{"id":3694,"date":"2019-08-07T13:19:51","date_gmt":"2019-08-07T13:19:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3694"},"modified":"2019-08-15T12:32:15","modified_gmt":"2019-08-15T12:32:15","slug":"camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2019\/08\/07\/camara-aprova-texto-base-da-reforma-da-previdencia-em-segundo-turno\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova texto-base da reforma da Previd\u00eancia em segundo turno"},"content":{"rendered":"

Foram 370 votos favor\u00e1veis contra 124 para aprova\u00e7\u00e3o do texto<\/h4>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

\"\"<\/a><\/p>\n<\/div>\n

A <\/span>C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previd\u00eancia por 370 votos a 124. O placar foi menos favor\u00e1vel do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favor\u00e1veis e 131 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Inicialmente, o painel da C\u00e2mara mostrava 369 votos a favor. Por\u00e9m, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o voto da deputada Magda Mofatto (PL-GO) – favor\u00e1vel \u00e0 medida – n\u00e3o havia sido contabilizado.<\/p>\n

O texto aprovado pelos deputados ainda pode ser mudado na C\u00e2mara, pois sete trechos precisar\u00e3o passar por vota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (s\u00e3o os chamados destaques), previstas para esta quarta. Depois, ainda precisar\u00e1 passar pelo crivo do Senado Federal, onde a tramita\u00e7\u00e3o inclui vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e em dois turnos no plen\u00e1rio da Casa. Ser\u00e1 necess\u00e1rio o apoio de 49 dos 81 senadores.<\/p>\n

Sem mudan\u00e7as, o texto garante uma economia de R$ 933,5 bilh\u00f5es em dez anos, segundo c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia divulgados em julho.<\/p>\n

A proposta que recebeu o aval da C\u00e2mara fixa idades m\u00ednimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para a aposentadora. O tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o continua nos atuais 15 anos, apesar de tentativas de elevar essa exig\u00eancia. Categorias como professores e policiais ter\u00e3o regras mais brandas.<\/p>\n<\/div>\n

Para trabalhadores rurais e benefici\u00e1rios do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, nada muda nas regras atuais. Com a resist\u00eancia dos parlamentares, essas categorias foram blindadas logo no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Atualmente \u00e9 poss\u00edvel se aposentar por idade – aos 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), com contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15 anos – ou por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, sem idade m\u00ednima, mas com contribui\u00e7\u00e3o de pelo menos 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Com a reforma, a aposentadoria por tempo acaba e todos ter\u00e3o de cumprir alguma idade m\u00ednima para migrar \u00e0 inatividade.<\/p>\n

Os novos crit\u00e9rios valer\u00e3o para quem ingressar no mercado de trabalho ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o das regras previstas na reforma. Quem j\u00e1 trabalha e contribui para o INSS ou o setor p\u00fablico, por sua vez, poder\u00e1 escolher a que mais lhe beneficiar entre cinco regras de transi\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Pelo texto aprovado pela C\u00e2mara, as novas regras n\u00e3o valer\u00e3o para os servidores estaduais e dos munic\u00edpios com regime pr\u00f3prio de Previd\u00eancia. Um acordo est\u00e1 sendo costurado para incluir Estados e munic\u00edpios no Senado, em uma proposta paralela.<\/p>\n

O que pode mudar<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 as 22h30, oito destaques para suprimir trechos da proposta haviam sido apresentados, sete deles da oposi\u00e7\u00e3o e um do partido Novo, para tentar acabar com a transi\u00e7\u00e3o e endurecer ainda mais as regras.<\/p>\n

Na mira da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e3o as mudan\u00e7as no abono salarial, na regra de c\u00e1lculo, na pens\u00e3o por morte, al\u00e9m do ped\u00e1gio de uma das transi\u00e7\u00f5es para a aposentadoria.<\/p>\n

No caso do abono salarial, o benef\u00edcio hoje \u00e9 pago aos trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.996,00), mas a proposta restringe a quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43 mensais. O PSOL, por\u00e9m, quer excluir essa altera\u00e7\u00e3o e manter a regra atual – o que comprometeria R$ 76,4 bilh\u00f5es da economia esperada em 10 anos.<\/p>\n

J\u00e1 o PCdoB quer vincular novamente todas as pens\u00f5es por morte ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. A proposta desvincula o valor dos pens\u00f5es e garante o m\u00ednimo apenas ao dependente que n\u00e3o tenha outra renda formal que chegue ao m\u00ednimo. Em aceno \u00e0 bancada evang\u00e9lica e na tentativa de evitar a aprova\u00e7\u00e3o desse destaque, o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, at\u00e9 assinou portaria garantindo o cumprimento desse acerto e prometeu, depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma, o envio de um projeto para dar for\u00e7a de lei ao combinado.<\/p>\n

O PDT, por sua vez, quer suprimir da reforma o ped\u00e1gio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria no caso de trabalhadores que escolherem a transi\u00e7\u00e3o que combina esse adicional com idades m\u00ednimas de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.<\/p>\n

Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
<\/picture><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foram 370 votos favor\u00e1veis contra 124 para aprova\u00e7\u00e3o do texto A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira, 7, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previd\u00eancia por 370 votos a 124. O placar foi menos favor\u00e1vel do que no primeiro turno, quando foram obtidos 379 votos favor\u00e1veis e 131 contr\u00e1rios. […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3695,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3694"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3696,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3694\/revisions\/3696"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3695"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}