{"id":2875,"date":"2017-07-14T12:18:40","date_gmt":"2017-07-14T12:18:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=2875"},"modified":"2017-09-12T19:03:54","modified_gmt":"2017-09-12T19:03:54","slug":"entenda-os-proximos-passos-da-denuncia-contra-temer","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/07\/14\/entenda-os-proximos-passos-da-denuncia-contra-temer\/","title":{"rendered":"Entenda os pr\u00f3ximos passos da den\u00fancia contra Temer"},"content":{"rendered":"

Rito de vota\u00e7\u00e3o foi definido em reuni\u00e3o, nessa quinta-feira (13), entre o presidente da C\u00e2mara e l\u00edderes partid\u00e1rios<\/h4>\n

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Depois que o relat\u00f3rio do deputado Sergio Zveiter (PMDB-PR), sobre a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, foi rejeitado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), nessa quinta-feira (13), o processo segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o que ocorrer\u00e1 no dia 2 de agosto.<\/p>\n

O rito de vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi definido ontem, durante uma reuni\u00e3o entre o presidente da Casa, Rodrigo Maia, e l\u00edderes partid\u00e1rios. Confira o que ficou acertado:<\/p>\n

Primeiro, a defesa de Temer ter\u00e1 25 minutos para se manifestar. Depois, ser\u00e1 a vez de o relator do parecer vencedor na CCJ, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), ter outros 25 minutos para apresentar o voto.<\/p>\n

Come\u00e7ar\u00e1, ent\u00e3o, a discuss\u00e3o entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poder\u00e1 ser votado, ap\u00f3s dois parlamentares terem falado contra a den\u00fancia e outros dois a favor.<\/p>\n

Assim que for atingido o qu\u00f3rum de 342 deputados, come\u00e7ar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o. O objetivo da espera por este qu\u00f3rum, segundo Maia, \u00e9 evitar que a vota\u00e7\u00e3o seja judicializada e questionada no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

O l\u00edder da minoria, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), afirmou que a data definida \u00e9 ruim para o governo. “D\u00e1 tempo para o pa\u00eds se mobilizar e conhecer relat\u00f3rio. Se o governo cedeu na data \u00e9 porque sabe que n\u00e3o tem votos para dar o qu\u00f3rum de 342. Essa situa\u00e7\u00e3o pode se agravar ainda mais”, disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), n\u00e3o considera o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para agosto como uma derrota do Planalto. Para Ribeiro, o importante era conquistar a vit\u00f3ria na CCJ.<\/p>\n

“Do ponto de vista nosso, o importante era ter a vit\u00f3ria na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a em cima de um relat\u00f3rio que j\u00e1 tinha sido demonstrado muito fr\u00e1gil. Ent\u00e3o n\u00f3s vencemos essa etapa que \u00e9 importante\u201d, disse o l\u00edder.<\/p>\n

Ser\u00e1 autorizada a instaura\u00e7\u00e3o do processo no Poder Judici\u00e1rio se 342 parlamentares, dos 513 que comp\u00f5em a Casa, votarem pelo prosseguimento da den\u00fancia. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal, pelo processo de chamada dos deputados. Estes devem responder “sim” ou “n\u00e3o”, e os votos ser\u00e3o lidos em voz alta.<\/p>\n

Em caso de recusa, o efeito ainda \u00e9 incerto, segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF), e pode ser definido pelos ministros ao analisar esse caso espec\u00edfico.<\/p>\n

Conforme a Constitui\u00e7\u00e3o, quando o presidente da Rep\u00fablica \u00e9 acusado por crime comum, o julgamento cabe ao STF, mas \u00e9 preciso a autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara\u00a0antes.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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