{"id":2636,"date":"2017-05-23T13:25:24","date_gmt":"2017-05-23T13:25:24","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2636"},"modified":"2017-05-26T14:33:06","modified_gmt":"2017-05-26T14:33:06","slug":"mp-que-autoriza-saque-do-fgts-corre-risco-de-nao-ser-votada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/05\/23\/mp-que-autoriza-saque-do-fgts-corre-risco-de-nao-ser-votada\/","title":{"rendered":"MP que autoriza saque do FGTS corre risco de n\u00e3o ser votada"},"content":{"rendered":"

A medida perde a validade na pr\u00f3xima semana e, caso n\u00e3o seja votada pela C\u00e2mara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perder\u00e3o o direito de sacar os recursos<\/h4>\n

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A medida provis\u00f3ria (MP) que autorizou o saque do dinheiro de contas inativas do FGTS corre o risco de n\u00e3o ser votada a tempo pelo Congresso Nacional, em raz\u00e3o da crise pol\u00edtica que atinge o governo ap\u00f3s o presidente Michel Temer ser atingido pela dela\u00e7\u00e3o do grupo JBS. A medida perde a validade na pr\u00f3xima semana e, caso n\u00e3o seja votada pela C\u00e2mara e Senado antes disso, trabalhadores nascidos entre setembro e dezembro perder\u00e3o o direito de sacar os recursos.<\/p>\n

A MP perde a validade em 1\u00ba de junho. O Pal\u00e1cio do Planalto e o l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Baleia Rossi (SP), dizem que h\u00e1 acordo para votar a proposta nas duas casas legislativas antes disso.<\/p>\n

Em campanha pela ren\u00fancia de Temer e por elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente, por\u00e9m, a oposi\u00e7\u00e3o nega acordo e diz que vai obstruir a vota\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o tem acordo sobre nada. O Pa\u00eds est\u00e1 em crise. Vamos obstruir”, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n

A \u00fanica proposta que parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o dizem que n\u00e3o v\u00e3o obstruir \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que, na pr\u00e1tica, autoriza elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente, caso Temer seja cassado, renuncie ou sofra impeachment.<\/p>\n

A mat\u00e9ria ainda est\u00e1 na fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. A previs\u00e3o \u00e9 de que a admissibilidade da PEC seja votada nesta ter\u00e7a-feira, 23, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a MP do FGTS est\u00e1 prevista para ser votada a partir de quarta-feira. Nesta ter\u00e7a-feira, a pauta do plen\u00e1rio da Casa tem como \u00fanico ponto o projeto da convalida\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais concedidos por Estados a empresas sem autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a chamada guerra fiscal. No dia seguinte, come\u00e7am a vota\u00e7\u00e3o de pelo menos oito medidas provis\u00f3rias. A MP do FGTS \u00e9 o quinto item da pauta, que s\u00f3 pode ser revertida por acordo.<\/p>\n

A MP foi enviada pelo governo em 23 de dezembro do ano passado. Ela autoriza o saque de contas inativas do fundo, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido antes de 31 de dezembro de 2015. O dinheiro est\u00e1 sendo liberado de acordo com a data de anivers\u00e1rio dos trabalhadores que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. J\u00e1 foram liberados o dinheiro dos nascidos entre janeiro e agosto. A pr\u00f3xima libera\u00e7\u00e3o prevista ser\u00e1 em 16 de junho, para nascidos entre setembro e novembro, e 14 de julho, em dezembro.<\/p>\n

O governo espera que os saques injetem pelo menos R$ 29 bilh\u00f5es na economia brasileira. A Caixa Econ\u00f4mica Federal informou que, at\u00e9 16 de maio, j\u00e1 liberou R$ 24,4 bilh\u00f5es para trabalhadores nascidos entre janeiro e agosto, 84,3% do total inicialmente previsto. O presidente do banco, Gilberto Occhi, acredita que, mantido o ritmo atual de saques, o total de recursos liberados podem chegar a R$ 36 bilh\u00f5es, o equivalente a um impacto de 0,5% no PIB do Pa\u00eds.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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