{"id":4235,"date":"2020-03-16T13:01:35","date_gmt":"2020-03-16T13:01:35","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4235"},"modified":"2020-03-16T13:01:39","modified_gmt":"2020-03-16T13:01:39","slug":"inss-negou-mais-da-metade-dos-pedidos-de-beneficios-em-novembro-e-dezembro-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/03\/16\/inss-negou-mais-da-metade-dos-pedidos-de-beneficios-em-novembro-e-dezembro-de-2019\/","title":{"rendered":"INSS negou mais da metade dos pedidos de benef\u00edcios em novembro e dezembro de 2019"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s contribuir por 35 anos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS<\/strong>), Jorge Luiz Bramante, de 62, teve o benef\u00edcio negado<\/strong> por falta de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A pedagoga Luiza Campos, de 60, portadora da doen\u00e7a de Parkinson, tamb\u00e9m teve o pedido de aposentadoria por invalidez indeferido, mesmo ap\u00f3s a per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong> dar o aval para o pagamento. Situa\u00e7\u00f5es como essas t\u00eam sido cada vez mais recorrentes no INSS, que em dezembro<\/strong> negou quase 55% dos benef\u00edcios requeridos<\/strong>.<\/p>\n

O percentual de negativas foi maior do que a m\u00e9dia dos \u00faltimos dez anos, al\u00e9m de superar todos os meses de 2019. Os indeferimentos j\u00e1 haviam subido significativamente em novembro, quando alcan\u00e7aram 50,39% dos pedidos. Em setembro, para se ter uma ideia, apenas 34,24% dos requerimentos foram negados. Em outubro, foram 45,44%. O INSS ainda n\u00e3o informou os n\u00fameros de janeiro de 2020.<\/p>\n

\u2014 O que notamos \u00e9 que est\u00e1 aumentando muito o n\u00famero de pedidos negados. Em menos de uma semana, tivemos not\u00edcia de 30 requerimentos indeferidos. Estamos questionando os processos analisados sem qualidade, visando apenas \u00e0 quantidade \u2014 apontou Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n

Com uma fila virtual de mais de 1,8 milh\u00e3o de benef\u00edcios pendentes de an\u00e1lise<\/strong>, sendo 1,2 milh\u00e3o aguardando h\u00e1 mais de 45 dias, que \u00e9 o prazo legal, o INSS tem buscado formas de agilizar o andamento dos processos. Entre elas, a concess\u00e3o autom\u00e1tica de benef\u00edcios pelo Meu INSS <\/strong>e o pagamento de b\u00f4nus por produtividade <\/strong>aos servidores.<\/p>\n

Advogados temem que, em meio \u00e0s tentativas de zerar o estoque de pedidos, a qualidade das an\u00e1lises seja comprometida.<\/p>\n

\u2014 J\u00e1 me deparei at\u00e9 mesmo com processos que v\u00eam com justificativas que n\u00e3o s\u00e3o relacionadas \u00e0quele caso. Por exemplo, uma pessoa entra com pedido de pens\u00e3o por morte e recebe uma resposta dizendo que ela n\u00e3o atende aos requisitos da aposentadoria por invalidez \u2014 contou o advogado Luiz Felipe Ver\u00edssimo, do escrit\u00f3rio SAFV.<\/p>\n

No caso de Luiza Campos, a justificativa do INSS para n\u00e3o conceder a aposentadoria por incapacidade permanente era a falta de tempo de contribui\u00e7\u00e3o. No entanto, por ser portadora de Parkinson, ela seria isenta de car\u00eancia.<\/p>\n

\u2014 Eu jamais iria querer me aposentar por causa disso, mas eu tenho direito. Foi atestado pela per\u00edcia m\u00e9dica \u2014 desabafou.<\/p>\n

\u2018A gente se sente diminu\u00eddo\u2019<\/h2>\n

Jorge Luiz Bramante, de 62 anos, aut\u00f4nomo<\/em><\/p>\n

\u2014 Dei entrada duas vezes na aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Da primeira vez, em 2018, o INSS n\u00e3o considerou meus 5 meses no servi\u00e7o militar. Ent\u00e3o, paguei as contribui\u00e7\u00f5es que faltavam e dei entrada novamente em outubro de 2019. Foi indeferido de novo. A gente se sente diminu\u00eddo.<\/p>\n

