![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Comiss\u00e3o-mista-aprova-tributa\u00e7\u00e3o-sobre-fundos-exclusivos-para-financiar-13\u00ba-do-Bolsa-Fam\u00edlia.jpg\")
<\/a><\/p>\nS\u00c3O PAULO \u2013 A Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional destinada a analisar a medida provis\u00f3ria que instituiu o pagamento do 13\u00ba para o Bolsa Fam\u00edlia em 2019 (MPV 898\/2019) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (3), o relat\u00f3rio que torna o benef\u00edcio permanente e o amplia para o BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada), pago a pessoas com defici\u00eancia e idosos de baixa renda.<\/p>\n
O texto do relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vinha sofrendo resist\u00eancias do governo, que trabalhou pela obstru\u00e7\u00e3o dos trabalhos nas \u00faltimas sess\u00f5es do colegiado, e com adiamentos por falta de qu\u00f3rum. Embora autor da medida, o Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o tem interesse em sua aprova\u00e7\u00e3o, uma vez que a iniciativa j\u00e1 surtiu efeito para a concess\u00e3o do benef\u00edcio no ano passado.<\/p>\n
A medida provis\u00f3ria garantia o 13\u00ba do Bolsa Fam\u00edlia apenas em 2019, como forma de compensa\u00e7\u00e3o pela alta da infla\u00e7\u00e3o no ano. A amplia\u00e7\u00e3o do escopo da mat\u00e9ria, n\u00e3o apenas tornando permanente a parcela extra para o Bolsa Fam\u00edlia como incluindo o BPC ao texto, preocupa a equipe econ\u00f4mica, que teme a eleva\u00e7\u00e3o de despesas gerada.<\/p>\n
Ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas frustradas de a comiss\u00e3o votar o texto, o governo concordou apenas com a primeira mudan\u00e7a, mas afirmou que ela deveria ser feita fora do relat\u00f3rio da medida, por meio do projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que, ao inaugurar o d\u00e9cimo terceiro para o Bolsa Fam\u00edlia, um presidente n\u00e3o \u00e9 maluco de deixar de dar o mesmo benef\u00edcio nos pr\u00f3ximos anos, o que seria suic\u00eddio eleitoral. \u00c9 claro que o presidente tem inten\u00e7\u00e3o de fazer com que esse se torne, sim, um benef\u00edcio de Estado, mas com toda a responsabilidade, para que n\u00e3o cometa pedaladas, n\u00e3o cometa nenhuma irresponsabilidade que possa comprometer a lisura do seu governo\u201d, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-l\u00edder do governo no Congresso Nacional.<\/p>\n
Os governistas tentaram, sem sucesso, aprovar requerimentos de vota\u00e7\u00e3o nominal e de adiamento da vota\u00e7\u00e3o, mas o relat\u00f3rio de Randolfe Rodrigues acabou sendo aprovado por aclama\u00e7\u00e3o. Para entrarem em vigor, as mudan\u00e7as ainda precisam ser analisadas pelos plen\u00e1rios das duas casas legislativas antes de 24 de mar\u00e7o, quando a MPV perde validade.<\/p>\n
Origem dos recursos<\/strong><\/h4>\nA solu\u00e7\u00e3o para compensar os custos veio de emenda acolhida pelo relator, prevendo a tributa\u00e7\u00e3o sobre fundos de investimento fechados, geralmente usados por investidores com alta renda como forma de gest\u00e3o patrimonial. A institui\u00e7\u00e3o do chamado \u201ccome-cotas\u201d teria periodicidade mensal, pondo fim \u00e0 regra de incid\u00eancia de Imposto de Renda apenas no resgate das cotas ou ao t\u00e9rmino do prazo de dura\u00e7\u00e3o do fundo.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma homenagem que se faz. \u00c9 um reconhecimento que este Congresso Nacional faz, por meio de comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel neste pa\u00eds s\u00f3 sacrificar os mais pobres\u201d, comemorou Rodrigues. Em vers\u00e3o anterior do relat\u00f3rio, o senador chegou a indicar como fonte de recursos a tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos.<\/p>\n
\u201cA cobran\u00e7a do chamado come-cotas vem como uma solu\u00e7\u00e3o para o financiamento do d\u00e9cimo terceiro do Bolsa Fam\u00edlia e do BPC. Mas essa cobran\u00e7a j\u00e1 deveria existir por um simples motivo: n\u00e3o tem cabimento os mais ricos do pa\u00eds n\u00e3o pagarem um tributo que todos n\u00f3s, os de classe m\u00e9dia e at\u00e9 os pobres, pagamos, ainda mais em um sistema tribut\u00e1rio covarde como o sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, argumentou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), idealizador da nova fonte de financiamento.<\/p>\n
A al\u00edquota, de 15%, deve incidir na fase anterior \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o ou ao resgate, \u00e0 medida que os rendimentos s\u00e3o recebidos, como j\u00e1 ocorre com os fundos abertos.<\/p>\n
