{"id":415,"date":"2015-11-17T11:51:48","date_gmt":"2015-11-17T11:51:48","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/?p=415"},"modified":"2015-12-04T02:51:02","modified_gmt":"2015-12-04T02:51:02","slug":"ate-quando-o-13o-salario-deve-ser-pago","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2015\/11\/17\/ate-quando-o-13o-salario-deve-ser-pago\/","title":{"rendered":"At\u00e9 quando o 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser pago?"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"subtitle\">Saiba mais sobre o benef\u00edcio em 8 perguntas (e respostas)<\/h4>\n<p>2015 est\u00e1 chegando ao fim, e com ele se aproxima um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores; o dia de receber o 13\u00ba sal\u00e1rio. Mas quando realmente \u00e9 que se recebe o 13\u00ba? Como se calcula? Voc\u00ea tem mesmo direito a ele?<\/p>\n<p>Com tantas d\u00favidas a respeito desse benef\u00edcio, separei 8 perguntas que podem te ajudar a esclarecer melhor:<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/8-perguntas-sobre-13-salario-jpg.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignnone size-full wp-image-416\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/8-perguntas-sobre-13-salario-jpg.jpg\" alt=\"8-perguntas-sobre-13-salario-jpg\" width=\"644\" height=\"450\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/8-perguntas-sobre-13-salario-jpg.jpg 644w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/8-perguntas-sobre-13-salario-jpg-300x210.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 644px) 100vw, 644px\" \/><\/a><\/p>\n<p><b>1) Eu tenho direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/b><\/p>\n<p>Se voc\u00ea trabalhou com a carteira assinada por pelo menos 15 (quinze) dias, tem sim. Mas se j\u00e1 pegou a primeira parcela durante as f\u00e9rias n\u00e3o recebe nada em novembro. S\u00f3 vai receber (a segunda parcela) em dezembro.<\/p>\n<p><b>2) At\u00e9 quando a empresa tem para pagar o 13\u00ba?<\/b><\/p>\n<p>A 1\u00aa parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio deve ser paga entre fevereiro e o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de novembro. \u00c9 comum dizer que o pagamento deve ser feito at\u00e9 o dia 30\/11, mas se este dia cair, por exemplo, num domingo, a data limite para o pagamento da primeira parcela ser\u00e1 o dia 28\/11 (considerando que 29\/11 seja um s\u00e1bado).<\/p>\n<p>J\u00e1 a 2\u00aa parcela deve ser paga, impreterivelmente, at\u00e9 o dia 20 de dezembro.<\/p>\n<p><b>2) Como eu sei o quanto vou receber de 13\u00ba sal\u00e1rio?<\/b><\/p>\n<p>Cada m\u00eas trabalhado (ou mais de 15 dias num m\u00eas) d\u00e1 direito a 1\/12 da remunera\u00e7\u00e3o. Lembrando que Remunera\u00e7\u00e3o inclui todos os valores recebidos pelo trabalhador, como horas extras, adicional noturno, comiss\u00f5es, gorjetas e etc.<\/p>\n<p>Dessa forma, quem trabalhou desde janeiro tem direito \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o integral. Quem entrou em abril, por exemplo, recebe 9\/12 do valor. Se trabalhou um m\u00eas s\u00f3, recebe 1\/12.<\/p>\n<p>Um exemplo: Digamos que voc\u00ea come\u00e7ou a trabalhar no dia 18 de janeiro, ent\u00e3o voc\u00ea ter\u00e1 cumprido apenas 14 dias neste m\u00eas. Sendo assim, janeiro n\u00e3o entra na conta e voc\u00ea recebe 11\/12 do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n<p><b>3) Mas como eu calculo isso?<\/b><\/p>\n<p>Divida a sua remunera\u00e7\u00e3o por 12 e multiplique pelo n\u00famero de meses que trabalhou. Exemplo: Um remunera\u00e7\u00e3o de R$ 1.000 (incluindo todos os benef\u00edcios). Se voc\u00ea trabalhou o ano todo pegue R$ 1.000 e divida por 12, O resultado ser\u00e1 R$ 83,33, multiplicando por 12 (n\u00ba de meses trabalhados), o seu 13\u00ba ser\u00e1 de R$ 1.000.