{"id":3382,"date":"2019-02-18T18:29:01","date_gmt":"2019-02-18T18:29:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3382"},"modified":"2019-02-19T18:59:29","modified_gmt":"2019-02-19T18:59:29","slug":"declaracao-do-ir-2019-vai-exigir-cpf-de-menores-de-todas-as-idades-veja-como-emitir-documento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2019\/02\/18\/declaracao-do-ir-2019-vai-exigir-cpf-de-menores-de-todas-as-idades-veja-como-emitir-documento\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o do IR 2019 vai exigir CPF de menores de todas as idades. Veja como emitir documento"},"content":{"rendered":"

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A partir desse ano, todos os menores listados na declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda ter\u00e3o que ter CPF. Essa \u00e9 uma forma de aumentar o controle sobre os dados dos contribuintes e evitar fraudes, como dependentes fict\u00edcios ou o uso de um mesmo dependente em duas declara\u00e7\u00f5es para pagar menos imposto ou aumentar o valor da restitui\u00e7\u00e3o. Em 2018, a exig\u00eancia era apenas para crian\u00e7as com oito anos ou mais.<\/p>\n

\u2014 Qualquer pessoa que conste na declara\u00e7\u00e3o, filho, dependente, alimentando, que seja residente no Brasil ter\u00e1 que ter CPF. \u00c9 uma das exig\u00eancias desse ano \u2014 explicou o auditor da Receita Federal, Leonidas Quaresma.<\/p>\n

Ap\u00f3s a retirada do documento, tamb\u00e9m essencial para abrir conta em banco, comprar e vender im\u00f3veis e fazer investimentos, o cidad\u00e3o recebe um n\u00famero que o acompanha permanentemente pelo resto da vida civil.<\/p>\n

A solicita\u00e7\u00e3o para a inscri\u00e7\u00e3o no CPF pode ser realizada, gratuitamente, por meio do site da Receita Federal<\/a>, por quem tem entre 16 e 25 anos e possui t\u00edtulo de eleitor regular. \u00c9 preciso preencher um formul\u00e1rio com nome, data de nascimento, nome da m\u00e3e, t\u00edtulo de eleitor e endere\u00e7o. O n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gerado no momento em que o CPF \u00e9 solicitado, sendo poss\u00edvel imprimir o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O contribuinte tamb\u00e9m pode solicitar a inscri\u00e7\u00e3o em qualquer ag\u00eancia da Caixa<\/a>, do Banco do Brasil ou nos Correios<\/a> mas, para esse servi\u00e7o, \u00e9 cobrada uma tarifa no valor m\u00e1ximo de R$7. Os documentos exigidos s\u00e3o: o original ou a c\u00f3pia autenticada da identidade com foto, t\u00edtulo de eleitor ou protocolo de inscri\u00e7\u00e3o fornecido pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n

Para menores de 16 anos, \u00e9 preciso levar um documento de identidade da pessoa a ser inscrita contendo a naturalidade, data de nascimento e filia\u00e7\u00e3o. Vale, por exemplo, a certid\u00e3o de nascimento. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso apresentar um documento de identifica\u00e7\u00e3o de um dos pais, curador, tutor ou guardi\u00e3o, conforme o caso. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que a crian\u00e7a compare\u00e7a para a retirada do documento.<\/p>\n

Em alguns casos, a Receita Federal pode exigir que o contribuinte compare\u00e7a em uma de suas unidades para finaliza\u00e7\u00e3o do atendimento e emiss\u00e3o do n\u00famero de CPF. Nesses casos, o contribuinte receber\u00e1 um protocolo de atendimento, com as devidas orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Confira lista de documentos necess\u00e1rios:<\/u><\/p>\n

Para maiores de 18 anos:<\/strong><\/p>\n