresa de 01\/02\/2010 at\u00e9 01\/03\/2015: ter\u00e1 direito a 45 dias de aviso (30 dias + 15 dias \u00e0 3 dias por ano.<\/p>\n

7) <\/b>Qual o tempo m\u00e1ximo para a dura\u00e7\u00e3o do aviso-pr\u00e9vio?<\/b> O m\u00e1ximo de dias para o aviso-pr\u00e9vio \u00e9 de 90 dias, ou seja, 30 dias at\u00e9 completar o primeiro ano e mais 60 dias por ano trabalhado. Para casos em que o aviso-pr\u00e9vio \u00e9 de 90 dias, estamos frente a contratos de trabalho longos, com a partir de 20 anos.<\/p>\n

8)<\/b>Estou cumprindo aviso-pr\u00e9vio trabalhado, sou obrigado a ir todos os dias? <\/b>N\u00e3o, voc\u00ea poder\u00e1 escolher entre reduzir a jornada de trabalho em 2 horas ou trabalhar a jornada completa, por\u00e9m ausentar-se 7 dias antes. Nos casos em que temos aviso-pr\u00e9vio de 90 dias, o trabalhador poder\u00e1 reduzir a jornada de trabalho em duas horas durante todo o per\u00edodo ou ausentar-se 7 dias por m\u00eas.<\/p>\n

Fonte: Jusbrasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Voc\u00ea sabe para que serve o aviso-pr\u00e9vio, como se calcula, qual a data deve constar como baixa na carteira de trabalho (CTPS)? Ao final desse informativo, irei apresentar um resumo do assunto, por meio de perguntas e respostas. O aviso-pr\u00e9vio tem como finalidade indicar a data do t\u00e9rmino do contrato de trabalho. Esse per\u00edodo possibilita […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2042,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2043,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2039\/revisions\/2043"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2042"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}