<\/p>\n<p>Mas vamos imaginar que voc\u00ea trabalhou 11 meses: Ent\u00e3o, pegue R$ 1.000 divida por 12 (meses do ano), teremos R$ 83,33. Multiplicando este valor por 11 (meses trabalhados) o seu 13\u00ba ser\u00e1 de R$ 916,67<\/p>\n<p>Se trabalhou 1 m\u00eas: R$ 1.000 dividido por 12 = R$ 83,33, multiplicando por 1 m\u00eas = R$ 83,33.<\/p>\n<p><b>4 ) Mas eu n\u00e3o tenho sal\u00e1rio fixo pois recebo comiss\u00f5es e\/ou gorjetas. Como fazer neste caso?<\/b><\/p>\n<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 calculado sobre a remunera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas sobre o sal\u00e1rio. Ou seja, ele deve incluir todos os valores recebidos habitualmente pelo empregado, o que inclui as horas extras, gorjetas e comiss\u00f5es. Neste caso, esses valores vari\u00e1veis s\u00e3o calculados pela m\u00e9dia anual. Pegue o valor da sua remunera\u00e7\u00e3o de cada m\u00eas, some todos eles e ao final, divida por 12. O resultado \u00e9 sua remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia. A partir dele fa\u00e7a os c\u00e1lculos exemplificados no item 3.<\/p>\n<p><b>5) Quem \u00e9 contratado sob contrato de experi\u00eancia ou trabalho tempor\u00e1rio tem direito ao 13\u00ba?<\/b><\/p>\n<p>Tem direito, desde que tenha trabalhado mais de 15 dias. Se trabalhou por 14 dias, n\u00e3o tem direito. Se trabalhar 90 dias, ter\u00e1 direito a 3\/12 do benef\u00edcio.<\/p>\n<p><b>6) A trabalhadora que est\u00e1 em licen\u00e7a-maternidade recebe 13\u00ba?<\/b><\/p>\n<p>Sim. O pagamento \u00e9 que \u00e9 diferente: existe uma parte paga pelo INSS e outra parte pela empresa. A do INSS \u00e9 entregue com a \u00faltima parcela do sal\u00e1rio-maternidade. A parte paga pela empresa segue o mesmo calend\u00e1rio: metade at\u00e9 30\/11 e a outra metade at\u00e9 20\/12.<\/p>\n<p><b>7) Se o trabalhador for demitido, ele tem direito ao recebimento do 13\u00ba?<\/b><\/p>\n<p>Sim, se rescis\u00e3o do contrato de trabalho ocorrer sem justa causa ou por pedido de demiss\u00e3o por parte do empregado. Neste caso, o trabalhador ter\u00e1 direito ao recebimento do 13\u00ba proporcional. No entanto, se o trabalhador for demitido por justa causa, ele perde o direito de receber 13\u00ba.<\/p>\n<p><b>8) E se o meu 13\u00ba atrasar ou n\u00e3o for pago, o que eu fa\u00e7o?<\/b><\/p>\n<p>Isto \u00e9 mais comum do que se imagina. Se isso acontecer com voc\u00ea, converse primeiro com o seu empregador ou com o setor de RH da sua empresa, caso n\u00e3o se resolva, formalize uma den\u00fancia ao Sindicato ou ao Minist\u00e9rio do Trabalho. O sindicato pode entrar com uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a empresa se muitos trabalhadores fizerem reclama\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Trabalho vai fiscalizar e aplicar san\u00e7\u00f5es, como multas.<\/p>\n<p>Mas para receber o dinheiro voc\u00ea ter\u00e1 que exigir mediante uma Reclama\u00e7\u00e3o Trabalhista na Justi\u00e7a. Para entrar com essa a\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode pedir ajuda ao sindicato da sua classe ou procurar um advogado para que o represente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/gppaschoal.jusbrasil.com.br\/artigos\/255202114\/ate-quando-o-13-salario-deve-ser-pago?utm_campaign=newsletter-daily_20151113_2275&amp;utm_medium=email&amp;utm_source=newsletter\" target=\"_blank\">JusBrasil<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Saiba mais sobre o benef\u00edcio em 8 perguntas (e respostas) 2015 est\u00e1 chegando ao fim, e com ele se aproxima um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores; o dia de receber o 13\u00ba sal\u00e1rio. Mas quando realmente \u00e9 que se recebe o 13\u00ba? Como se calcula? Voc\u00ea tem mesmo direito a ele? 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