{"id":2859,"date":"2017-07-12T13:21:40","date_gmt":"2017-07-12T13:21:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2859"},"modified":"2017-07-17T12:16:21","modified_gmt":"2017-07-17T12:16:21","slug":"novas-leis-trabalhistas-devem-comecar-a-vigorar-em-novembro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/07\/12\/novas-leis-trabalhistas-devem-comecar-a-vigorar-em-novembro\/","title":{"rendered":"Novas leis trabalhistas devem come\u00e7ar a vigorar em novembro"},"content":{"rendered":"

Mudan\u00e7as passam a valer 120 dias ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, que deve ocorrer na pr\u00f3xima semana; texto-base da reforma foi aprovado pelo Senado por 50 votos contra 26, em sess\u00e3o tumultuada<\/h4>\n
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Cr\u00e9dito: Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado. Reforma Trabalhista.<\/p><\/div>\n

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A vota\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista no plen\u00e1rio do Senado Federal foi a sess\u00e3o mais conturbada desde que a mat\u00e9ria come\u00e7ou a tramitar na Casa, h\u00e1 mais de dois meses. Ap\u00f3s um dia de muitas discuss\u00f5es e cenas inusitadas, o texto-base foi aprovado pouco antes das 20h, com 50 votos favor\u00e1veis, 26 \u00a0contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o. Durante toda a tarde, cinco senadoras da oposi\u00e7\u00e3o ocuparam a mesa diretora do plen\u00e1rio (leia mat\u00e9ria abaixo), interrompendo os debates, e se negaram a sair de l\u00e1 at\u00e9 que fosse aceita pelo menos uma mudan\u00e7a no texto, para proteger o trabalho de gestantes e lactantes \u2014 o que o Planalto promete fazer por medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

O placar foi melhor do que o imaginado pelo governo, que precisava de pelo menos 39 votos dos 77 que compareceram, o que representa a maioria simples (metade mais um) dos presentes. As novas regras devem come\u00e7ar a valer em novembro, 120 dias depois que forem sancionadas pelo presidente Michel Temer. O governo ainda n\u00e3o estabeleceu uma data para a san\u00e7\u00e3o, mas sinaliza que ser\u00e1 na semana que vem. A vit\u00f3ria no Senado foi comemorada pelo presidente. \u201cFoi uma vit\u00f3ria de todos os brasileiros\u201d, disse. \u201cEssa aprova\u00e7\u00e3o definitiva da proposta \u00e9 uma vit\u00f3ria do Brasil na luta contra o desemprego e na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds competitivo\u201d, acrescentou. De acordo com o presidente, a nova legisla\u00e7\u00e3o \u201ccriar\u00e1 rela\u00e7\u00f5es trabalhistas adequadas \u00e0 realidade atual e preparar\u00e1 o mercado de trabalho \u00e0s demandas do presente e \u00e0s exig\u00eancias do futuro\u201d.<\/p>\n