Aten\u00e7\u00e3o aos requisitos<\/h2>\n

Apesar de haver pedidos negados pelo INSS sem justificativa, h\u00e1 tamb\u00e9m muitos casos em que o segurado d\u00e1 entrada no benef\u00edcio sem preencher os requisitos legais<\/strong> para receb\u00ea-lo. O advogado Jo\u00e3o Badari conta que, com a reforma da Previd\u00eancia, aprovada e promulgada no ano passado, muitas pessoas decidiram tentar se aposentar, sem verificar se tinham o direito naquele momento, o que pode ter contribu\u00eddo para um aumento do n\u00famero de indeferimentos.<\/p>\n

\u2014 O primeiro passo \u00e9 verificar se a fundamenta\u00e7\u00e3o do INSS est\u00e1 correta. Tem casos que s\u00e3o revoltantes, pois se trata de uma pessoa que est\u00e1 passando necessidade. Mas quando analisamos o caso de forma t\u00e9cnica, a pessoa realmente n\u00e3o tinha direito, o servidor n\u00e3o errou em indeferir.<\/p>\n

O INSS explicou que os principais motivos que levam ao indeferimento dizem respeito ao n\u00e3o cumprimento de requisitos:<\/p>\n

\u201cEsses requisitos podem ser: tempo de contribui\u00e7\u00e3o, car\u00eancia (n\u00famero m\u00ednimo de meses de recolhimento para ter direito), qualidade de segurado (continuidade das contribui\u00e7\u00f5es), qualidade de dependente ou n\u00e3o ocorr\u00eancia de fato gerador\u201d, informou a autarquia. No Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC\/Loas), os indeferimentos podem se dar pela idade abaixo de 65 anos, n\u00e3o caracteriza\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia ou supera\u00e7\u00e3o do limite de renda mensal exigida \u2014 o rendimento da fam\u00edlia dividido pelo n\u00famero de moradores da casa deve ser de, no m\u00e1ximo, 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 261,25) para cada um.<\/p>\n

Fila de recursos cresce<\/h2>\n

Enquanto aumenta o n\u00famero de negativas, cresce a quantidade de recursos<\/strong> de segurados que acreditam ter direito ao benef\u00edcio que foi indeferido. No fim de janeiro, havia 120 mil processos parados no Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social (CRPS).<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 recursos parados h\u00e1 mais de um ano. Muitas vezes, entrar com a a\u00e7\u00e3o judicial tem sido mais r\u00e1pido, pois h\u00e1 a possibilidade de pedir antecipa\u00e7\u00e3o de tutela (liminar) em que o segurado j\u00e1 recebe o benef\u00edcio \u2014 explicou Ver\u00edssimo.<\/p>\n

A reportagem solicitou \u00e0 Secretaria de Previd\u00eancia o n\u00famero atualizado de processos no CRPS, mas a pasta informou que esses dados ainda est\u00e3o sendo consolidados.<\/p>\n

\u201cAo longo do ano de 2019 foi implantado novo sistema de processamento dos recursos no Conselho. Esse sistema est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual as informa\u00e7\u00f5es sobre n\u00famero de processos represados e tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise no CRPS ainda est\u00e3o sendo consolidadas\u201d, alegou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

M\u00e1 conduta de servidor pode ser punida<\/h2>\n

Em nota, o INSS informou que os servidores do instituto que trabalham na concess\u00e3o de benef\u00edcios s\u00e3o altamente qualificados e t\u00eam, como refer\u00eancia para a an\u00e1lise dos requerimentos, a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria vigente, que norteia qualquer deferimento ou indeferimento de pedidos. Al\u00e9m disso, destacou que os requerimentos passam por um controle interno, \u201cuma vez que, para que seja pago o b\u00f4nus por produtividade, por exemplo, os processos precisam ter sido despachados de forma correta e fundamentada\u201d.<\/p>\n

De acordo com a autarquia, servidores que adotem atitudes que v\u00e3o contra os princ\u00edpios do servi\u00e7o p\u00fablico podem ser punidos.<\/p>\n

O INSS ressaltou, no entanto, que \u201canalisa mais de 700 mil requerimentos por m\u00eas e que erros podem ocorrer, de forma eventual. Esses casos podem ser revistos mediante recurso do segurado junto ao ao CRPS\u201d.<\/p>\n

Por fim, o instituto informou que est\u00e1 finalizando a elabora\u00e7\u00e3o de um edital para a contrata\u00e7\u00e3o de tempor\u00e1rios, que trabalhar\u00e3o no atendimento ao p\u00fablico e na an\u00e1lise de benef\u00edcios, a fim de acelerar a an\u00e1lise de requerimentos.<\/p>\n

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<\/picture><\/a>Fonte: Extra<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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