Cr\u00edtica \u00e0 alternativa apresentada, a deputada Bia Kicis alertou para riscos de n\u00e3o haver espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para garantir os novos benef\u00edcios, j\u00e1 que os investidores poderiam adotar outra postura, e disse que as mudan\u00e7as poderiam gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cSei que o Or\u00e7amento sofrer\u00e1 um impacto de R$ 8 bilh\u00f5es e que o governo dificilmente ter\u00e1 como materializar o que iremos votar hoje. Infelizmente, o meu temor \u00e9 que o governo n\u00e3o tenha como honrar com essa Medida Provis\u00f3ria ou que ela acabe ainda sendo declarada inconstitucional, tendo em vista a retroatividade na tributa\u00e7\u00e3o. Uma pessoa que resolve investir em um pa\u00eds com uma cren\u00e7a em seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 surpreendida com uma lei que vai retroagir\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com o relator, tornar perene o d\u00e9cimo terceiro do Bolsa Fam\u00edlia vai custar, por ano, R$ 2,58 bilh\u00f5es.\u00a0Estender o benef\u00edcio para as fam\u00edlias que recebem o BPC, tamb\u00e9m segundo ele, vai custar R$ 4,8 bilh\u00f5es ao ano. Com a tributa\u00e7\u00e3o dos\u00a0fundos \u201ccome-cotas\u201d, haveria aumento de R$ 10,7 bilh\u00f5es ao ano na arrecada\u00e7\u00e3o, o que daria uma sobra de R$ 3,32 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\nO presidente da comiss\u00e3o, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro, que contribu\u00edram com os oposicionistas na aprova\u00e7\u00e3o. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi apenas a primeira batalha, e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares precisa continuar.<\/p>\n
\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que n\u00f3s possamos reproduzir nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado essa vit\u00f3ria que tivemos aqui hoje. Eu queria dizer da minha gratid\u00e3o, da minha honra de poder presidir parlamentares e de tamanha qualidade aqui nesta comiss\u00e3o, que foi muito subestimada e desacreditada e que termina com uma grande vit\u00f3ria. Parab\u00e9ns! E vamos \u00e0 luta nos plen\u00e1rios!\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).<\/p>\n
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, a aprova\u00e7\u00e3o representou a vit\u00f3ria do di\u00e1logo e do consenso, e \u00e9 motivo de grande emo\u00e7\u00e3o para quem conhece de perto a realidade dos benefici\u00e1rios dos dois programas<\/p>\n
Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho em equipe e \u00e9 um pequeno passo para diminuir a \u201cdesigualdade brutal\u201d do Brasil.<\/p>\n
\u201cParecia t\u00e3o dif\u00edcil! Sem saber que era imposs\u00edvel, fomos l\u00e1 e fizemos juntos porque foi um trabalho em conjunto, de muita paci\u00eancia e de muita serenidade\u201d, elogiou.<\/p>\n
(com Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n
Fonte: InfoMoney<\/a><\/p>\n\n
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), agradeceu aos parlamentares dos partidos do centro, que contribu\u00edram com os oposicionistas na aprova\u00e7\u00e3o. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o foi apenas a primeira batalha, e a mobiliza\u00e7\u00e3o dos parlamentares precisa continuar.<\/p>\n
\u201cA mobiliza\u00e7\u00e3o vai ter que continuar, e mais forte ainda, para que n\u00f3s possamos reproduzir nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado essa vit\u00f3ria que tivemos aqui hoje. Eu queria dizer da minha gratid\u00e3o, da minha honra de poder presidir parlamentares e de tamanha qualidade aqui nesta comiss\u00e3o, que foi muito subestimada e desacreditada e que termina com uma grande vit\u00f3ria. Parab\u00e9ns! E vamos \u00e0 luta nos plen\u00e1rios!\u201d, disse o presidente da comiss\u00e3o, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).<\/p>\n
Para o deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, a aprova\u00e7\u00e3o representou a vit\u00f3ria do di\u00e1logo e do consenso, e \u00e9 motivo de grande emo\u00e7\u00e3o para quem conhece de perto a realidade dos benefici\u00e1rios dos dois programas<\/p>\n
Para o senador Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE), a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho em equipe e \u00e9 um pequeno passo para diminuir a \u201cdesigualdade brutal\u201d do Brasil.<\/p>\n
\u201cParecia t\u00e3o dif\u00edcil! Sem saber que era imposs\u00edvel, fomos l\u00e1 e fizemos juntos porque foi um trabalho em conjunto, de muita paci\u00eancia e de muita serenidade\u201d, elogiou.<\/p>\n
(com Ag\u00eancia Senado)<\/p>\n
Fonte: InfoMoney<\/a><\/p>\n