{"id":2777,"date":"2017-06-27T11:33:53","date_gmt":"2017-06-27T11:33:53","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2777"},"modified":"2017-06-29T11:35:05","modified_gmt":"2017-06-29T11:35:05","slug":"temer-e-o-1o-presidente-denunciado-por-corrupcao-no-exercicio-do-cargo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/06\/27\/temer-e-o-1o-presidente-denunciado-por-corrupcao-no-exercicio-do-cargo\/","title":{"rendered":"Temer \u00e9 o 1\u00ba presidente denunciado por corrup\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cargo"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subtit margin-bottom-20\">Procurador-geral denuncia o presidente ao STF e pede a perda do mandato, al\u00e9m do pagamento de multa de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais. Em outra frente, a Pol\u00edcia Federal v\u00ea ind\u00edcios dos crimes de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha<\/h4>\n<div id=\"attachment_2778\" style=\"width: 760px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo.jpg\"><img aria-describedby=\"caption-attachment-2778\" decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2778\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo.jpg\" alt=\"\" width=\"750\" height=\"500\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo.jpg 750w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo-300x200.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo-600x400.jpg 600w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Temer-\u00e9-o-1\u00ba-presidente-denunciado-por-corrup\u00e7\u00e3o-no-exerc\u00edcio-do-cargo-272x182.jpg 272w\" sizes=\"(max-width: 750px) 100vw, 750px\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-2778\" class=\"wp-caption-text\">Brazilian President Michel Temergestures during the signing ceremony of the decree that frees differential prices for payment in cash and with credit card at the Planalto Palace in Brasilia, on June 26, 2017. Temer faces his own crisis with the prosecutor general expected to request formal corruption charges against the president Monday or Tuesday. \/ AFP \/ EVARISTO SA<\/p><\/div>\n<p>O presidente Michel Temer tornou-se oficialmente, no in\u00edcio da noite desta segunda-feira (26\/6), o primeiro presidente da Rep\u00fablica\u00a0<a href=\"http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/politica\/2017\/06\/26\/internas_polbraeco,605096\/pgr-denuncia-temer-e-rocha-loures-ao-stf-por-corrupcao-passiva.shtml\">denunciado por corrup\u00e7\u00e3o passiva no exerc\u00edcio do cargo<\/a>. A den\u00fancia foi apresentada pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. E a situa\u00e7\u00e3o do peemedebista pode se complicar ainda mais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tem um prazo de cinco dias para apresentar os pedidos de abertura de a\u00e7\u00e3o penal por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da per\u00edcia nos \u00e1udios entregues pelo empres\u00e1rio Joesley Batista. O advogado do presidente, Ant\u00f4nio Cl\u00e1udio Mariz de Oliveira, disse ao <strong>Correio<\/strong> que s\u00f3 &#8220;vai se pronunciar ap\u00f3s ter acesso ao completo teor da den\u00fancia&#8221;.<\/p>\n<div>Para Janot, &#8220;s\u00e3o graves os il\u00edcitos praticados pelos acusados&#8217;, revelando os elementos dos autos que os envolvidos agiram com absoluto \u201cmenoscabo e desrespeito \u00e0 pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o de presidente da Rep\u00fablica e de deputado federal que Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures exercem\u201d. O procurador-geral requer que Temer e Loures sejam condenados ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais: R$ 10 milh\u00f5es, o presidente, e R$ 2 milh\u00f5es, o ex-assessor. Al\u00e9m disso, pede que Temer perca o mandato de presidente.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O procurador esmiu\u00e7ou todas as provas apresentadas por Joesley Batista envolvendo as acusa\u00e7\u00f5es de compra do sil\u00eancio do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha, preso em Curitiba desde o ano passado. Ele reconhece que Temer exerce um papel de proje\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. E deixa claro que essa fun\u00e7\u00e3o deveria influenciar nas atitudes do peemedebista. \u201c\u00c9 um dos chamados caciques do PMDB, foi eleito presidente da C\u00e2mara dos Deputados por duas vezes e eleito presidente nacional de seu partido em 2001. Ludibriou os cidad\u00e3os brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo pol\u00edtico mais importante do pa\u00eds, confiando mais de 54 milh\u00f5es de votos nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es\u201d, qualifica Janot.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O procurador-geral afirma que, mesmo que em dimens\u00e3o menor, Rodrigo Rocha Loures tamb\u00e9m \u201cviolou a dignidade do cargo que ocupou como deputado federal\u201d. E cita a famosa imagem na qual o deputado corre pelas ruas de S\u00e3o Paulo carregando uma mala cheia de dinheiro. \u201cA cena do parlamentar correndo pela rua, carregando uma mala cheia de recursos esp\u00farios, \u00e9 uma afronta ao cidad\u00e3o e ao cargo p\u00fablico que ocupava. Foi subserviente, valendo-se de seu cargo para servir de executor de pr\u00e1ticas esp\u00farias de Michel Temer.