{"id":4012,"date":"2020-03-05T11:11:02","date_gmt":"2020-03-05T11:11:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4012"},"modified":"2020-03-05T11:28:56","modified_gmt":"2020-03-05T11:28:56","slug":"congresso-mantem-veto-presidencial-sobre-a-ldo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/03\/05\/congresso-mantem-veto-presidencial-sobre-a-ldo\/","title":{"rendered":"Congresso mant\u00e9m veto presidencial sobre a LDO"},"content":{"rendered":"
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Com isso, relator n\u00e3o pode indicar prioridades na execu\u00e7\u00e3o de obras<\/h4>\n<\/div>\n

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O Congresso Nacional manteve, na tarde de ontem (4), o veto presidencial sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). A manuten\u00e7\u00e3o do veto veio ap\u00f3s acordo entre Congresso e Pal\u00e1cio do Planalto, o que explicou a vota\u00e7\u00e3o maci\u00e7a favor\u00e1vel ao veto. O acordo envolveu o envio, pelo governo, de Projetos de Lei (PL) que tratam da distribui\u00e7\u00e3o das verbas de emendas e do relator-geral do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Com a manuten\u00e7\u00e3o dos vetos, o relator-geral do or\u00e7amento n\u00e3o poder\u00e1 indicar prioridades na execu\u00e7\u00e3o de obras realizadas com or\u00e7amento p\u00fablico. O governo n\u00e3o ter\u00e1 mais o prazo limite de tr\u00eas meses para repassar a verba do Or\u00e7amento. Na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento destinado a emendas de comiss\u00e3o e do relator n\u00e3o s\u00e3o mais impositivas. Al\u00e9m disso, n\u00e3o haver\u00e1 penaliza\u00e7\u00e3o ao governo caso ele n\u00e3o fa\u00e7a o pagamento dessa verba.<\/p>\n

Independentemente do acordo, partidos de v\u00e1rios matizes ideol\u00f3gicos, como Rede, Novo, PSL e MDB, mostraram-se favor\u00e1veis aos vetos. Para eles, se o veto fosse derrubado, a governabilidade e o poder de gest\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica sobre a verba p\u00fablica ficariam prejudicado. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o se colocaram a favor do veto, considerando que a medida prejudicaria n\u00e3o s\u00f3 o atual presidente, mas todos os que se seguirem.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s dias de negocia\u00e7\u00f5es e acordos entre governo e Congresso, encabe\u00e7ados, principalmente, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o ministro da Secretaria-Geral de Governo, Luiz Eduardo Ramos.<\/p>\n

Os projetos de lei encaminhados ter\u00e7a-feira (3) pelo governo passar\u00e3o pela Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento, onde poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de emendas. Alcolumbre quer votaro taisprojetos no plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, prevista para a ter\u00e7a-feira que vem (10).<\/p>\n

Poder reduzido<\/h4>\n

Nos \u00faltimos dias, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara Rodrigo Maia,\u00a0tiveram reuni\u00f5es com representantes do governo para estudar um acordo que agradasse tanto ao Executivo quanto ao Legislativo. Os projetos encaminhados pelo governo definem que o relator do Or\u00e7amento ter\u00e1 liberdade de indicar a destina\u00e7\u00e3o apenas das verbas acrescidas ao projeto original. Na pr\u00e1tica, isso limita o poder do relator.<\/p>\n

Por exemplo, se o governo manda um projeto de lei para constru\u00e7\u00e3o de escolas no valor de R$ 80 milh\u00f5es, o relator do Or\u00e7amento s\u00f3 poder\u00e1 indicar a destina\u00e7\u00e3o de uma verba extra que o Congresso acrescente ao projeto original.<\/p>\n

\u201cO Congresso faz um trabalho de revis\u00e3o de receita, de corte de despesa, de encontrar recurso que n\u00e3o est\u00e1 sendo executado. Tudo isso permite que o Congresso remaneje recursos para \u00e1reas priorit\u00e1rias. Nessas a\u00e7\u00f5es que t\u00eam acr\u00e9scimo, o Congresso pode fazer a indica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Domingos Neto (PSB-CE), \u00e0 TV C\u00e2mara, ap\u00f3s a sess\u00e3o do Congresso de ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n

Ci\u00eancia e tecnologia<\/h4>\n

Como parte do acordo, a lideran\u00e7a do governo no Congresso orientou os parlamentares a derrubarem um veto sobre o contingenciamento de verbas para \u00f3rg\u00e3os de ci\u00eancia, tecnologia e pesquisa. O acordo foi cumprido e o veto, derrubado.<\/p>\n

Com isso, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) n\u00e3o podem ter a verba retida pelo governo federal.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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