{"id":3951,"date":"2020-03-03T13:32:54","date_gmt":"2020-03-03T13:32:54","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3951"},"modified":"2020-03-03T13:33:46","modified_gmt":"2020-03-03T13:33:46","slug":"sera-o-fim-da-fila-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/03\/03\/sera-o-fim-da-fila-do-inss\/","title":{"rendered":"Ser\u00e1 o fim da fila do INSS?"},"content":{"rendered":"

Governo lan\u00e7a MP para contratar tempor\u00e1rios para dar conta da fila de espera gigantesca. Mas, ao contr\u00e1rio do alardeado, servidores s\u00f3 estar\u00e3o ‘a pleno vapor’ no in\u00edcio do segundo semestre<\/h4>\n

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E quase dois meses depois de anunciar as medidas para reduzir as gigantescas filas do INSS, ontem o governo publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a Medida Provis\u00f3ria 922, que permite a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 8.220 servidores aposentados e militares da reserva. Mas, ao contr\u00e1rio do alardeado, os benef\u00edcios em atraso n\u00e3o ser\u00e3o concedidos num piscar de olhos. Isso porque para contratar pessoal \u00e9 preciso que seja publicado um edital com o n\u00famero de vagas para cada posto e regi\u00e3o, al\u00e9m de outras quest\u00f5es burocr\u00e1ticas. E mesmo depois de edital e contrata\u00e7\u00e3o ainda existe o per\u00edodo de treinamento.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Narlon Gutierre, durante apresenta\u00e7\u00e3o da MP na TV Brasil, at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas o edital ser\u00e1 publicado e as contrata\u00e7\u00f5es devem ocorrer at\u00e9 17 de abril. De acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP), esse prazo s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 maior porque ex-servidores conhecem o tr\u00e2mite dos processos. “Imagino que uns 60 dias para entender toda a emenda (103, que reformou a Previd\u00eancia) e os procedimentos atuais”, avalia Adriane.<\/p>\n

Consignado<\/strong>
\nA MP alterou a Lei do Empr\u00e9stimo Consignado (10.820\/2003). Para refor\u00e7ar as receitas, o INSS poder\u00e1 cobrar dos bancos pelas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado de aposentados e pensionistas.<\/p>\n

Esse valor a ser cobrado pode ser fixo ou um percentual sobre o volume dos empr\u00e9stimos. At\u00e9 ent\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o cobrava apenas ressarcimento dos custos operacionais. A contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 por licita\u00e7\u00e3o. A proposta tamb\u00e9m autoriza o INSS a contratar terceiros para realizar os descontos em folha, hoje na responsabilidade da Dataprev.<\/p>\n<\/div>\n

Contrato de aposentados e militares ser\u00e1 de 24 meses<\/h3>\n

O contrato para servidores aposentados e militares da reserva ser\u00e1 de dois anos, sendo 12 meses iniciais prorrog\u00e1veis por mais 12 meses. Entre as vagas anunciadas est\u00e3o de t\u00e9cnicos e analistas do seguro social e peritos m\u00e9dicos. Em todos os casos haver\u00e1 al\u00e9m pagamento de b\u00f4nus por produtividade para estes contratados para destravar as concess\u00f5es de benef\u00edcios que, segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, chega a 1,8 milh\u00e3o de processos represados. Do total, 1,25 milh\u00e3o est\u00e3o parados h\u00e1 mais de 45 dias. Mas, segundo den\u00fancias recebidas por <cstyle:\\_NEGRITO\\_SERIFA>O DIA<cstyle:>, o n\u00famero em atraso passa de 4 milh\u00f5es.
\n<pstyle:COORDENADA:ct\\_COORDENADA\\_BOX\\_TEXTO><ctk:-25>Otimista, Rolim espera que at\u00e9 outubro a fila comece a andar e que o n\u00edvel de concess\u00f5es chegue ao patamar de 2013, considerado o melhor tempo do instituto, que levava de 20 a 25 dias. “Estamos em um processo de grande transforma\u00e7\u00e3o no INSS”, disse Rolim.<\/p>\n

Ele explicou que somente depois de conclu\u00eddo o novo desenho do INSS ser\u00e1 apresentado um quadro de lota\u00e7\u00e3o ideal do instituto e a necessidade de pessoal efetivo. Para ent\u00e3o, segundo Rolim, ser aberto concurso p\u00fablico.<\/p>\n

A rapidez para acabar com a fila chama aten\u00e7\u00e3o de Adriene Bramante, que n\u00e3o faz uma boa previs\u00e3o: “Ser\u00e1 uma loucura de indeferimentos, porque o objetivo \u00e9 acabar com a fila a qualquer custo”.<\/p>\n

Vencimentos e b\u00f4nus de produtividade<\/h3>\n

O recrutamento para a contrata\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgado em edital que deve ser publicado at\u00e9 o dia 20 deste m\u00eas. Conforme a MP publicada ontem no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e3o contratados os servidores aposentados com idade a partir de 75 anos, e nem aposentados por incapacidade permanente. O secret\u00e1rio de Previd\u00eancia, Nalon Gutierre, explicou que somente poder\u00e3o se candidatar \u00e0s vagas os servidores civis e militares que tenham se aposentado at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, data da edi\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n

O contrato de trabalho ter\u00e1 metas de desempenho e o pagamento ter\u00e1 uma parcela fixa e outra vari\u00e1vel, esta conforme a produtividade. No an\u00fancio das medidas ontem, o secret\u00e1rio detalhou que os valores ser\u00e3o de R$ 2,1 mil para t\u00e9cnicos do seguro social, mais o b\u00f4nus de produtividade de R$ 57,20 por processo analisado. No caso de militar da reserva esse valor ficaria em 30% dos vencimentos de um 2\u00ba sargento aposentado, que daria o valor aproximado de um civil neste mesmo cargo.<\/p>\n

J\u00e1 os analistas do seguro social ter\u00e3o vencimentos de R$ 4,2 mil. No caso de militar da reserva o vencimento \u00e9 equivalente a 30% do vencimento de um capit\u00e3o aposentado, que seria equivalente ao valor que o servidor civil aposentado vai receber.<\/p>\n

No caso de m\u00e9dicos peritos e de analistas o b\u00f4nus por produtividade \u00e9 um pouco maior: R$ 61,62. “O total dos vencimentos n\u00e3o pode ultrapassar o limite constitucional”, garantiu o secret\u00e1rio. Hoje R$ 39.293, que \u00e9 o sal\u00e1rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Fonte: O Dia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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