{"id":2241,"date":"2017-01-10T13:55:28","date_gmt":"2017-01-10T13:55:28","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2241"},"modified":"2017-01-17T17:44:08","modified_gmt":"2017-01-17T17:44:08","slug":"governo-retoma-pente-fino-em-beneficios-do-inss-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/01\/10\/governo-retoma-pente-fino-em-beneficios-do-inss-na-proxima-semana\/","title":{"rendered":"Governo retoma pente-fino em benef\u00edcios do INSS na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

O processo havia sido interrompido ap\u00f3s o vencimento de uma medida provis\u00f3ria semelhante e n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema<\/h4>\n

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O governo federal retomar\u00e1 o pente-fino nos benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na pr\u00f3xima segunda-feira (16), de acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio. Na sexta-feira (6), foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria 767 que prev\u00ea a revis\u00e3o de benef\u00edcios por incapacidade, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez.<\/span><\/p>\n

O processo havia sido interrompido ap\u00f3s o vencimento de uma medida provis\u00f3ria semelhante e n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional de projeto de lei com o mesmo tema.<\/p>\n

A MP estabelece que o segurado aposentado por invalidez poder\u00e1 ser convocado a qualquer momento para avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que levaram ao afastamento ou aposentadoria. Tamb\u00e9m foi estabelecido que quem perder a qualidade de segurado ter\u00e1 que atender car\u00eancia para receber novos benef\u00edcios.<\/p>\n

O texto prev\u00ea ainda que o ato de concess\u00e3o ou de reativa\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio-doen\u00e7a, judicial ou administrativo, dever\u00e1 fixar o prazo estimado para a dura\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio e que, quando isso n\u00e3o for feito, o benef\u00edcio cessar\u00e1 ap\u00f3s 120 dias.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a MP estabelece um b\u00f4nus de desempenho para os m\u00e9dicos peritos de R$ 60 por per\u00edcia realizada.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, ser\u00e1 realizado a partir da pr\u00f3xima semana o levantamento dos dados dos segurados cujos benef\u00edcios ser\u00e3o revisados e refeito o agendamento das per\u00edcias nas ag\u00eancias da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Ser\u00e3o chamados, por carta, 530 mil benefici\u00e1rios com aux\u00edlio-doen\u00e7a que est\u00e3o h\u00e1 mais de dois anos sem per\u00edcia. O segurado ter\u00e1 cinco dias \u00fateis para agendar a per\u00edcia pelo n\u00famero 135. Quem n\u00e3o atender a convoca\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o comparecer na data agendada ter\u00e1 o benef\u00edcio suspenso.<\/p>\n

Em nota, o secret\u00e1rio-executivo da pasta, Alberto Beltrame, disse que o pente-fino \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o primordial para redirecionar os recursos previdenci\u00e1rios para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governan\u00e7a e gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, contribuindo com o esfor\u00e7o do governo federal para equilibrar as contas”, afirmou.<\/p>\n

At\u00e9 outubro de 2016, a revis\u00e3o nos benef\u00edcios gerou uma economia de R$ 220 milh\u00f5es para o Fundo da Previd\u00eancia. Foram realizadas quase 21 mil per\u00edcias, sendo que 16.782 benef\u00edcios (80,05%) foram cessados na data de realiza\u00e7\u00e3o do exame, 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concess\u00e3o de aux\u00edlio-acidente, 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessa\u00e7\u00e3o, 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilita\u00e7\u00e3o profissional e 1.289 (6,15%) transformados em aposentadoria por invalidez. Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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