{"id":252,"date":"2015-10-28T11:32:17","date_gmt":"2015-10-28T11:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/?p=252"},"modified":"2015-11-11T21:38:57","modified_gmt":"2015-11-11T21:38:57","slug":"governo-vai-cortar-orcamento-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2015\/10\/28\/governo-vai-cortar-orcamento-do-fgts\/","title":{"rendered":"Governo vai cortar or\u00e7amento do FGTS"},"content":{"rendered":"<p>Corte ocorrer\u00e1, principalmente, por uma mudan\u00e7a de postura do fundo com moradia popular<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/naom_55f933d0b44d6.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone wp-image-253 size-medium\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/naom_55f933d0b44d6-300x129.jpg\" alt=\"naom_55f933d0b44d6\" width=\"300\" height=\"129\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/naom_55f933d0b44d6-300x129.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/naom_55f933d0b44d6-1024x439.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/naom_55f933d0b44d6.jpg 1370w\" sizes=\"(max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>O governo Dilma Rousseff vai reduzir o or\u00e7amento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em quase 20% nos pr\u00f3ximos cinco anos. Dos R$ 83 bilh\u00f5es previstos para o ano que vem, o or\u00e7amento do FGTS cair\u00e1 para R$ 70,4 bilh\u00f5es em 2019, segundo voto que ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a-feira, 27, pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, na reuni\u00e3o do conselho do Fundo.<\/p>\n<p>Essa redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 explicada, principalmente, por cortes nos gastos do FGTS com habita\u00e7\u00e3o popular, por meio do Minha Casa Minha Vida, e com infraestrutura urbana. Com habita\u00e7\u00e3o popular, que representa a maior parte dos gastos totais do fundo formado pela poupan\u00e7a compuls\u00f3ria de todos os trabalhadores com carteira assinada, o FGTS gastar\u00e1 R$ 60,7 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n<p>Mas entre 2017 e 2019 essas despesas cair\u00e3o para R$ 55,2 bilh\u00f5es anuais. Isso ocorrer\u00e1, principalmente, por uma mudan\u00e7a de postura do fundo com moradia popular.<\/p>\n<p>Em 2015 e 2016, o FGTS vai desembolsar R$ 8,1 bilh\u00f5es a fundo perdido para a constru\u00e7\u00e3o de moradias da chamada &#8220;faixa 1&#8221; do programa Minha Casa Minha Vida, que contempla fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,6 mil atualmente. Ser\u00e3o R$ 3,3 bilh\u00f5es para este ano e outros R$ 4,8 bilh\u00f5es no ano que vem.<\/p>\n<p>O conselho curador do FGTS autorizou o fundo a custear at\u00e9 80% do valor do im\u00f3vel neste ano, com subs\u00eddio de R$ 45 mil por moradia. Em 2016, o subs\u00eddio deve ser restrito a 60%.<\/p>\n<p>Desde 2009, quando o programa foi criado, o FGTS \u00e9 respons\u00e1vel por ser a fonte dos financiamentos das outras duas faixas do programa, mas nunca colocou recursos a fundo perdido no faixa 1, que era responsabilidade do governo, dentro da pol\u00edtica para diminuir o d\u00e9ficit habitacional.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o tomada pelo conselho curador, o FGTS vai passar a arcar com os pagamentos dos im\u00f3veis do faixa 1 e n\u00e3o apenas com os subs\u00eddios dos financiamentos com juros mais baixos. Em contrapartida, o governo conseguiu &#8220;economizar&#8221; esse montante para cumprir o ajuste fiscal.<\/p>\n<p>Mas a partir de 2017, o FGTS vai parar de financiar essas moradias. Por isso, os gastos do fundo com habita\u00e7\u00e3o popular v\u00e3o cair, como um todo, al\u00e9m da pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o de ritmo do Minha Casa Minha Vida, por conta do ajuste fiscal em curso pelo governo.<\/p>\n<p><strong>Pedaladas<\/strong><\/p>\n<p>Esse financiamento do FGTS ao Minha Casa Minha Vida, inclusive, est\u00e1 no olho do furac\u00e3o da crise das &#8220;pedaladas fiscais&#8221; que envolve o governo Dilma Rousseff. Isso porque, nos \u00faltimos anos, o fundo adiantou recursos para o programa habitacional, mas n\u00e3o recebeu em troca do Tesouro Nacional.<\/p>\n<p>Ao comprovar esses atrasos nos repasses do Tesouro, as chamadas &#8220;pedaladas&#8221;, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) condenou a pr\u00e1tica e, desde ent\u00e3o, obrigou o governo a pagar em dia.<\/p>\n<p>Com infraestrutura urbana, o corte de recursos ser\u00e1 ainda maior. Entre 2016 e 2017, o FGTS deve aplicar R$ 12 bilh\u00f5es na \u00e1rea, mas nos dois anos seguintes os gastos cair\u00e3o para R$ 4 bilh\u00f5es anuais. De acordo com a justificativa oficial de Kassab que ser\u00e1 apresentada, a participa\u00e7\u00e3o do FGTS em pol\u00edticas como Pacto da Mobilidade, Mobilidade Grandes Cidades e Mobilidade M\u00e9dias Cidades, que est\u00e3o no \u00e2mbito do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), conta com R$ 32 bilh\u00f5es, que est\u00e3o em processo de contrata\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maior parte desses gastos j\u00e1 ter\u00e1 sido feita at\u00e9 o fim de 2017.<\/p>\n<p><strong>Reinvestimento<\/strong><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m na reuni\u00e3o do conselho curador do FGTS, presidido pelo novo ministro da Previd\u00eancia e do Trabalho, Miguel Rossetto, a representante da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Deusdina dos Reis Pereira, vai apresentar um plano para &#8220;reinvestimento&#8221; dos recursos do fundo de investimento do FGTS.<\/p>\n<p>Ela pede que o conselho curador autorize que o FI-FGTS reinvista R$ 1,4 bilh\u00e3o do que sobrou do or\u00e7amento de 2014 somado ao que o fundo ganhou em forma de receita de juros, multas e dividendos.<\/p>\n<p>Como justificativa, a Caixa diz que h\u00e1 projetos na fila para receber investimentos do fundo que somam R$ 22,7 bilh\u00f5es. O conselho curador do FGTS j\u00e1 liberou, de 2008 a 2015, R$ 34,3 bilh\u00f5es para o fundo de investimento, dos quais R$ 22,9 bilh\u00f5es j\u00e1 foram incorporados. Restam, portanto, R$ 11,4 bilh\u00f5es para serem integralizados, montante menor do que a demanda das empresas por recursos do fundo, o segundo maior financiador de infraestrutura do Pa\u00eds.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/150930\/governo-vai-cortar-orcamento-do-fgts\" target=\"_blank\">http:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/150930\/governo-vai-cortar-orcamento-do-fgts<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Corte ocorrer\u00e1, principalmente, por uma mudan\u00e7a de postura do fundo com moradia popular O governo Dilma Rousseff vai reduzir o or\u00e7amento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) em quase 20% nos pr\u00f3ximos cinco anos. 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