![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/Novo-aposentado-ter\u00e1-bloqueio-em-consignado.jpg\")
<\/a><\/p>\nN<\/span>ovos aposentados e pensionistas do INSS interessados em tomar cr\u00e9dito consignado -com desconto direto no benef\u00edcio- ter\u00e3o de desbloquear os d\u00e9bitos em conta antes de contratar o empr\u00e9stimo, que s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivado ap\u00f3s 90 dias da concess\u00e3o.<\/p>\n A regra, criada pela instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00famero 100, passar\u00e1 a valer em 31 de mar\u00e7o, 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da norma no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n A norma apresenta ainda outras medidas para combater fraudes e o ass\u00e9dio comercial de bancos e financeiras aos segurados.<\/p>\n Al\u00e9m de bloquear os empr\u00e9stimos por 90 dias, o texto tamb\u00e9m pro\u00edbe bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras de fazer contato com os benefici\u00e1rios para ofertar consignados durante os primeiros 180 dias (seis meses) ap\u00f3s a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o vale para telefonemas ou quaisquer outras formas de propaganda que busquem convencer o aposentado ou pensionista a contratar um empr\u00e9stimo.<\/p>\n Para desbloquear o pedido de consignado, o segurado do INSS ou o seu representante legal precisar\u00e1 preencher um cadastro eletr\u00f4nico, dispon\u00edvel na internet, oferecido pela institui\u00e7\u00e3o financeira. Ser\u00e1 necess\u00e1rio fornecer c\u00f3pias digitais do documento de identifica\u00e7\u00e3o e de uma autoriza\u00e7\u00e3o assinada.<\/p>\n O desbloqueio do empr\u00e9stimo, por\u00e9m, s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o prazo de 90 dias ap\u00f3s a concess\u00e3o, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do INSS.<\/p>\n A instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00e3o muda o percentual de margem consign\u00e1vel -parte do valor do benef\u00edcio que pode ser comprometida com o cr\u00e9dito-, que permanece em 35% da renda l\u00edquida do aposentado ou pensionista (o limite para consigna\u00e7\u00e3o \u00e9 30%, sendo que os 5% restantes s\u00e3o exclusivos para consigna\u00e7\u00e3o via cart\u00e3o).<\/p>\n O INSS tamb\u00e9m informou que aplicar\u00e1 san\u00e7\u00f5es aos bancos que descumprirem as normas previstas para a opera\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos.<\/p>\n As puni\u00e7\u00f5es anunciadas pela autarquia v\u00e3o desde a suspens\u00e3o at\u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ofertar empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n A norma ainda prev\u00ea a cobran\u00e7a das institui\u00e7\u00f5es financeiras para o ressarcimento dos custos para que o INSS processe os descontos diretamente na folha de pagamento do segurado.<\/p>\n Em 2003, a lei 10.820 determinou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras ressarcissem o instituto, mas, segundo o \u00f3rg\u00e3o, at\u00e9 agora isso ainda n\u00e3o aconteceu. Apenas a Dataprev (empresa de tecnologia da Previd\u00eancia) tem sido restitu\u00edda pela opera\u00e7\u00e3o de sistema dos consignados.<\/p>\n A atual gest\u00e3o da autarquia, desde agosto de 2018, fez um levantamento para saber quanto seria o valor a ser restitu\u00eddo e chegou a um c\u00e1lculo de R$ 127 milh\u00f5es.<\/p>\n Com a edi\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa, os bancos que operam consignados aos aposentados e pensionistas do INSS ter\u00e3o que pagar essa despesa em parcelas mensais a partir deste ano.<\/p>\n Regras mais r\u00edgidas para empr\u00e9stimos:<\/p>\n Oferta proibida<\/span><\/strong><\/p>\n Bancos e financeiras ficam proibidos de oferecer cr\u00e9dito consignado por seis meses a partir da data concess\u00e3o do benef\u00edcio. A regra pro\u00edbe propagandas, telefonemas ou quaisquer estrat\u00e9gias para tentar convencer o benefici\u00e1rio a tomar o cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n Bloqueio<\/span><\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a concess\u00e3o, o benef\u00edcio permanece bloqueado por tr\u00eas meses para a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo consignado. O desbloqueio \u00e9 feito junto ao banco e precisa ser realizado pelo respons\u00e1vel pelo benef\u00edcio ou por seu representante legal. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A regra, criada pela instru\u00e7\u00e3o normativa n\u00famero 100, passar\u00e1 a valer em 31 de mar\u00e7o Novos aposentados e pensionistas do INSS interessados em tomar cr\u00e9dito consignado -com desconto direto no benef\u00edcio- ter\u00e3o de desbloquear os d\u00e9bitos em conta antes de contratar o empr\u00e9stimo, que s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivado ap\u00f3s 90 dias da concess\u00e3o. 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