{"id":4275,"date":"2020-03-18T11:38:08","date_gmt":"2020-03-18T11:38:08","guid":{"rendered":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/?p=4275"},"modified":"2020-03-18T11:38:10","modified_gmt":"2020-03-18T11:38:10","slug":"governo-quer-cupom-para-informais-e-suspensao-de-contratos-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/2020\/03\/18\/governo-quer-cupom-para-informais-e-suspensao-de-contratos-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Governo quer cupom para informais e suspens\u00e3o de contratos de trabalho"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"news-subheadline\">Bolsonaro prop\u00f5e voucher para trabalhadores informais e Guedes estuda suspens\u00e3o de contratos de trabalho<\/h4>\n<p><a href=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho.jpg\"><img decoding=\"async\" loading=\"lazy\" class=\"alignleft size-full wp-image-4276\" src=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho.jpg\" alt=\"\" width=\"1920\" height=\"1080\" srcset=\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho.jpg 1920w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho-300x169.jpg 300w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho-1024x576.jpg 1024w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho-768x432.jpg 768w, http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/Governo-quer-cupom-para-informais-e-suspens\u00e3o-de-contratos-de-trabalho-1536x864.jpg 1536w\" sizes=\"(max-width: 1920px) 100vw, 1920px\" \/><\/a><\/p>\n<p><span class=\"news_capital_letter\">B<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; O presidente Jair Bolsonaro disse nesta ter\u00e7a-feira (17) que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Paralelamente, para evitar demiss\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica estuda permitir empresas a suspenderem contratos de trabalho por 60 dias e que funcion\u00e1rios tenham acesso ao seguro-desemprego no per\u00edodo.<\/p>\n<p>As medidas s\u00e3o discutidas enquanto cresce a press\u00e3o para que recursos do Tesouro sejam usados para amenizar a crise, mas Guedes tem resistido \u00e0 press\u00e3o sugerindo recursos de outras fontes. De qualquer forma, a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 tem sobre a mesa a possibilidade de alterar a meta fiscal ou at\u00e9 mesmo a de o governo decretar estado de calamidade, o que poderia liberar o cumprimento da meta.<\/p>\n<p>A iniciativa para permitir a suspens\u00e3o de contratos de trabalho foi citada em reuni\u00f5es como uma poss\u00edvel resposta \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es principalmente do setor de servi\u00e7os, que teme a necessidade de demiss\u00f5es causadas pela desacelera\u00e7\u00e3o da atividade em meio \u00e0 crise da pandemia. As medidas ainda est\u00e3o em avalia\u00e7\u00e3o e o martelo ainda n\u00e3o foi batido.<\/p>\n<p>Representantes da iniciativa privada chegaram a pedir, por meio do presidente Jair Bolsonaro, o uso de dinheiro p\u00fablico para ajudar a pagar sal\u00e1rios. Mas Guedes \u00e9 contr\u00e1rio. Por isso, surgiu a possibilidade de uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, para injetar dinheiro na economia.<\/p>\n<p>Mesmo assim, tem buscado alternativas. Por isso, surgiu a possibilidade de uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial.<\/p>\n<p>A medida seria um redesenho em planos anteriores da equipe econ\u00f4mica, que chegou a enviar ao Congresso em novembro uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que extinguiria o FAT e mais 247 fundos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>Bolsonaro afirmou em redes sociais nesta ter\u00e7a-feira (17) que est\u00e1 em estudo um mecanismo de vouchers para trabalhadores.<\/p>\n<p>&#8220;O que o Paulo Guedes (Economia) falou para mim hoje \u00e9 que a economia informal, ou que vive da informalidade, teria uma ajuda por algum tempo, algo parecido com um &#8216;voucher&#8217;. Est\u00e1 faltando definir o montante e como \u00e9 que vai organizar o pagamento&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o foi mencionada depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar que poderia aumentar os gastos p\u00fablicos com seguro-desemprego, subs\u00eddios a trabalhadores (como licen\u00e7as m\u00e9dicas remuneradas) ou mesmo distribui\u00e7\u00e3o de vouchers para alimenta\u00e7\u00e3o e realoca\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n<p>Segundo Bolsonaro, a possibilidade &#8220;est\u00e1 na mesa&#8221;. O presidente contou que esteve nesta segunda (16) com um l\u00edder sindical dos setores de hot\u00e9is e restaurantes, que representa, de acordo com ele, cerca de seis milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n<p>&#8220;E muitos deles, talvez 60% um pouco mais, vivem da informalidade. Muita gente n\u00e3o est\u00e1 saindo \u00e0 noite, n\u00e3o vai almo\u00e7ar fora para evitar contato e isso leva ao desemprego. Ent\u00e3o, o desemprego est\u00e1 a\u00ed, e uma pessoa desempregada passa a se alimentar mal e se torna uma pessoa menos resistente ao v\u00edrus&#8221;, disse.&#8221;A economia tem sua import\u00e2ncia nessa crise que se aproxima, mas vejo muito alarmismo. Temos que nos preocupar, sim, mas n\u00e3o com esse alarmismo todo porque vamos passar por isso&#8221;, continuou o presidente, minimizando novamente os efeitos da crise.<\/p>\n<p>Bolsonaro foi questionado sobre os efeitos da crise no transporte p\u00fablico e os riscos de os servi\u00e7os serem interrompidos. O presidente disse que o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, dever\u00e1 falar sobre o tema em entrevista nesta quarta (18), mas afirmou que &#8220;se o Brasil parar vai ser um caos, vai morrer mais gente pela economia que n\u00e3o anda do que pelo coronav\u00edrus&#8221;.