{"id":3983,"date":"2020-03-04T11:25:15","date_gmt":"2020-03-04T11:25:15","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=3983"},"modified":"2020-03-04T11:28:35","modified_gmt":"2020-03-04T11:28:35","slug":"congresso-retoma-analise-de-vetos-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/03\/04\/congresso-retoma-analise-de-vetos-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Congresso retoma an\u00e1lise de vetos nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

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O Congresso Nacional retoma, nesta quarta-feira (4), \u00e0s 14 horas, sess\u00e3o para an\u00e1lise de vetos presidenciais a projetos de lei. O qu\u00f3rum da sess\u00e3o ser\u00e1 o mesmo registrado nesta ter\u00e7a-feira, j\u00e1 que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu os trabalhos em vez de encerrar a sess\u00e3o.<\/p>\n

Ele explicou que os projetos de lei enviados pelo Executivo<\/a> sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento impositivo de emendas ser\u00e3o votados primeiramente na Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO<\/span>).<\/p>\n

O or\u00e7amento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do relator-geral. Senadores e lideran\u00e7as com os quais Alcolumbre conversou consideraram que havia pouco tempo para votar os projetos diretamente no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cO governo tamb\u00e9m entende que precisava de um caminho legislativo para regulamentar o or\u00e7amento impositivo, para sanar d\u00favidas. Isso est\u00e1 fortalecendo a rela\u00e7\u00e3o institucional, porque, de maneira nenhuma, esta Casa quer usurpar o poder do Executivo. Pelo contr\u00e1rio, n\u00f3s queremos que esteja \u00e0s claras, com a transpar\u00eancia necess\u00e1ria, como se dar\u00e1 a condu\u00e7\u00e3o e os procedimentos do or\u00e7amento impositivo\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n

Ele lembrou que os projetos deveriam ter chegado na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, mas somente por volta das 17 horas \u00e9 que estavam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n

Trancamento da pauta<\/strong><\/p>\n

Com a decis\u00e3o de suspender os trabalhos e retomar as vota\u00e7\u00f5es nesta quarta-feira, os parlamentares dever\u00e3o votar os vetos pendentes de an\u00e1lise pelo painel eletr\u00f4nico. Ser\u00e3o quatro vetos, entre os quais o que trata dos dispositivos da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO<\/span>) sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas do relator-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10), outra sess\u00e3o do Congresso ter\u00e1 mais nove vetos com prazo vencido e que passar\u00e3o a trancar a pauta. Entretanto, Alcolumbre acredita que os projetos sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas poder\u00e3o ser votados antes desses vetos.<\/p>\n

\u201cNa ter\u00e7a-feira que vem, votaremos os PLNs de regulamenta\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento impositivo e, em seguida, como ser\u00e1 outra sess\u00e3o, n\u00f3s votaremos os outros vetos que v\u00e3o trancar a pauta\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente do Senado foi questionado pelo l\u00edder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ)<\/a>, que n\u00e3o concordou em votar os projetos de lei antes de vetos que trancam a pauta. \u201cN\u00e3o participamos do acordo de procedimento e, pelo que eu entendi, ele fere a Constitui\u00e7\u00e3o. Nenhum acordo entre l\u00edderes precede a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, ponderou.<\/p>\n

Apura\u00e7\u00e3o de votos<\/strong><\/p>\n

Outro ponto questionado foi a apura\u00e7\u00e3o dos votos dados a vetos constantes da c\u00e9dula eletr\u00f4nica, que Alcolumbre deixou para esta quarta-feira. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)<\/a>, as c\u00e9dulas deveriam ter sido apuradas logo depois do fim da vota\u00e7\u00e3o por essa sistem\u00e1tica. \u201cAs c\u00e9dulas, uma vez votadas, podem ser apuradas, para que tenhamos o conhecimento do resultado\u201d, disse.<\/p>\n

Ela tamb\u00e9m se posicionou contra a possibilidade de se votar projetos de lei antes de vetos que trancam a pauta. \u201cIsso, obviamente, \u00e9 antirregimental\u201d, afirmou.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Eduardo Piovesan
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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