![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/Governo-vende-o-almo\u00e7o-para-pagar-o-jantar-diz-relator-de-contas.jpg\")
<\/a><\/p>\nR<\/span>elator das contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas diz que o forte bloqueio de despesas do Or\u00e7amento tem levado o governo a “vender o almo\u00e7o para pagar o jantar”, em situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica para o funcionamento dos minist\u00e9rios.<\/p>\n Dantas diz que servi\u00e7os poder\u00e3o ser afetados e faz um alerta para a falta de planejamento do governo nos cortes de gastos. Para ele, a busca de receitas extraordin\u00e1rias n\u00e3o passa de uma “solu\u00e7\u00e3o-tamp\u00e3o”. “O fato \u00e9 que o governo precisa adotar mecanismos para solucionar o problema sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o vigente”, afirma ele, respons\u00e1vel tamb\u00e9m no TCU pela \u00e1rea que cuida dos assuntos do Minist\u00e9rio da Economia e dos bancos p\u00fablicos.<\/p>\n Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais tolerar “artif\u00edcios t\u00e3o ex\u00f3ticos quanto nocivos” a pretexto de viabilizar o fechamento das contas: “Quando a gest\u00e3o fiscal n\u00e3o se pauta nesse corol\u00e1rio, o tribunal pode emitir alertas e, no limite, na an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas do presidente da Rep\u00fablica, opinar pela rejei\u00e7\u00e3o dessas contas”.<\/p>\n Como o sr. tem visto a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas com o corte?<\/strong><\/p>\n A sensa\u00e7\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que o governo est\u00e1 vendendo o almo\u00e7o para comprar o jantar. Contam com receitas que at\u00e9 podem acontecer. Mas, pelo volume e concentra\u00e7\u00e3o, se algo der errado, no fim do ano o governo ter\u00e1 um problema s\u00e9rio. O timing do Congresso n\u00e3o \u00e9 igual ao do Executivo. H\u00e1 dificuldade do governo de lidar com a situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 dram\u00e1tica.<\/p>\n Qual o risco?<\/strong><\/p>\n Em economia se fala muito da profecia autorrealiz\u00e1vel. O governo tem a tenta\u00e7\u00e3o de dizer que est\u00e1 tudo bem. Se ele diz que n\u00e3o vai cumprir as metas, problemas mais graves podem acontecer. Mas isso acaba impedindo-o de planejar para resolver o problema. Se o governo come\u00e7asse a planejar cortes pontuais, talvez causasse menos preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo projeta que o resultado fiscal ficar\u00e1 abaixo do previsto. Minist\u00e9rios podem parar por conta do contingenciamento?<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favida podem. Temos frustra\u00e7\u00e3o de receita pela falta de crescimento. O governo tem mais dados que n\u00f3s, mas \u00e9 preciso olhar as declara\u00e7\u00f5es com cautela. O governo tem interesse em criar o clima de otimismo, mas isso n\u00e3o pode significar falta de transpar\u00eancia sobre as contas p\u00fablicas.<\/p>\n O governo j\u00e1 consumiu at\u00e9 mesmo a reserva de conting\u00eancia do Or\u00e7amento. N\u00e3o \u00e9 perigoso?<\/strong><\/p>\n Sim. H\u00e1 risco de paralisa\u00e7\u00e3o ou realiza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n N\u00e3o pode haver um shutdown? O TCU poder\u00e1 enviar alertas?<\/strong><\/p>\n O papel do TCU \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira para evitar que o Pa\u00eds chegue a uma situa\u00e7\u00e3o limite, como a de um shutdown. O tribunal acompanha as medidas adotadas para garantir metas e outras regras fiscais. Quando a gest\u00e3o fiscal n\u00e3o se pauta por uma a\u00e7\u00e3o planejada e transparente, o tribunal pode emitir alertas e, no limite, na an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas do presidente da Rep\u00fablica, opinar por sua rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como o sr v\u00ea o momento atual da gest\u00e3o fiscal?<\/strong><\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o fiscal do Pa\u00eds \u00e9 cr\u00edtica. Independentemente das causas que levaram a isso, o governo precisa adotar mecanismos para solucionar o problema sem infringir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O quadro pode piorar?<\/strong><\/p>\n Sim, h\u00e1 riscos relacionados \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o de receitas extraordin\u00e1rias previstas para o fim do ano, o que pode afetar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n Caso essas proje\u00e7\u00f5es n\u00e3o se confirmem, pode haver impacto para o cumprimento da meta?<\/strong><\/p>\n Sim. Por\u00e9m, atualmente n\u00e3o est\u00e3o inseridas nas estimativas as receitas dos leil\u00f5es dos excedentes relacionados \u00e0 cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n Como sair do embara\u00e7o das regras fiscais que muitas vezes n\u00e3o se comunicam?<\/strong><\/p>\n Em qualquer gest\u00e3o financeira, n\u00e3o se pode fugir do b\u00e1sico: despesa tem de ser menor que receita. Hoje, par\u00e2metros e margens fiscais est\u00e3o pr\u00f3ximos do limite ou s\u00e3o negativos. H\u00e1 pouco espa\u00e7o de remanejamento de gastos. O governo parece estar buscando receita extraordin\u00e1ria, embora seja apenas uma “solu\u00e7\u00e3o-tamp\u00e3o”.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias a Minuto<\/a><\/p>\n Bruno Dantas \u00e9 o relator das contas do primeiro ano de governo de Bolsonaro Relator das contas do primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas diz que o forte bloqueio de despesas do Or\u00e7amento tem levado o governo a “vender o almo\u00e7o para pagar o […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3708,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3707"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3707"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3707\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3709,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3707\/revisions\/3709"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3708"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}