![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Com-pandemia-gastos-fora-da-regra-do-teto-superam-R-500-bi.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por causa da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus, as despesas do governo que ficar\u00e3o fora da regra do teto de gastos j\u00e1 superam a marca de R$ 516 bilh\u00f5es neste ano.Somente as medidas anunciadas para refor\u00e7ar o combate \u00e0 Covid-19 e amenizar os impactos na economia somam mais de R$ 230 bilh\u00f5es em despesas prim\u00e1rias que n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 norma de ajuste fiscal.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, mecanismos legais usados pelo governo driblam a regra e acabam contornando o limite estabelecido para os gastos prim\u00e1rios federais.Em mar\u00e7o, o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer que R$ 5 bilh\u00f5es seriam suficientes para aniquilar o v\u00edrus.<\/p>\n O montante de R$ 5 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 Sa\u00fade em 13 de mar\u00e7o. Mas esse foi apenas o primeiro de v\u00e1rios cr\u00e9ditos abertos. O \u00faltimo foi nesta quarta-feira (20), no valor de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m tirou do teto recursos como o aux\u00edlio emergencial aos informais, cuja prorroga\u00e7\u00e3o integral preocupa Guedes.O programa, proposto inicialmente pelo Minist\u00e9rio da Economia com um custo aos cofres p\u00fablicos estimado em R$ 15 bilh\u00f5es, foi ampliado no Congresso.<\/p>\n No entanto, mesmo a nova proje\u00e7\u00e3o de R$ 98 bilh\u00f5es feita pela \u00e1rea econ\u00f4mica ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio pelo Legislativo n\u00e3o foi suficiente.O cr\u00e9dito foi ampliado para cerca de R$ 124 bilh\u00f5es e ainda pode aumentar.<\/p>\n Questionado sobre a amplia\u00e7\u00e3o das estimativas de gastos com a pandemia ap\u00f3s proje\u00e7\u00f5es iniciais modestas de Guedes, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que n\u00e3o comentaria.A regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas federais, n\u00e3o impede que o governo gaste mais em a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus, pois o dinheiro para casos de calamidade p\u00fablica fica fora da restri\u00e7\u00e3o, afirmam especialistas.<\/p>\n Aprovado pelo Congresso em 2016, na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB), o limite de crescimento das despesas p\u00fablicas foi inclu\u00eddo na Constitui\u00e7\u00e3o e impede a expans\u00e3o dos gastos acima da varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.Qualquer altera\u00e7\u00e3o nessa regra depende de amplo apoio na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n A restri\u00e7\u00e3o ao aumento dos gastos tem algumas exce\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 o envio de dinheiro para despesas imprevis\u00edveis e urgentes, como em caso de guerra, como\u00e7\u00e3o interna ou calamidade p\u00fablica.<\/p>\n O governo, portanto, tem usado esse dispositivo para ampliar os recursos em a\u00e7\u00f5es de conten\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do v\u00edrus e tratamento de pacientes infectados, sem pressionar ainda mais o teto.Al\u00e9m disso, tem colocado nesse rol dinheiro para evitar demiss\u00f5es em massa durante a crise econ\u00f4mica.<\/p>\n Essa exce\u00e7\u00e3o se aplica tamb\u00e9m a recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, aumento de capital de estatais n\u00e3o dependentes da Uni\u00e3o e transfer\u00eancias previstas na Constitui\u00e7\u00e3o para estados, munic\u00edpios e Distrito Federal.A regra que limita o crescimento das despesas p\u00fablicas \u00e9 sistematicamente alvo de press\u00e3o de pol\u00edticos -inclusive membros do governo- que defendem uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da norma.<\/p>\n O movimento foi gerado pela dificuldade do Executivo em destinar mais verba para pol\u00edticas p\u00fablicas, j\u00e1 que o Or\u00e7amento do pa\u00eds \u00e9 dominado por gastos obrigat\u00f3rios, principalmente aposentadorias e despesas com servidores p\u00fablicos.Sob as restri\u00e7\u00f5es da norma do teto, o espa\u00e7o que sobra para o governo gastar livremente \u00e9 cada vez menor.<\/p>\n Em reuni\u00f5es, Guedes afirma que n\u00e3o aceita a derrubada ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o do teto de gastos para acelerar a retomada da atividade ap\u00f3s a pandemia.O ministro insiste em redu\u00e7\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios e est\u00edmulo ao investimento privado.O teto imposto ao governo \u00e9 global, e n\u00e3o segmentado por minist\u00e9rio.Ao elaborar o Or\u00e7amento de cada ano, Congresso e governo devem ajustar os gastos ao limite previsto. Em 2020, este limite \u00e9 de R$ 1,454 trilh\u00e3o.<\/p>\n At\u00e9 fevereiro, antes da pandemia, havia uma folga de apenas R$ 1,7 bilh\u00e3o. N\u00e3o seria poss\u00edvel, portanto, colocar em pr\u00e1tica o pacote de combate ao coronav\u00edrus com gastos contabilizados dentro do teto de gastos.<\/p>\n Em 2020, por causa da calamidade p\u00fablica provocada pela pandemia, o governo n\u00e3o precisar\u00e1 cumprir duas regras fiscais: a meta de resultado prim\u00e1rio (que re\u00fane receitas e despesas, exceto gastos com d\u00edvida p\u00fablica) e a regra de ouro (impede que a Uni\u00e3o emita t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica para bancar despesas recorrentes, como aposentadorias e sal\u00e1rios). No entanto, o Or\u00e7amento deste ainda ainda est\u00e1 sujeito ao teto de gastos.<\/p>\n Mesmo com o mecanismo de driblar a limita\u00e7\u00e3o usado por Bolsonaro, o economista Daniel Veloso Couri, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI, \u00f3rg\u00e3o do Senado que monitora as contas p\u00fablicas), defendeu a regra do teto.<\/p>\n “Isso [gasto de R$ 516 bilh\u00f5es fora da limita\u00e7\u00e3o] \u00e9 uma necessidade. \u00c9 uma emerg\u00eancia. A quest\u00e3o \u00e9 por quanto tempo esses gastos v\u00e3o continuar. Isso \u00e9 mais importante que a magnitude das despesas”, disse.<\/p>\n A equipe de Guedes tenta evitar que programas como o aux\u00edlio emergencial a informais sejam prorrogados, o que elevaria o n\u00edvel de endividamento do pa\u00eds e pode comprometer o cumprimento do teto em 2021, quando n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de afrouxamento de regras fiscais.<\/p>\n Fonte: Not\u00edcias ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na pr\u00e1tica, mecanismos legais usados pelo governo driblam a regra e acabam contornando o limite estabelecido para os gastos prim\u00e1rios federais BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por causa da crise provocada pelo novo coronav\u00edrus, as despesas do governo que ficar\u00e3o fora da regra do teto de gastos j\u00e1 superam a marca de R$ 516 bilh\u00f5es neste […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4309,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4308"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4308"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4308\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4310,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4308\/revisions\/4310"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4309"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4308"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4308"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4308"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}