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<\/a><\/p>\nS\u00e3o Paulo \u2013 A piora das contas p\u00fablicas brasileiras foi muito al\u00e9m dos d\u00e9ficits fiscais.<\/p>\n
Contabilidade criativa, pedaladas fiscais, transfer\u00eancias fora do Or\u00e7amento e outros mecanismos usados nos \u00faltimos anos prejudicaram a pr\u00f3pria credibilidade dos n\u00fameros apresentados.<\/p>\n
Uma tentativa de \u201cremontar\u201d as estat\u00edsticas acaba de ser feita por S\u00e9rgio Wulff Gobetti e Rodrigo Oct\u00e1vio Orair, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea<\/strong>).<\/p>\n Em um texto para discuss\u00e3o, eles apresentam novos n\u00fameros mensais \u201cacima da linha\u201d (diferen\u00e7a entre receitas e despesas prim\u00e1rias, sem contar\u00a0varia\u00e7\u00e3o do endividamento) para o per\u00edodo de janeiro de 2002 a abril de 2016 nos tr\u00eas n\u00edveis de governo.<\/p>\n Al\u00e9m das distor\u00e7\u00f5es causadas pelas manobras citadas, o \u201cpente fino\u201d dos pesquisadores tamb\u00e9m encontrou outras inconsist\u00eancias, lacunas e mudan\u00e7as metodol\u00f3gicas que causam\u00a0\u201cru\u00eddos\u201d nos n\u00fameros.<\/p>\n Primeira conclus\u00e3o: as despesas cresceram mais r\u00e1pido do que o PIB em todos os anos do per\u00edodo, com raras exce\u00e7\u00f5es em anos de forte ajuste contracionista (1999, 2003 e 2015), quando a despesa teve queda real.<\/p>\n E no geral, o que aumentou mais foram os gastos sociais no plano federal e os gastos com pessoal no plano regional, especialmente nos munic\u00edpios, que assumem maior responsabilidade por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O que os autores questionam \u00e9 a ideia de que a piora do resultado prim\u00e1rio a partir de 2010 foi por causa de mais aumento de gastos. Segundo eles, o problema foi um novo modelo de\u00a0subs\u00eddios e desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cEntre outros motivos, o governo federal acreditou que o setor privado, por meio desses incentivos, seria mais \u00e1gil e r\u00e1pido do que o setor p\u00fablico para realizar investimentos e sustentar o crescimento econ\u00f4mico\u201d, diz o texto.<\/p>\n Mas essa nova receita de expans\u00e3o fiscal tentada nos \u00faltimos anos,\u00a0al\u00e9m de ter custo elevado, acabou se provando\u00a0incapaz de sustentar o crescimento e desembocou em d\u00e9ficits e crise.<\/p>\n Subs\u00eddios<\/strong><\/p>\n Um dos casos citados pelos pesquisadores de distor\u00e7\u00f5es no per\u00edodo foi a capitaliza\u00e7\u00e3o da Petrobras em 2010 com t\u00edtulos p\u00fablicos pr\u00f3prios da Uni\u00e3o e\u00a0do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES<\/strong>).<\/p>\n S\u00f3 nessa opera\u00e7\u00e3o, a receita foi inflada em R$ 74,8 bilh\u00f5es e a despesa em R$ 42,9 bilh\u00f5es: um saldo de R$ 31,9 bilh\u00f5es, j\u00e1 que\u00a0parte dos t\u00edtulos tiveram como origem o BNDES.<\/p>\n Quando o Tesouro empresta ao BNDES, isso n\u00e3o entra no resultado prim\u00e1rio, pois ele ganha como contrapartida um cr\u00e9dito no banco.<\/p>\n S\u00f3 que o Tesouro paga taxas de mercado enquanto o BNDES paga taxas menores, o que configura um subs\u00eddio impl\u00edcito.<\/p>\n Em 2015, por exemplo, o Tesouro quitou (e contabilizou como despesa daquele ano) R$ 14,6 bilh\u00f5es em subs\u00eddios concedidos nos anos anteriores para o BNDES.<\/p>\n J\u00e1 os pesquisadores\u00a0espalharam essa despesa temporalmente, o que muda a coisa de figura: R$ 1,3 bilh\u00e3o\u00a0em 2010, R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2011, R$ 2 bilh\u00f5es, em 2012, R$ 4,1 bilh\u00f5es em 2013 e R$ 5,9 bilh\u00f5es em 2014.<\/p>\n Recentemente, o governo anunciou mudan\u00e7as para aproximar as taxas de juros subsidiado de n\u00edveis mais pr\u00f3ximos das de mercado.<\/p>\n Isso ajuda por dois motivos: torna a pol\u00edtica monet\u00e1ria mais potente, j\u00e1 que ela passa a influenciar mais diretamente a totalidade\u00a0do cr\u00e9dito, e diminui o n\u00edvel de subs\u00eddio do Tesouro, reduzindo as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Isso sem falar na restri\u00e7\u00e3o fiscal colocada na Constitui\u00e7\u00e3o: o teto de gastos atrelado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, impedindo que os gastos tenham qualquer crescimento por pelo menos uma d\u00e9cada.<\/p>\n Fonte: Exame<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pesquisadores do Ipea refizeram contas prejudicadas por contabilidade criativa, pedaladas e transfer\u00eancias fora do Or\u00e7amento S\u00e3o Paulo \u2013 A piora das contas p\u00fablicas brasileiras foi muito al\u00e9m dos d\u00e9ficits fiscais. 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