{"id":2748,"date":"2017-06-14T11:32:44","date_gmt":"2017-06-14T11:32:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2748"},"modified":"2017-06-23T11:50:47","modified_gmt":"2017-06-23T11:50:47","slug":"reforma-trabalhista-avanca-na-comissao-de-assuntos-sociais-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/06\/14\/reforma-trabalhista-avanca-na-comissao-de-assuntos-sociais-do-senado\/","title":{"rendered":"Reforma trabalhista avan\u00e7a na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado"},"content":{"rendered":"

Texto foi lido na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais, que deve coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. Relator mant\u00e9m teor da proposta da C\u00e2mara, mas sugere ao presidente Michel Temer que vete pontos espec\u00edficos que geram pol\u00eamica<\/h4>\n
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13\/06\/2017. Credito: Geraldo Magela\/Agencia Senado. Reuniao da Comissao de Assuntos Sociais (CAS) deliberativa com item ?nico: PLC 38\/2017, que trata da reforma trabalhista, com as presencas do senador Paulo Paim (PT-RS); presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); relator do PLC 38\/2017, e o senador Ricardo Ferra?o (PSDB-ES)<\/p><\/div>\n

A reforma trabalhista avan\u00e7ou mais uma etapa no Senado Federal. O relator da mat\u00e9ria, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), leu a vers\u00e3o resumida do relat\u00f3rio ontem na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), depois de a leitura ter sido adiada por uma semana. A presidente da comiss\u00e3o, Marta Suplicy (PMDB-SP), agendou a vota\u00e7\u00e3o pelo colegiado para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Em seguida, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) antes de ir para a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e, depois, sancionado pelo presidente Michel Temer. Ferra\u00e7o acredita que todas as etapas ser\u00e3o conclu\u00eddas at\u00e9 o fim do m\u00eas, antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a em 17 de julho.<\/p>\n

A leitura do relat\u00f3rio durou pouco mais de 30 minutos, mas foi seguida por mais sete horas de reuni\u00e3o, dedicada \u00e0 leitura dos votos em separado contr\u00e1rios \u00e0 reforma, que foram sugeridos por quatro senadores. O primeiro deles, Paulo Paim (PT-RS), demorou quatro horas para terminar de ler a sugest\u00e3o. Ele foi seguido por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA), todos com cr\u00edticas ferrenhas ao relat\u00f3rio de Ferra\u00e7o. Os quatro senadores querem a rejei\u00e7\u00e3o integral do projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n
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Mudan\u00e7as<\/h3>\n
No texto, Ferra\u00e7o pede a aprova\u00e7\u00e3o do projeto da forma como veio da C\u00e2mara, mas sugere algumas mudan\u00e7as por veto presidencial. Ele afirma que a reforma trabalhista aperfei\u00e7oar\u00e1 as leis e permitir\u00e1 que o mercado de trabalho gere oportunidades para os brasileiros que est\u00e3o sem emprego. \u201cEssa \u00e9 uma reforma para o conjunto da sociedade, para manter as conquistas e os direitos daqueles que possuem emprego formal e dos 55 milh\u00f5es (de desempregados) que vivem em inseguran\u00e7a sem saber como v\u00e3o pagar as contas no pr\u00f3ximo m\u00eas\u201d, disse.<\/div>\n
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No relat\u00f3rio que ser\u00e1 votado na pr\u00f3xima semana pela CAS, Ferra\u00e7o sugere veto \u00e0 regra que prev\u00ea o contrato intermitente, um dos pontos mais criticados pela oposi\u00e7\u00e3o, e pede que o presidente edite uma medida provis\u00f3ria com salvaguardas ao trabalhador. O documento tamb\u00e9m pede que Temer vete a mudan\u00e7a que permitiria trabalho de gestantes e lactantes em locais com insalubridade \u201cmoderada\u201d ou \u201cm\u00ednima\u201d.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, o relator critica a revoga\u00e7\u00e3o da regra que prev\u00ea 15 minutos de intervalo para mulheres antes da hora extra. O parecer tamb\u00e9m sugere que, para evitar precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, haja veto e futura regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de almo\u00e7o para 30 minutos. Sobre a cria\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o dos empregados nas empresas, o texto pede \u201cmelhor regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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