![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Governo-quer-suspens\u00e3o-de-contrato-e-corte-de-jornada-por-mais-tempo.jpg\")
<\/a><\/p>\nB<\/span>RAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalhadores, medida adotada para tentar conter demiss\u00f5es durante a crise econ\u00f4mica causada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n A proposta do Minist\u00e9rio da Economia prev\u00ea que o prazo m\u00e1ximo para a suspens\u00e3o integral de contratos seja ampliado dos atuais dois meses para quatro meses. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rio e jornada passaria de tr\u00eas meses para at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n O decreto depende da aprova\u00e7\u00e3o da MP (medida provis\u00f3ria) 936 pelo Congresso e da san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro. Foram os parlamentarem que inclu\u00edram na MP a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do dispositivo por decreto enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica, que se encerra em 31 de dezembro.<\/p>\n Pela proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 poss\u00edvel combinar per\u00edodos de suspens\u00e3o do contrato com redu\u00e7\u00e3o de jornada, mas ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o o prazo m\u00e1ximo que o trabalhador poder\u00e1 ser submetido a essas medidas. Hoje, o teto \u00e9 de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias.<\/p>\n O governo espera aprovar a MP no Senado nesta semana sem altera\u00e7\u00f5es para que o texto siga para san\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para esta ter\u00e7a-feira (16).<\/p>\n A MP que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio e a suspens\u00e3o de contratos foi editada no dia 1\u00ba de abril com o objetivo de evitar demiss\u00f5es durante a pandemia. At\u00e9 o momento, quase 11 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 foram afetados pela medida.<\/p>\n Al\u00e9m disso, estima-se que 1 milh\u00e3o de empregados que tiveram o contrato suspenso est\u00e3o voltando ao trabalho em setores que ainda n\u00e3o puderam reabrir, como bares e restaurantes.<\/p>\n Membros do minist\u00e9rio afirmam que a efic\u00e1cia do programa seguir\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel a ado\u00e7\u00e3o de novas amplia\u00e7\u00f5es de prazo no futuro. Para isso, bastar\u00e1 a edi\u00e7\u00e3o de novo decreto estabelecendo a prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, a medida deveria alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada, mais de 70% de todos os empregados formais do pa\u00eds. Ap\u00f3s dois meses e meio de vig\u00eancia do programa, as ades\u00f5es est\u00e3o bem abaixo do estimado. O custo total do programa aos cofres p\u00fablicos \u00e9 projetado em R$ 51,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n Por acordo individual, o empregador pode fazer cortes de jornadas e sal\u00e1rios em 25%, 50% ou 70%, a depender da faixa de renda do trabalhador. Nos acordos coletivos, \u00e9 permitida redu\u00e7\u00e3o em qualquer percentual.<\/p>\n Trabalhadores afetados pela medida t\u00eam direito a uma estabilidade provis\u00f3ria no emprego pelo per\u00edodo equivalente ao da redu\u00e7\u00e3o do corte de salarial. Se a empresa decidir demiti-lo sem cumprir a car\u00eancia, precisa pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n O governo paga aos trabalhadores com redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio uma propor\u00e7\u00e3o do valor do seguro-desemprego. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03. No caso da suspens\u00e3o de contrato, o empregado recebe valor integral do seguro-desemprego.<\/p>\n O governo e senadores est\u00e3o sendo pressionados por empres\u00e1rios e at\u00e9 mesmo por centrais sindicais para que seja aprovada a nova vers\u00e3o da MP, permitindo uma suspens\u00e3o de contratos por prazo estendido e amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de corte de jornada e de sal\u00e1rio.<\/p>\n Na semana passada, mesmo l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o se manifestaram a favor da proposta. “\u00c9 reivindica\u00e7\u00e3o das centrais sindicais de que isso seja votado imediatamente, dado esse hiato de que j\u00e1 falaram a\u00ed os companheiros, em rela\u00e7\u00e3o aos contratos e a essas quest\u00f5es levantadas na medida provis\u00f3ria”, disse o senador Paulo Rocha (PT-PA).<\/p>\n Empres\u00e1rios de setores bastante afetados pela pandemia, como turismo e restaurantes, reclamam que os trabalhadores est\u00e3o voltando aos seus postos, mas, por medidas de combate \u00e0 Covid-19, os neg\u00f3cios n\u00e3o est\u00e3o em pleno funcionamento.<\/p>\n Senadores chegaram a cogitar um mecanismo para que a prorroga\u00e7\u00e3o dos acordos de suspens\u00e3o de contratos fosse retroativa, para aliviar o caixa dos patr\u00f5es, mas o governo descartou essa possibilidade.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica e de aliados do presidente Jair Bolsonaro \u00e9 acelerar a an\u00e1lise da MP. Por isso, o relator da proposta, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), passou a defender que o texto n\u00e3o seja modificado no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n Em caso de altera\u00e7\u00e3o, o projeto teria que voltar para a C\u00e2mara. Isso atrasaria os planos do governo de prorrogar a medida de suspens\u00e3o de contratos e corte de jornada e de sal\u00e1rios.<\/p>\n Para o presidente da UGT (Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, embora a medida n\u00e3o seja o que entidades sindicais buscavam, ela precisa ser votada como garantia da manuten\u00e7\u00e3o de empregos.”N\u00e3o \u00e9 o melhor texto, mas dentro do cen\u00e1rio \u00e9 o que conseguimos. Antes a medida como est\u00e1 ser votada do que ela se perder e ter de voltar para a C\u00e2mara”, disse.<\/p>\n \n Fonte: Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo Bolsonaro quer ampliar suspens\u00e3o de contrato e corte de jornada para at\u00e9 quatro meses BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspens\u00e3o de contrato e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada de trabalhadores, medida adotada para tentar conter demiss\u00f5es durante a crise econ\u00f4mica causada pela […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4448,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4447"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4447"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4447\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4449,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4447\/revisions\/4449"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4448"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4447"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4447"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4447"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}