{"id":3000,"date":"2017-09-27T13:20:04","date_gmt":"2017-09-27T13:20:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3000"},"modified":"2017-10-16T18:38:25","modified_gmt":"2017-10-16T18:38:25","slug":"reforma-da-previdencia-caminha-para-completar-um-ano-sem-nenhuma-conclusao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2017\/09\/27\/reforma-da-previdencia-caminha-para-completar-um-ano-sem-nenhuma-conclusao\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia caminha para completar um ano sem nenhuma conclus\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Apesar do pouco capital pol\u00edtico e tempo h\u00e1bil curto, o governo continua negando que trabalha com um plano B, mas j\u00e1 come\u00e7a a aceitar que a reforma possa ficar para maio de 2018<\/h4>\n

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H\u00e1 quase 10 meses na C\u00e2mara dos Deputados, a reforma da Previd\u00eancia caminha para completar um ano sem nenhuma conclus\u00e3o. Quando enviou a proposta ao Congresso, em dezembro de 2016, o governo esperava que as mudan\u00e7as fossem aprovadas at\u00e9 maio deste ano. Quatro meses depois de terminado esse prazo, duas den\u00fancias contra o presidente Michel Temer e dezenas de manifesta\u00e7\u00f5es populares, o texto nem sequer saiu da C\u00e2mara. Apesar do pouco capital pol\u00edtico e tempo h\u00e1bil curto, o governo continua negando que trabalha com um plano B, mas j\u00e1 come\u00e7a a aceitar que a reforma possa ficar para maio de 2018, um ano al\u00e9m da previs\u00e3o inicial. Interlocutores do Minist\u00e9rio da Fazenda dizem que esse seria o prazo limite para a aprova\u00e7\u00e3o \u2014 depois disso, at\u00e9 os mais otimistas admitem que n\u00e3o teria como avan\u00e7ar, porque a discuss\u00e3o esbarraria em feriados e, o obst\u00e1culo mais amea\u00e7ador para os deputados, elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O problema \u00e9 que, se ficar para maio, o governo deixar\u00e1 de economizar os R$ 4,6 bilh\u00f5es que pretendia em 2018 com a reforma, porque os efeitos s\u00f3 ser\u00e3o sentidos a partir do ano seguinte \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Esse era o valor que esperava economizar em 2018 caso a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 287 fosse aprovada ainda este ano, sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao que foi proposto pelo Executivo em dezembro. At\u00e9 agora, s\u00f3 com as mudan\u00e7as feitas na comiss\u00e3o especial, o governo j\u00e1 abriu m\u00e3o de R$ 115,3 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 10 anos.<\/p>\n

No cen\u00e1rio atual, entretanto, adi\u00e1-la para 2018 ou 2019 tem deixado de ser uma op\u00e7\u00e3o. Mesmo que o governo garanta os 308 votos necess\u00e1rios para aprovar a mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2014 hoje, tem no m\u00e1ximo 200, cerca de 60 a menos do que tinha quando passou na comiss\u00e3o especial \u2014 e que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque o texto em pauta ainda em outubro, a tramita\u00e7\u00e3o dificilmente terminaria este ano.<\/p>\n

Para que saia da C\u00e2mara, a PEC tem que passar por dois turnos de debates e vota\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de cinco dias de intervalo entre as duas etapas. Em seguida, no Senado, ainda precisaria passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), depois pelo mesmo tr\u00e2mite no plen\u00e1rio, em dois turnos. Para comparar, a reforma feita no governo Lula, que foi a mais r\u00e1pida e bem menos abrangente que a proposta atualmente, passou em 35 dias na C\u00e2mara, mas demorou 106 dias no Senado. A anterior, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou mais de um ano sendo debatida pelos senadores.<\/p>\n

Op\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Enquanto a reforma se enfraquece pol\u00edtica e financeiramente, especialistas enxergam duas op\u00e7\u00f5es para que ela n\u00e3o seja enterrada de vez. Uma delas \u00e9 fazer um \u201csubstitutivo do substitutivo\u201d, a partir das sugest\u00f5es no plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 retirar alguns pontos pol\u00eamicos do parecer de Arthur Maia (PPS-BA), aprovado pela comiss\u00e3o em maio, e deixar apenas os principais, como idade m\u00ednima e equipara\u00e7\u00e3o de regras entre servidores p\u00fablicos e trabalhadores da iniciativa privada. \u201cEstamos estudando uma emenda aglutinativa para chegar a um consenso. Temos condi\u00e7\u00f5es de reaver os votos perdidos\u201d, disse o deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), vice-l\u00edder do governo na C\u00e2mara.<\/p>\n

Uma segunda alternativa \u00e9 recorrer \u00e0 edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias. Essa possibilidade, que j\u00e1 foi levantada h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, volta a crescer com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es. \u201cO ideal seria mudar tudo por PEC, mas alguns pontos devem vir por MP, sim. Seria um complemento\u201d, afirmou o consultor pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, da Arko Advice. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que a MP, se vier, seja enviada depois do substitutivo e trate de pontos que forem retirados da PEC para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o, como a quest\u00e3o da pens\u00e3o por morte ou da f\u00f3rmula de c\u00e1lculo da aposentadoria.<\/p>\n

Fonte: Correio Braziliense <\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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