{"id":2286,"date":"2017-01-23T12:37:16","date_gmt":"2017-01-23T12:37:16","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2286"},"modified":"2017-01-26T11:56:11","modified_gmt":"2017-01-26T11:56:11","slug":"ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/01\/23\/ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"title roboto\">Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato<\/h4>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-2287\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato.jpg\" alt=\"\" width=\"1370\" height=\"587\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato.jpg 1370w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato-300x129.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato-768x329.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato-1024x439.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/Ministros-do-STF-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-Lava-Jato-600x257.jpg 600w\" sizes=\"(max-width: 1370px) 100vw, 1370px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada, dia 19, em desastre de avi\u00e3o em Paraty, no litoral do Rio.<\/p>\n<p>Em car\u00e1ter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte &#8211; da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Outros alegam que, como h\u00e1 investigados julgados no plen\u00e1rio &#8211; caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) -, a distribui\u00e7\u00e3o deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.<\/p>\n<p>Entre os integrantes da Corte h\u00e1 tamb\u00e9m quem defenda que C\u00e1rmen L\u00facia deveria seguir \u00e0 risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal. Possibilidade praticamente descartada diante da declara\u00e7\u00e3o do presidente Michel Temer, durante o vel\u00f3rio do relator, de que s\u00f3 indicar\u00e1 o novo ministro ap\u00f3s definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decis\u00e3o veio depois dos sinais enviados por C\u00e1rmen L\u00facia ao Planalto de que o substituto n\u00e3o ser\u00e1 o relator.<\/p>\n<p>Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda \u00e9 poss\u00edvel que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor \u00e9 o decano, Celso de Mello. No plen\u00e1rio, o revisor \u00e9 Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n<p>Os investigados a serem julgados pelo STF s\u00e3o aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologa\u00e7\u00e3o das dela\u00e7\u00f5es de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreens\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter t\u00e9cnico na condu\u00e7\u00e3o do caso.<\/p>\n<p><strong>Urg\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>Uma demanda considerada urgente na Corte \u00e9 dar andamento ao processo de homologa\u00e7\u00e3o das 77 dela\u00e7\u00f5es da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judici\u00e1rio, mas, ap\u00f3s a morte do relator, tudo foi paralisado.<\/p>\n<p>De acordo com dois ministros ouvidos pelo Estado, a probabilidade de C\u00e1rmen L\u00facia homologar as dela\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de janeiro, quando acaba o per\u00edodo de recesso, \u00e9 baix\u00edssima.<\/p>\n<p>Primeiro, porque acreditam que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, ser\u00e1 necess\u00e1rio definir o novo relator e considerar que h\u00e1 urg\u00eancia em validar as dela\u00e7\u00f5es como prova.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, os ministros acreditam que n\u00e3o faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decis\u00e3o dessa relev\u00e2ncia sozinha. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros est\u00e3o prontos para iniciar a discuss\u00e3o interna. H\u00e1 quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das f\u00e9rias.<\/p>\n<p><strong>Sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n<p>Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como C\u00e1rmen L\u00facia vai agir. E consideram que dever\u00e3o participar da decis\u00e3o, t\u00e3o logo ela d\u00ea abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A presidente do Supremo retornou a Bras\u00edlia logo ap\u00f3s participar do vel\u00f3rio de Teori no s\u00e1bado, 21, em Porto Alegre. Na cerim\u00f4nia f\u00fanebre, evitou conversas com os colegas de Corte.<\/p>\n<p>Uma das primeiras autoridades a chegar ao vel\u00f3rio de Teori, C\u00e1rmen L\u00facia esteve apenas em alguns momentos no plen\u00e1rio do Tribunal Regional Federal da 4.\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), onde estava o caix\u00e3o. Por isso, n\u00e3o conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli &#8211; um dos mais emocionados -, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.<\/p>\n<p>A ministra tamb\u00e9m n\u00e3o acompanhou os ministros em almo\u00e7os ap\u00f3s o vel\u00f3rio. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. J\u00e1 Gilmar saiu mais cedo, ap\u00f3s almo\u00e7ar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.<\/p>\n<p>Na noite deste domingo, 22, convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Pal\u00e1cio do Jaburu. No encontro, que n\u00e3o constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram &#8220;conversas de rotina&#8221;, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal <strong>O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/politica\/336114\/ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato\" target=\"_blank\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n<h1 class=\"title roboto\"><\/h1>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, n\u00e3o se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki,<a class=\"moretag\" href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/01\/23\/ministros-do-stf-divergem-sobre-escolha-de-relator-da-lava-jato\/\"> [&#8230;]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2286"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2288,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2286\/revisions\/2288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2287"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}