<\/p>\n<p>Bolsonaro ainda disse que est\u00e1 na agenda a divulga\u00e7\u00e3o de medidas para ajudar empresas a\u00e9reas, afetadas pela queda na demanda e pelo patamar do c\u00e2mbio (grande parte dos custos das companhias s\u00e3o em moeda estrangeira).<\/p>\n<p>&#8220;Talvez o Paulo Guedes anuncie. Fica muito mais caro se voc\u00ea n\u00e3o colaborar. Demiss\u00f5es vir\u00e3o&#8221;, disse.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">PIS\/PASEP<\/span><\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica tem ressaltado, no entanto, que a prefer\u00eancia \u00e9 por medidas que n\u00e3o impactem as contas p\u00fablicas. Entre as iniciativas avaliadas pela equipe de Guedes, tamb\u00e9m est\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS a empregados s\u00f3cios de pequenas empresas e trabalhadores de empresas afetadas durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n<p>A medida seria poss\u00edvel ap\u00f3s a transfer\u00eancia de R$ 21 bilh\u00f5es em recursos parados no PIS\/Pasep para o cofre do FGTS a fim de distribuir esse dinheiro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio especial de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Waldery Rodrigues, falou nesta semana que o objetivo da transfer\u00eancia para o FGTS \u00e9 dar mais liquidez ao fundo para ampliar as possibilidades de saques para os cotistas no futuro.<\/p>\n<p>A equipe econ\u00f4mica assegura que as medidas v\u00e3o manter a sustentabilidade do FGTS. O limite de saque deve ser o teto do INSS (pouco mais de R$ 6 mil), conforme j\u00e1 sinalizou Guedes.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">BANCO DE HORAS E HOME OFFICE<\/span><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m est\u00e3o sobre a mesa medidas para amplia\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o do uso de banco de horas, f\u00e9rias coletivas, redu\u00e7\u00e3o e ou escalonamento de jornada de trabalho e home office.<\/p>\n<p>O governo vai buscar ainda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (147\/2019), que possibilita caminhoneiros de se tornarem microempreendedores individuais.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es se somariam a outras j\u00e1 anunciadas. Considerando as medidas apresentadas na segunda-feira (16) e na semana passada, as propostas divulgadas por Guedes teriam impacto de R$ 147,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>As medidas s\u00e3o uma tentativa do governo de dar f\u00f4lego \u00e0 economia enquanto o pa\u00eds passa pela crise do coronav\u00edrus. A pandemia j\u00e1 levou o governo a revisar a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previs\u00f5es do mercado, no entanto, est\u00e3o em queda mais forte. A mais recente mediana do mercado, captada pelo Banco Central, ficou em 1,68%.<\/p>\n<p>&#8220;Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econ\u00f4micos [do coronav\u00edrus]. Os impactos podem ser s\u00e9rios&#8221;, afirmou Guedes nesta semana. Ele n\u00e3o quis, no entanto, comentar se economia ainda vai crescer 2% neste ano. O percentual foi prometido por ele h\u00e1 algumas semanas no caso de as reformas avan\u00e7arem no Congresso.<\/p>\n<p><span class=\"news_bold\">INTERNACIONAL<\/span><\/p>\n<p>O presidente afirmou tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a que fechar\u00e1 as fronteiras do Brasil com a Venezuela.<\/p>\n<p>Apesar da medida, mais uma vez, ele diminuiu o impacto do v\u00edrus.&#8221;H\u00e1 uma certa histeria, como se fechasse fronteira fosse resolver o problema. Alguns querem que a gente feche os aeroportos. A gente n\u00e3o sabe as consequ\u00eancias disso tudo. A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a It\u00e1lia come\u00e7ou a regredir (o n\u00famero de casos)&#8221;, disse.<\/p>\n<p>A It\u00e1lia \u00e9 um dos pa\u00edses mais atingidos pela crise, com mais de 1.800 mortes. O governo do pa\u00eds determinou quarentena a todos os moradores e a circula\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida com a autoriza\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a e respeitando alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>Ao comentar o n\u00famero de mortes no pa\u00eds, Bolsonaro disse que a It\u00e1lia \u00e9 &#8220;um pa\u00eds parecido com um bairro de Copacabana&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Onde cada apartamento tem um velhinho, ou casal de velhinhos, ent\u00e3o s\u00e3o mais sens\u00edveis, morre mais gente&#8221;, afirmou o presidente, para comentar o n\u00famero de \u00f3bitos no pa\u00eds europeu.<\/p>\n<p>Bolsonaro disse que quando h\u00e1 uma morte detectada por coronav\u00edrus, h\u00e1 outras doen\u00e7as no quadro.<\/p>\n<p>&#8220;Tem que levar em conta como um todo do que a pessoa faleceu. Se pega uma gripe qualquer a pessoa poderia ter falecido tamb\u00e9m. N\u00e3o pode ter histeria, se for para histeria, fica todo mundo maluco, as consequ\u00eancias s\u00e3o as piores. Em alguns pa\u00edses tem saques, pode ter um aproveitamento pol\u00edtico.&#8221;<\/p>\n<p>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.noticiasaominuto.com.br\/economia\/1340147\/governo-quer-cupom-para-informais-e-suspensao-de-contratos-de-trabalho\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Bolsonaro prop\u00f5e voucher para trabalhadores informais e Guedes estuda suspens\u00e3o de contratos de trabalho BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) &#8211; O presidente Jair Bolsonaro disse nesta ter\u00e7a-feira (17) que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronav\u00edrus. 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