{"id":3336,"date":"2019-01-22T12:45:55","date_gmt":"2019-01-22T12:45:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3336"},"modified":"2019-01-30T14:18:24","modified_gmt":"2019-01-30T14:18:24","slug":"inss-vai-ganhar-mais-poder-para-detectar-fraudes-em-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2019\/01\/22\/inss-vai-ganhar-mais-poder-para-detectar-fraudes-em-beneficios\/","title":{"rendered":"INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"

Governo dar\u00e1 ao INSS acesso \u00e0s bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS<\/h4>\n

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O<\/span> governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benef\u00edcios, o que deve potencializar a economia que ser\u00e1 obtida com a medida provis\u00f3ria (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia do Minist\u00e9rio da Economia, Leonardo Rolim.<\/p>\n

O texto d\u00e1 ao INSS acesso \u00e0s bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informa\u00e7\u00f5es ajudar\u00e1 a apontar outros benef\u00edcios com ind\u00edcios de irregularidade para al\u00e9m dos 3 milh\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o no radar da equipe econ\u00f4mica e que passar\u00e3o por um extenso pente-fino.<\/p>\n

Os progn\u00f3sticos do governo indicam a possibilidade de 16% desses benef\u00edcios serem cancelados, mas Rolim acredita que o \u00edndice pode ser facilmente superado. Por isso, a economia obtida com a MP deve ultrapassar os R$ 9,8 bilh\u00f5es anuais. Al\u00e9m disso, a estimativa n\u00e3o inclui os valores de benef\u00edcios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial j\u00e1 revertida, e que o governo pretende recuperar.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio, a medida mostra que o governo est\u00e1 fazendo o dever de casa antes de propor uma reforma da Previd\u00eancia, mas “nem de longe vai resolver o problema”. “O desafio n\u00e3o vai ser resolvido s\u00f3 com combate \u00e0 fraude. Vai ajudar, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso”, diz Rolim, que participa das discuss\u00f5es sobre a proposta de reforma que ser\u00e1 levada ao Congresso. Ele evitou dar detalhes, afirmando que tudo precisa ser validado com o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Revis\u00f5es.<\/strong> O programa de revis\u00e3o dos benef\u00edcios ocorrer\u00e1 at\u00e9 o fim de 2020, mas a MP prev\u00ea a possibilidade de extens\u00e3o at\u00e9 2022. “Acredito que o estoque a gente zera antes (do fim de 2020), mas ningu\u00e9m sabe o que vir\u00e1 dos novos cruzamentos de dados”, diz Rolim. “O INSS analisa em m\u00e9dia 135 mil processos por ano. Precisar\u00edamos quase tr\u00eas d\u00e9cadas, sem o b\u00f4nus, para analisar esses processos – e pagando muitos benef\u00edcios indevidos. Fora os que v\u00e3o continuar aparecendo todo ano”, afirma.<\/p>\n

A partir dos dados n\u00e3o sigilosos das declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar, por exemplo, se algum benefici\u00e1rio do BPC (pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda) tem im\u00f3vel em seu nome: “Se uma pessoa que recebe BPC tem em seu nome um im\u00f3vel de R$ 1 milh\u00e3o, j\u00e1 acende a luz vermelha.”<\/p>\n

O governo j\u00e1 tem identificados casos de pessoas que acumulam o BPC com uma renda formal de R$ 8 mil mensais, que t\u00eam aposentadoria por invalidez e trabalham, ou ainda que s\u00e3o empres\u00e1rios e ao mesmo tempo segurados especiais. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo e Estad\u00e3o\u00a0Conte\u00fado.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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