![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2017\/06\/Reforma-trabalhista-\u00e9-aprovada-na-CCJ-e-vai-para-vota\u00e7\u00e3o-final.jpg\")
<\/a><\/p>\nA proposta de reforma trabalhista<\/strong> avan\u00e7ou mais uma etapa no Senado<\/strong>. Com 16 votos favor\u00e1veis, 9 contr\u00e1rios e 1 absten\u00e7\u00e3o, o projeto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da Casa e segue para o plen\u00e1rio da Casa, onde, para passar, precisa de maioria simples\u00a0(voto de metade dos senadores presentes mais um).<\/p>\n Os senadores rejeitaram as emendas da oposi\u00e7\u00e3o ao texto-principal.<\/p>\n A sess\u00e3o na comiss\u00e3o foi marcada por cr\u00edticas de senadores de oposi\u00e7\u00e3o, que votaram pela inconstitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 garantia de pagamento do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ningu\u00e9m \u00e9 contra o trabalho parcial, mas \u00e9 preciso garantir o m\u00ednimo\u201d, afirmou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).<\/p>\n A Procuradoria Geral do Trabalho<\/strong> tamb\u00e9m pediu que a reforma trabalhista fosse rejeitada com base em inconstitucionalidades do texto. Entre os pontos que a Procuradoria contesta est\u00e1 a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho com limites superiores aos atuais.<\/p>\n O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que deixou nesta quarta a lideran\u00e7a do PMDB no Senado, encaminhou voto contr\u00e1rio ao projeto, com duras cr\u00edticas ao governo.<\/p>\n \u201cQue esta comiss\u00e3o n\u00e3o queira passar para o Brasil que est\u00e1 abrindo m\u00e3o da compet\u00eancia do Senado Federal para tirar direito do trabalhador\u201d, afirmou. O senador disse ainda que o governo prioriza \u201caquilo que o mercado entende que ele tem que priorizar\u201d e que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, \u201cj\u00e1 n\u00e3o sabe o que diz nem o que faz\u201d.<\/p>\n Para garantir a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR) disse que o governo se comprometeu a fazer ajustes no texto, seja por veto ou por meio de medida provis\u00f3ria.<\/p>\n A expectativa da base governista \u00e9 votar o texto agora no plen\u00e1rio antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 de julho. Para que isso aconte\u00e7a, mat\u00e9ria deve entrar em vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que vai colocar a reforma trabalhista no plen\u00e1rio assim que a mat\u00e9ria sair da CCJ.<\/p>\n Ele afirmou que se a reforma ganhar regime de urg\u00eancia, ter\u00e1 emendas apresentadas e analisadas em plen\u00e1rio, o que permitir\u00e1 que a proposta seja votada j\u00e1 na semana que vem.<\/p>\n O Planalto tenta aprovar com rapidez a reforma, tanto que n\u00e3o fez mudan\u00e7as no texto. Se o Senado modificasse o projeto, a mat\u00e9ria teria de retornar para a C\u00e2mara. O objetivo era acenar para o mercado que o governo ainda tem condi\u00e7\u00f5es de aprovar projetos importantes para manter a economia no rumo certo.<\/p>\n Juc\u00e1 leu aos senadores uma carta enviada pelo presidente em que Temer afirma que, dada a \u201curg\u00eancia das medidas\u201d, foi levantada a possibilidade que fossem vetados alguns pontos e editada uma medida provis\u00f3ria com os \u201cajustes\u201d sugeridos pelos senadores.<\/p>\n \u201cQuero aqui reafirmar o compromisso de que os pontos tratados como necess\u00e1rios para os ajustes, e colocados ao l\u00edder do governo, senador Romero Juc\u00e1, e \u00e0 equipe da Casa Civil, ser\u00e3o assumidos pelo governo, se esta for a decis\u00e3o final do Senado da Rep\u00fablica\u201d, diz a carta do presidente.<\/p>\n Depois da carta, Juc\u00e1 leu pontos de um acordo que teria sido feito entre o governo e os presidentes das comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos, Tasso Jeiressati (PSDB-CE), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA).<\/p>\n Entre eles, o fim da autoriza\u00e7\u00e3o para que mulheres gr\u00e1vidas ou que amamentam possam trabalhar em locais insalubres com atestado m\u00e9dico, a veda\u00e7\u00e3o de contratos de exclusividade com trabalhadores aut\u00f4nomos e a determina\u00e7\u00e3o de que jornadas de 12 horas por 36 horas de descanso s\u00f3 possam ser acertadas em negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n O governo concorda tamb\u00e9m em modificar um dos pontos mais pol\u00eamicos, o trabalho intermitente. De acordo com o texto lido por Juc\u00e1, o governo admite a necessidade de uma maior regulamenta\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n Um dos pontos que devem ser mexidos \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador contratado em regime integral para o trabalho intermitente.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a proposta retira a multa de 50% por descumprimento contratual, que poderia ser paga pelo trabalhador e prev\u00ea que deve ser regulamentada a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria nesses casos.<\/p>\n O acordo ainda atende pelo menos uma das reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos ao deixar claro a obrigatoriedade da participa\u00e7\u00e3o sindical nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n (Com Reuters)<\/em><\/p>\n Fonte: Veja<\/a><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado disse que pretende levar a proposta para an\u00e1lise do plen\u00e1rio j\u00e1 na semana que vem A proposta de reforma trabalhista avan\u00e7ou mais uma etapa no Senado. 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