\"Lula<\/p>\n

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O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi melhor do que o esperado por boa parte da base governista, dada a conjuntura de tens\u00e3o pol\u00edtica. Os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), H\u00e9lio Jos\u00e9 (PMDB-DF) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE) faltaram \u00e0 sess\u00e3o, e Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) n\u00e3o votou por ser presidente da Casa. J\u00e1 a senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO) se absteve de votar, o que significa que ela estava no plen\u00e1rio, mas preferiu n\u00e3o se posicionar. Apesar das faltas \u2014 dos que n\u00e3o foram, apenas H\u00e9lio Jos\u00e9 se declarava expressamente contra a proposta \u2014, o texto foi aprovado com folga. O levantamento mais recente do governo previa 42 votos favor\u00e1veis, caso os 81 senadores estivessem presentes. Mais otimista, o senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), relator da reforma em duas comiss\u00f5es, foi certeiro ao apostar, na v\u00e9spera, em 50 votos favor\u00e1veis.<\/div>\n
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Insatisfa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
A reforma altera mais de 100 pontos da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como divis\u00e3o de f\u00e9rias e extens\u00e3o da jornada, al\u00e9m de implantar novas modalidades, como o trabalho remoto, mas preserva os direitos fundamentais dos trabalhadores. Na opini\u00e3o do secret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Fazenda, Mansueto Almeida, o placar foi \u201cbastante expressivo\u201d. No Twitter, ele disse que a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um \u201cbom sinal para a continuidade das reformas\u201d e destacou que o mercado financeiro fechou ontem com queda no d\u00f3lar e no risco-pa\u00eds, al\u00e9m de bolsa em alta. \u201cA economia continua em trajet\u00f3ria positiva.\u201d<\/div>\n
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\"Geraldo<\/div>\n
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Antes que a nova lei entre em vigor, o governo garantiu que publicar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria (MP) para regulamentar alguns dos pontos do texto que causaram insatisfa\u00e7\u00e3o, inclusive, em integrantes da base aliada. Um dos pontos mais pol\u00eamicos \u00e9 o que permite o trabalho de gr\u00e1vidas e lactantes em ambientes de baixa ou m\u00e9dia insalubridade. A altera\u00e7\u00e3o desse item era uma das reivindica\u00e7\u00f5es das senadoras que ocuparam a mesa diretora do plen\u00e1rio. \u201cSe n\u00e3o for aprovado um destaque, esque\u00e7a, n\u00e3o vai ter acordo\u201d, disse Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das que encabe\u00e7aram o inusitado protesto.<\/div>\n
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O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), garantiu que o assunto ser\u00e1 levado em conta na MP que ser\u00e1 elaborada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho com contribui\u00e7\u00e3o das centrais sindicais. \u201cEstamos mudando a legisla\u00e7\u00e3o de empregada gestante e de lactante exatamente para dar a condi\u00e7\u00e3o de ela apresentar atestado ou um m\u00e9dico de fam\u00edlia, ou um m\u00e9dico conhecido, ou qualquer m\u00e9dico do trabalho, para que possa efetivamente dizer se ela pode voltar a trabalhar ou n\u00e3o. Portanto, a a\u00e7\u00e3o, o movimento, ser\u00e1 da lactante ou da gestante, e n\u00e3o do patr\u00e3o, n\u00e3o do empregador\u201d, explicou.<\/div>\n<\/div>\n
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Rejeitados<\/h3>\n
A reivindica\u00e7\u00e3o das senadoras, no entanto, era que o destaque fosse aprovado no plen\u00e1rio, o que levaria o texto de volta para a C\u00e2mara dos Deputados. Mas, com urg\u00eancia para dar uma resposta positiva ao mercado, o governo nunca esteve disposto a negociar no Senado, j\u00e1 que isso atrasaria a tramita\u00e7\u00e3o. O objetivo era que a vota\u00e7\u00e3o fosse conclu\u00edda antes do recesso parlamentar, que deve come\u00e7ar na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. Por isso, foram rejeitados todos os destaques propostos no plen\u00e1rio e tamb\u00e9m as 864 emendas protocoladas durante os dois meses de discuss\u00e3o na Casa.<\/div>\n
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Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o das trabalhadoras gr\u00e1vidas e lactantes, h\u00e1 outros pontos pol\u00eamicos, como a institui\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente, que permite a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma descont\u00ednua, por dia ou por hora. Na lista de descontentes est\u00e1, inclusive, Ferra\u00e7o. Ele sugeriu, no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), que a quest\u00e3o fosse vetada pelo presidente. A MP deve manter o trabalho intermitente apenas para as categorias de servi\u00e7os, com\u00e9rcio e, possivelmente, ind\u00fastria. O texto aprovado ontem permite que esse tipo de contrato seja aceito \u201cindependentemente do tipo de atividade\u201d. O governo tamb\u00e9m deve estabelecer um prazo de 18 meses para que as empresas mudem a categoria da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, ou seja, para que um trabalhador efetivo passe do contrato tradicional para o intermitente.<\/div>\n
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Juc\u00e1 garantiu que a jornada de 12 horas seguidas por 36 de descanso n\u00e3o ser\u00e1 mais decidida por acordo individual, mas por acordo coletivo. Ele tamb\u00e9m prometeu mudan\u00e7as quanto ao dano extrapatrimonial: a MP deve acabar com a previs\u00e3o do c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o com base no sal\u00e1rio do trabalhador em casos de ofensa moral ou material, como est\u00e1 no texto. Juc\u00e1 se comprometeu, ainda, a manter pontos em aberto para receber sugest\u00f5es dos senadores. \u201cAt\u00e9 \u00e0 v\u00e9spera da MP, estaremos dispostos a ouvir, a discutir, a sentar, exatamente para que possamos ter a melhor pe\u00e7a poss\u00edvel para os trabalhadores brasileiros\u201d, afirmou.<\/div>\n
Colaborou Rosana Hessel\u00a0<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Fonte: Correio Braziliense<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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