![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Desregulamenta\u00e7\u00e3o-e-novo-Bolsa-Fam\u00edlia-est\u00e3o-na-agenda-p\u00f3s-crise-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nA<\/span>p\u00f3s as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dram\u00e1ticos da pandemia, a equipe econ\u00f4mica prepara a retomada das reformas estruturais. A reformula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais deve ser um dos focos nessa fase, mas tamb\u00e9m est\u00e3o na mesa iniciativas para simplificar a vida de empresas.<\/p>\n Um dos pontos da agenda \u00e9 promover uma “grande desregulamenta\u00e7\u00e3o”. Segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado, t\u00e9cnicos est\u00e3o fazendo um pente-fino em normas e obriga\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios setores. A ideia \u00e9 retirar, simplificar ou reduzir obriga\u00e7\u00f5es com o objetivo de facilitar a retomada para empres\u00e1rios.<\/p>\n Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, h\u00e1 um consenso de que a ado\u00e7\u00e3o de novas medidas \u00e9 essencial para impulsionar a economia e de que a sinaliza\u00e7\u00e3o de compromisso com a agenda de reformas ser\u00e1 decisiva para que investidores confiem no Pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m da desregulamenta\u00e7\u00e3o, o governo vai centrar seus esfor\u00e7os num primeiro momento em mudan\u00e7as de marcos legais, como saneamento, setor el\u00e9trico, ferrovias e independ\u00eancia do Banco Central.<\/p>\n Muitas dessas propostas j\u00e1 est\u00e3o no Congresso e travaram no passado diante das dificuldades do governo em consolidar uma base de apoio no Parlamento. Com a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Centr\u00e3o, a expectativa \u00e9 de que as condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o sejam maiores.<\/p>\n Num segundo momento, ainda em 2020, a equipe econ\u00f4mica pretende disparar as reformas mais estruturantes, que devem ter um foco social aliado a um incentivo \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores registrados.<\/p>\n \u00c9 nessa frente que est\u00e1 o Renda Brasil, como vem sendo chamado o programa que suceder\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia. A ideia \u00e9 ampliar a rede de assist\u00eancia para incluir milh\u00f5es de “invis\u00edveis” que agora surgiram aos olhos do governo com o cadastro do aux\u00edlio emergencial de R$ 600.<\/p>\n A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m prepara uma desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios semelhante a do Programa Verde Amarelo, que liberou as empresas de pagarem contribui\u00e7\u00e3o patronal e al\u00edquotas referentes ao sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e ao Sistema S na contrata\u00e7\u00e3o de jovens entre 18 e 29 anos com sal\u00e1rio de at\u00e9 R$ 1.567,50. A Medida Provis\u00f3ria que criou o contrato perdeu a validade sem que houvesse consenso no Congresso para sua aprova\u00e7\u00e3o. Agora, uma das alternativas \u00e9 que a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja limitada por faixa et\u00e1ria.<\/p>\n Medidas de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tamb\u00e9m ser\u00e3o prioridade. O governo deve sugerir a cria\u00e7\u00e3o do IVA federal, com a unifica\u00e7\u00e3o de PIS\/Cofins, por meio de um projeto de lei.<\/p>\n Dentro da equipe econ\u00f4mica h\u00e1 quem avalie que o avan\u00e7o agora da PEC 45, que inclui reformula\u00e7\u00e3o de tributos como ICMS, pode ser muito dif\u00edcil com “Estados saindo da guerra”. Mesmo com uma transi\u00e7\u00e3o, alguns governos estaduais podem perder receitas com a reforma.<\/p>\n Fonte: Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m da desregulamenta\u00e7\u00e3o, o governo vai centrar seus esfor\u00e7os num primeiro momento em mudan\u00e7as de marcos legais, como saneamento, setor el\u00e9trico, ferrovias e independ\u00eancia do Banco Central Ap\u00f3s as medidas emergenciais para conter os efeitos mais dram\u00e1ticos da pandemia, a equipe econ\u00f4mica prepara a retomada das reformas estruturais. 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