![\"\"](\"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/wp\/wp-content\/uploads\/2020\/06\/Programa-de-redu\u00e7\u00e3o-de-sal\u00e1rio-e-suspens\u00e3o-chega-a-11-milh\u00f5es.jpg\")
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BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O programa que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o dos contratos j\u00e1 chegou a mais de 11 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a medida ser\u00e1 prorrogada e deve durar at\u00e9 quatro meses.<\/p>\n
“O benef\u00edcio vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] j\u00e1 nos autorizou e j\u00e1 conversou com o presidente da Rep\u00fablica”, afirmou Bruno Bianco, secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, nesta segunda-feira (29).<\/p>\n
Ele afirma que a extens\u00e3o deve ser feita por meio de um decreto presidencial, usando um aval dado pelo Congresso durante a tramita\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria que criou o programa (a 936).<\/p>\n
Os parlamentares inseriram no texto a possibilidade de a prorroga\u00e7\u00e3o ser feita por ato do Poder Executivo. Aprovado pelo Congresso, o texto est\u00e1 \u00e0 espera da san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O programa prev\u00ea atualmente que, durante o estado de calamidade p\u00fablica, o empregador poder\u00e1 acordar a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada de trabalho e sal\u00e1rio de seus empregados por at\u00e9 tr\u00eas meses. J\u00e1 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato pode durar at\u00e9 dois meses. Nos dois casos, o trabalhador recebe uma compensa\u00e7\u00e3o de renda do governo.<\/p>\n
De acordo com os t\u00e9cnicos, a prorroga\u00e7\u00e3o deve ser de um m\u00eas para a redu\u00e7\u00e3o e de dois meses para a suspens\u00e3o. Com isso, o prazo m\u00e1ximo passar\u00e1 a ser de quatro meses para ambas as modalidades.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia diz que, nos casos de acordos j\u00e1 existentes, ser\u00e1 necess\u00e1rio fazer novo trato entre patr\u00e3o e empregado para prorrogar prazos al\u00e9m dos inicialmente estabelecidos. “Sempre precisa de novo acordo se os termos forem alterados”, afirmou Bruno Dalcolmo, secret\u00e1rio de Trabalho.<\/p>\n
Segundo os t\u00e9cnicos, ficam mantidas as condi\u00e7\u00f5es de n\u00e3o demitir durante o per\u00edodo em que valer a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o e tamb\u00e9m em per\u00edodo equivalente, sob pena de multa.<\/p>\n
No caso da suspens\u00e3o de contrato, tanto a medida que originou o programa como o texto aprovado pelo Congresso preveem que \u00e9 poss\u00edvel adotar o instrumento em dois per\u00edodos durante a pandemia de no m\u00e1ximo 30 dias cada.<\/p>\n
Agora, o governo ainda avalia como ficar\u00e3o essas condi\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o novo decreto. “As possibilidades de prorroga\u00e7\u00e3o est\u00e3o em estudo na Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho”, afirmou a pasta.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio informou que n\u00e3o h\u00e1 um impacto fiscal adicional com a prorroga\u00e7\u00e3o, pois a execu\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do imaginado. Pelas contas da equipe econ\u00f4mica, a medida deveria alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada, mas as ades\u00f5es est\u00e3o em menos da metade do previsto.<\/p>\n
Com isso, o custo m\u00e1ximo do programa aos cofres p\u00fablicos continua dentro do or\u00e7amento inicial de R$ 51,2 bilh\u00f5es. Se a execu\u00e7\u00e3o chegar a esse n\u00edvel, h\u00e1 uma trava para novos acordos.<\/p>\n
Conforme mostrou o jornal Folha de S.Paulo em maio, Guedes queria estender a medida por entender que ela estava funcionando. “Est\u00e1 funcionando t\u00e3o bem esse da complementa\u00e7\u00e3o salarial que eu mesmo tenho vontade de estender”, disse o titular da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
Neste m\u00eas, a Folha de S.Paulo mostrou que o governo pretendia estender as medidas por at\u00e9 quatro meses usando um decreto presidencial.<\/p>\n
Os n\u00fameros apresentados hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia mostram que a quantidade de acordos no programa vem se reduzindo ao longo do tempo. Na semana terminada em 2 de junho, por exemplo, houve 953,1 mil acordos. Nas seguintes, a quantidade se reduziu para 820,9 mil, 483,4 mil e 249 mil na mais recente analisada (terminada em 23 de junho).<\/p>\n
Mais da metade dos participantes do programa (6,1 milh\u00f5es, ou 52%) tiveram redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Desses, 2,2 milh\u00f5es (19% do total do programa) tiveram corte de 70% de jornada e sal\u00e1rio.<\/p>\n
O setor que mais usa a medida \u00e9 o de Servi\u00e7os, coFOLm 46% dos acordos firmados. Em seguida, est\u00e3o Com\u00e9rcio (25%) e Ind\u00fastria (23%).<\/p>\n
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Fonte: Noticias Ao Minuto<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O programa de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e suspens\u00e3o ser\u00e1 prorrogado pelo governo BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O programa que permite a redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio ou a suspens\u00e3o dos contratos j\u00e1 chegou a mais de 11 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada. De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, a medida ser\u00e1 prorrogada […]<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4576,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574"}],"collection":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4574"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4577,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions\/4577"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4576"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/sindiquimicabr.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}