\u201d<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>Interpreta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<div>Janot pediu ainda a abertura de um novo inqu\u00e9rito contra Temer e o ex-assessor para investigar favorecimento \u00e0 empresa Rodrimar S.A. na edi\u00e7\u00e3o do decreto dos portos, assinado pelo pr\u00f3prio presidente. Neste inqu\u00e9rito, ainda s\u00e3o investigados o diretor da Rodrimar, Ricardo Conrado Mesquita, o s\u00f3cio-presidente Ant\u00f4nio Celso Grecco, al\u00e9m de Jo\u00e3o Batista Lima Filho, Gustavo do Vale Rocha e Jos\u00e9 Yunes.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A bateria de acusa\u00e7\u00f5es do procurador-geral contra Temer \u00e9 intensa. At\u00e9 ter\u00e7a-feira da semana que vem, ele deve apresentar uma nova den\u00fancia contra o presidente por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. No relat\u00f3rio entregue ontem pela Pol\u00edcia Federal ao ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo, a conclus\u00e3o \u00e9 de que o presidente atuou para embara\u00e7ar investiga\u00e7\u00f5es. O documento diz ainda que o peemedebista deixou de comunicar as autoridades sobre suposta corrup\u00e7\u00e3o de integrantes do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Para os delegados da Pol\u00edcia Federal, a \u00fanica interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel, a partir dos di\u00e1logos do presidente com o empres\u00e1rio Joesley Batista, \u00e9 de que o presidente incentivou a continua\u00e7\u00e3o de pagamentos para Eduardo Cunha, para mant\u00ea-lo em sil\u00eancio. O relat\u00f3rio da PF sobre as rela\u00e7\u00f5es de Temer com a JBS foi enviado ao Supremo na tarde de ontem.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O relat\u00f3rio reconhece que os di\u00e1logos n\u00e3o s\u00e3o expl\u00edcitos, o que n\u00e3o afasta a conclus\u00e3o de obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a. \u201cOs termos do di\u00e1logo (no Jaburu), conquanto n\u00e3o sejam expl\u00edcitos \u2014 como costumam n\u00e3o ser em conversas desse jaez \u2014, t\u00eam como \u00fanica interpreta\u00e7\u00e3o poss\u00edvel a seguinte: o exmo. sr.presidente da Rep\u00fablica entendeu que o \u2018bom relacionamento\u2019 aludido por Joesley encerrava a ideia de apoio financeiro prestado a Eduardo Cunha e, assim, inequivocamente, incentivou a sua manuten\u00e7\u00e3o com as express\u00f5es \u2018tem que manter isso, viu?\u2019, seguindo-se a complementa\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio: \u2018todo m\u00eas\u2019\u201d, afirmou a PF.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p><strong>Entenda o tr\u00e2mite:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div><strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong><\/div>\n<div>1) O procurador-geral, Rodrigo Janot, protocolou ontem a den\u00fancia no Supremo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>2) Existem tr\u00eas caminhos poss\u00edveis:<\/strong><\/div>\n<div>\u2014 O relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, solicita \u00e0 presidente do STF, C\u00e1rmen L\u00facia, que encaminhe a den\u00fancia diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/div>\n<div>\u2014 Fachin, baseado na Lei n\u00ba 8.038, notifica o acusado e d\u00e1 prazo de 15 dias para que ele se manifeste preliminarmente. Depois, envia a den\u00fancia para a C\u00e2mara. O encaminhamento \u00e9 o sugerido por Janot.<\/div>\n<div>\u2014 Fachin transfere para o plen\u00e1rio do Supremo a prerrogativa de decidir se d\u00e1 prazo para manifesta\u00e7\u00e3o preliminar ou encaminha diretamente para os deputados.<\/div>\n<div><\/div>\n<div><strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/div>\n<div>1) O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, recebe o documento do STF, notifica o presidente Michel Temer e envia o pedido de abertura do processo \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ);<\/div>\n<div>2) Na CCJ, Temer tem um prazo de 10 sess\u00f5es ordin\u00e1rias para se manifestar;<\/div>\n<div>3) A partir da manifesta\u00e7\u00e3o ou do fim do prazo, a CCJ tem cinco sess\u00f5es para aceitar ou rejeitar o pedido de abertura do inqu\u00e9rito;<\/div>\n<div>4) Ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, o parecer \u00e9 lido em plen\u00e1rio, publicado e inclu\u00eddo na Ordem do Dia da sess\u00e3o seguinte ao recebimento pela Mesa Diretora;<\/div>\n<div>5) A vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio \u00e9 nominal. Para aceitar a den\u00fancia, s\u00e3o necess\u00e1rios 342 votos. Para rejeitar, 172 (1\/3 da Casa);<\/div>\n<div>6) Se a C\u00e2mara rejeitar, o processo \u00e9 suspenso at\u00e9 que Temer n\u00e3o esteja mais no cargo;<\/div>\n<div>Se a C\u00e2mara aceitar, o STF tem prazo de duas sess\u00f5es para confirmar a abertura do processo e Temer \u00e9 afastado por 180 dias. Neste caso, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume o cargo interinamente;<\/div>\n<div>7) Caso Temer seja condenado, ele perde o mandato e uma elei\u00e7\u00e3o indireta \u00e9 marcada dentro de um prazo de at\u00e9 30 dias.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.correiobraziliense.com.br\/app\/noticia\/politica\/2017\/06\/27\/internas_polbraeco,605115\/temer-e-o-1-presidente-denunciado-por-corrupcao-no-exercicio-do-cargo.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Procurador-geral denuncia o presidente ao STF e pede a perda do mandato, al\u00e9m do pagamento de multa de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais. 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